Em um movimento estrat\u00e9gico para impulsionar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), liderada pelo Presidente Adolfo Menezes, promulgou a Lei no 14.672 em 29 de abril. Esta legisla\u00e7\u00e3o inovadora visa criar a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Economia do Mar, estabelecendo um marco para o aproveitamento sustent\u00e1vel e econ\u00f4mico dos recursos marinhos na Bahia. Autoria do Deputado Estadual Eduardo Salles, a lei \u00e9 um claro indicativo do compromisso do estado com o avan\u00e7o e a sustentabilidade de suas atividades costeiras e mar\u00edtimas.<\/p>\n
Conex\u00e3o com pol\u00edticas nacionais e sustentabilidade<\/strong><\/p>\n A nova pol\u00edtica n\u00e3o s\u00f3 se alinha com a Pol\u00edtica Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), mas tamb\u00e9m com o Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico Costeiro (ZEEC). Este alinhamento garante que a implementa\u00e7\u00e3o da lei considere as especificidades regionais da Bahia, respeitando e integrando os princ\u00edpios de sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica.<\/p>\n Fomento \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o interinstitucional<\/strong><\/p>\n A Lei no 14.672 facilita a forma\u00e7\u00e3o de um arranjo produtivo e tecnol\u00f3gico envolvendo empresas, universidades, institutos de pesquisa e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Esse ecossistema colaborativo \u00e9 essencial para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e para a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento aplicado ao setor da Economia do Mar. Este arranjo pretende n\u00e3o apenas impulsionar o crescimento econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m fortalecer a Bahia como um centro de excel\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o em atividades mar\u00edtimas.<\/p>\n Impactos esperados e futuros desenvolvimentos<\/strong><\/p>\n Com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei no 14.672, espera-se que o Estado da Bahia avance significativamente em seu desenvolvimento econ\u00f4mico, com impacto direto na gera\u00e7\u00e3o de empregos, no aumento da competitividade industrial e no fortalecimento da conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Al\u00e9m disso, a lei abre caminho para futuras iniciativas e pol\u00edticas que possam surgir como parte de uma abordagem integrada para o desenvolvimento da economia azul, beneficiando diversas comunidades costeiras e promovendo o uso sustent\u00e1vel dos recursos marinhos.<\/p>\n Fonte: Defesa em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um movimento estrat\u00e9gico para impulsionar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), liderada pelo Presidente Adolfo Menezes, promulgou a Lei…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":51115,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-51114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51116,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51114\/revisions\/51116"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}