Ainda que, a depender da sazonalidade, o tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es e banhistas aumente consideravelmente, as Capitanias, Delegacias e Ag\u00eancias (CDA), Organiza\u00e7\u00f5es Militares dedicadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a da Navega\u00e7\u00e3o, t\u00eam rotinas intensas durante todo o ano. Mesmo com o fim da Opera\u00e7\u00e3o \u201cVer\u00e3o 2023\/2024\u201d, o extenso litoral e as \u00e1guas interiores do Pa\u00eds continuam a ser guardados pelas CDAs, que, por delega\u00e7\u00e3o, atuam como agentes da Autoridade Mar\u00edtima em suas respectivas \u00e1reas de jurisdi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um trabalho amplo e variado, necess\u00e1rio, por exemplo, \u00e0 boa condu\u00e7\u00e3o de eventos de grande magnitude, como \u00e9 o caso do show da cantora Madonna, que ser\u00e1 realizado no dia 4 de maio, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ).<\/p>\n
Em uma cidade em que grandes eventos e consider\u00e1vel parcela do turismo t\u00eam impacto na regi\u00e3o litor\u00e2nea, como \u00e9 o caso da capital fluminense, medidas espec\u00edficas s\u00e3o necess\u00e1rias em determinadas ocasi\u00f5es. Para o show da cantora norte-americana, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) realizar\u00e1 a interdi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio em parte da orla, na extens\u00e3o do Leme ao Posto 5. A interdi\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 do meio-dia de s\u00e1bado (4) at\u00e9 as 4 horas da manh\u00e3 de domingo (5). O acesso \u00e0 \u00e1rea interditada ser\u00e1 permitido apenas \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es autorizadas e identificadas. Haver\u00e1 boias para delimitar o per\u00edmetro, separar as embarca\u00e7\u00f5es e garantir que estas mantenham uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 200 metros da praia, onde acontecer\u00e1 o show.<\/p>\n
Em termos organizacionais, existe uma hierarquiza\u00e7\u00e3o, a fim de tornar a atua\u00e7\u00e3o de cada uma das CDAs mais assertiva e eficiente. As Capitanias dos Portos est\u00e3o subordinadas aos Distritos Navais, e as Delegacias e Ag\u00eancias, por sua vez, est\u00e3o subordinadas \u00e0s Capitanias. \u201cA diferen\u00e7a \u00e9 que as Capitanias t\u00eam uma \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o maior, mais estrutura, e coordenam as a\u00e7\u00f5es das suas subordinadas, suas Delegacias e Ag\u00eancias. Cada Delegacia e Ag\u00eancia tamb\u00e9m tem sua \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria\u201d, detalha o Capit\u00e3o dos Portos do Rio de Janeiro, Capit\u00e3o de Mar e Guerra Luciano Calixto de Almeida Junior.
\nAtualmente, h\u00e1 69 CDAs distribu\u00eddas pelo territ\u00f3rio brasileiro, aptas a atuar em \u00e1reas como Ensino Profissional Mar\u00edtimo (forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de aquavi\u00e1rios), atividades administrativas e cartoriais relacionadas \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es, bem como em a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o naval.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o naval consistem na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 salvaguarda da vida humana e \u00e0 seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, no mar aberto e em hidrovias interiores, e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica por parte de embarca\u00e7\u00f5es, plataformas fixas ou suas instala\u00e7\u00f5es de apoio. Esses e outros pontos encontram-se preconizados nas Normas da Autoridade Mar\u00edtima para Atividades de Inspe\u00e7\u00e3o Naval (NORMAM-301), publicadas pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil.<\/p>\n
Apesar de cada CDA precisar se adaptar \u00e0s realidades sazonais de sua \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o, o trabalho \u00e9 constante. Todos os dias, Brasil afora, h\u00e1 equipes de Inspe\u00e7\u00e3o Naval (IN) realizando fiscaliza\u00e7\u00f5es in loco. Qualquer localidade que registre atividade aquavi\u00e1ria est\u00e1 pass\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es. \u201cNo caso da CPRJ, temos, no m\u00ednimo, a atua\u00e7\u00e3o de tr\u00eas equipes por dia, 365 dias por ano\u201d, afirma o Capit\u00e3o de Mar e Guerra Calixto. Uma das equipes atua na Ba\u00eda de Guanabara e em suas praias adjacentes e outra, na Lagoa de Marapendi, local onde tamb\u00e9m h\u00e1 intensa atividade n\u00e1utica. Uma terceira equipe, por sua vez, fica de sobreaviso, pronta para qualquer acionamento, seja para a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o ou para busca e salvamento.<\/p>\n
Devido \u00e0 extensa \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o da CPRJ, s\u00e3o necess\u00e1rias, ainda, atua\u00e7\u00f5es pontuais e peri\u00f3dicas em outras localidades. \u201cA cada 30 dias, n\u00f3s atuamos em Saquarema, que \u00e9 o limite da nossa \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o. Uma equipe se desloca at\u00e9 l\u00e1 para realizar um dia de Inspe\u00e7\u00e3o Naval\u201d, informa o Capit\u00e3o dos Portos do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Nas inspe\u00e7\u00f5es navais, os inspetores realizam tanto a verifica\u00e7\u00e3o documental quanto a material. Na documental, s\u00e3o examinadas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o do condutor (Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o de Amador ou Caderneta de Inscri\u00e7\u00e3o e Registro) e \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o; enquanto a verifica\u00e7\u00e3o material diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos equipamentos e materiais de seguran\u00e7a e salvatagem das embarca\u00e7\u00f5es, como r\u00e1dios, luzes de navega\u00e7\u00e3o, coletes salva-vidas e boias.<\/p>\n
Tais aspectos s\u00e3o fundamentais para uma navega\u00e7\u00e3o segura, e negligenci\u00e1-los pode resultar em consequ\u00eancias negativas em qualquer \u00e9poca ou esta\u00e7\u00e3o, mesmo quando h\u00e1 menos movimento de embarca\u00e7\u00f5es. O trabalho constante, para al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o em si, tem papel importante no refor\u00e7o da mentalidade de seguran\u00e7a dos condutores de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A necessidade de iniciativas como a Opera\u00e7\u00e3o \u201cVer\u00e3o\u201d \u00e9 fruto, justamente, dessa a\u00e7\u00e3o continuada das CDAs. Por meio de mapeamento e monitoramento, \u00e9 poss\u00edvel identificar os per\u00edodos nos quais h\u00e1 necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o mais ostensiva, em especial no \u00e2mbito da inspe\u00e7\u00e3o naval. Em grande parte do Brasil, esse per\u00edodo coincide com os meses do ver\u00e3o, quando costuma ocorrer um aumento no movimento de embarca\u00e7\u00f5es de esporte e recreio. Este acr\u00e9scimo, por\u00e9m, tamb\u00e9m \u00e9 notado em outros momentos do ano, como nos feriados prolongados.<\/p>\n
As tratativas para o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro e o Centro de Opera\u00e7\u00f5es Rio (COR) s\u00e3o um exemplo de como a MB opera em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os, a fim de aprimorar os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cPara a sociedade, o Acordo vai ser um grande benef\u00edcio, porque vai proporcionar o respaldo para um aprimoramento cont\u00ednuo\u201d, avalia o Capit\u00e3o de Mar e Guerra Calixto.<\/p>\n
O COR tem por objetivo monitorar e integrar a\u00e7\u00f5es, a fim de reduzir o impacto de ocorr\u00eancias de diversas naturezas. No local, atua uma s\u00e9rie de entidades do Poder P\u00fablico, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, o que possibilita um trabalho sin\u00e9rgico e mais eficiente no munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Atualmente, a Capitania j\u00e1 disp\u00f5e de um militar diariamente no Centro, das 8h \u00e0s 18h, inclusive nos feriados e fins de semana, realizando o acompanhamento da movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es por meio de c\u00e2meras do COR.<\/p>\n
Portanto, o intuito do acordo \u00e9 aprofundar uma parceria j\u00e1 existente e que poder\u00e1 render ainda mais frutos em \u00e2mbitos como monitoramento, investiga\u00e7\u00e3o de acidentes e an\u00e1lise pericial. O acesso, nas depend\u00eancias da pr\u00f3pria CPRJ, a c\u00e2meras do COR posicionadas em pontos estrat\u00e9gicos, incrementar\u00e1 o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cTer as imagens no nosso Centro de Coordena\u00e7\u00e3o e Controle da Autoridade Mar\u00edtima tamb\u00e9m nos permitir\u00e1 empregar, de forma mais r\u00e1pida e mais eficiente, as nossas equipes e os nossos meios\u201d, conclui o Capit\u00e3o dos Portos do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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