O primeiro projeto para conceder uma hidrovia no Brasil prev\u00ea que o futuro operador do trecho com mais de mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o do Rio Madeira seja respons\u00e1vel por garantir a navegabilidade do curso h\u00eddrico ao longo de todo ano. Assim, a empresa que assumir a concess\u00e3o dever\u00e1 investir R$ 109 milh\u00f5es para realizar obras de dragagem, de sinaliza\u00e7\u00e3o, de gest\u00e3o ambiental e do tr\u00e1fego e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos hidrogr\u00e1ficos.<\/p>\n
A concession\u00e1ria dever\u00e1 ainda manter a boa opera\u00e7\u00e3o em seis terminais de passageiros, os denominados IP4, que ser\u00e3o de uso gratuito para carga mista e passageiros.<\/p>\n
\u201cO projeto estruturado pela Infra S.A. foi pensado para garantir tarifas m\u00f3dicas aos usu\u00e1rios da hidrovia, levar seguran\u00e7a aos investidores e beneficiar a popula\u00e7\u00e3o com os investimentos\u201d, destaca o diretor-presidente da estatal, Jorge Bastos. Segundo o diretor, os estudos levaram em conta as caracter\u00edsticas dos 11 munic\u00edpios percorridos pela hidrovia.<\/p>\n
\u201cO Rio Madeira \u00e9 onde grande parte do transporte de passageiros da regi\u00e3o acontece. E isso \u00e9 uma coisa importante de se ressaltar: esse projeto n\u00e3o prev\u00ea cobran\u00e7a para embarca\u00e7\u00f5es de passageiros e nem para embarca\u00e7\u00f5es mistas. O morador da regi\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 que arcar com nenhum custo novo no seu transporte di\u00e1rio\u201d, explica. A isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para embarca\u00e7\u00f5es definidas como de pequeno porte, que n\u00e3o denotam atividade econ\u00f4mica regular. Os exemplos s\u00e3o embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras, recreativas de pequeno porte, dentre outras.<\/p>\n
Subs\u00eddio<\/strong><\/p>\n Pelo projeto da Infra S.A., parte da remunera\u00e7\u00e3o ao concession\u00e1rio, cerca de 80%, ser\u00e1 feita com recursos da Conta de Desenvolvimento da Navegabilidade. O fundo possui a finalidade exclusiva para o desenvolvimento da navegabilidade do Rio Madeira e no Rio Tocantins. A proposta da estatal \u00e9 de ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o da Antaq o valor seja repassado ao concession\u00e1rio pela Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n Os recursos fazem parte do Pr\u00f3-Amaz\u00f4nia Legal \u2014 Programa de Redu\u00e7\u00e3o Estrutural de Custos de Gera\u00e7\u00e3o de Energia na Amaz\u00f4nia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins \u2014, criado com a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n Tarifas<\/strong><\/p>\n O restante da receita, equivalente a 20%, ser\u00e1 obtido mediante a cobran\u00e7a de tarifa aos usu\u00e1rios que operam transporte de cargas na hidrovia. No modelo proposto pela Infra S.A., o valor ser\u00e1 pago por embarca\u00e7\u00f5es destinadas ao transporte de produtos como gr\u00e3os, combust\u00edveis e fertilizantes. Embarca\u00e7\u00f5es que fazem o transporte de caminh\u00f5es de cargas, o chamado RoRo caboclo, e de cont\u00eaineres tamb\u00e9m ser\u00e3o tarifadas.<\/p>\n Ainda de acordo com Bastos, ao longo dos \u00faltimos dias foram feitos alguns ajustes para adequar o projeto \u00e0s diretrizes do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). \u201cViabilizar a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria do Brasil \u00e9 um marco. Esse \u00e9 um trabalho feito em conjunto com diversas \u00e1reas do governo. Enviamos a proposta para avalia\u00e7\u00e3o da Antaq, que ir\u00e1 disponibilizar o estudo \u00e0 sociedade na fase de consulta p\u00fablica. Ap\u00f3s a receber as contribui\u00e7\u00f5es, o projeto seguir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n Novos projetos<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do trabalho realizado para Hidrovia do Rio Madeira, a Infra S.A. atua ainda em outros quatro projetos hidrovi\u00e1rios: Hidrovia da Lagoa Mirim (RS), Hidrovia da Barra Norte, Hidrovia do Rio Tocantis (TO e PA) e Hidrovia do Rio Paraguai (MS e MT). A estimativa do Minist\u00e9rio do Portos e Aeroportos \u00e9 de que os projetos resultem em mais de R$ 4 bilh\u00f5es em investimentos privados.<\/p>\n \u201cCada um desses projetos \u00e9 pensado de acordo com as particularidades da regi\u00e3o, do uso do rio para transporte de passageiros e das condi\u00e7\u00f5es ambientais do curso hidrogr\u00e1fico. Os estudos est\u00e3o em diferentes fases de matura\u00e7\u00e3o e v\u00e3o permitir o in\u00edcio de um novo ciclo do transporte hidrovi\u00e1rio no Brasil\u201d, finaliza Bastos.<\/p>\n Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O primeiro projeto para conceder uma hidrovia no Brasil prev\u00ea que o futuro operador do trecho com mais de mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o do Rio…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":51128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-51127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51129,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51127\/revisions\/51129"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51128"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}