O principal gargalo que gera a atual situa\u00e7\u00e3o de atraso na libera\u00e7\u00e3o de mercadorias dos portos catarinenses \u00e9 o n\u00famero limitado de funcion\u00e1rios federais, considerando a demanda crescente do com\u00e9rcio exterior de SC. Esse \u00e9 o diagn\u00f3stico da reuni\u00e3o emergencial organizada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de SC (FIESC) nesta ter\u00e7a-feira, dia 16.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma demanda que a FIESC vem fazendo ao governo federal h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. N\u00e3o se pode pensar em aumentar o volume de cargas movimentadas nos portos de SC sem aumentar consideravelmente o n\u00famero de fiscais federais do Minist\u00e9rio da Agricultura e do IBAMA. Esses \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o indispens\u00e1veis aos processos de com\u00e9rcio exterior e seus contingentes est\u00e3o subdimensionados\u201d, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.<\/p>\n
Renata Schmidt, chefe da unidade do Vigiagro no litoral de SC, explica que hoje s\u00e3o 340 auditores fiscais no Brasil no \u00f3rg\u00e3o, dos quais 18 em Santa Catarina. \u201c\u00c9 um n\u00famero limitado, considerando a import\u00e2ncia do com\u00e9rcio exterior para o Brasil e Santa Catarina\u201d, explica. Ela refor\u00e7a que existem 60 vagas abertas no concurso unificado para auditores fiscais do Vigiagro, sendo que a necessidade seria de 400. \u201cEm Santa Catarina, a necessidade era de 25, mas conseguimos sete vagas no concurso\u201d, destaca.<\/p>\n
Medidas para mitigar<\/strong><\/p>\n Num esfor\u00e7o para mitigar os impactos da falta de profissionais e agilizar a libera\u00e7\u00e3o das cargas, a unidade do Vigiagro no litoral de SC colocou em funcionamento o sistema SHIVA Madeira. Renata explica que inicialmente a implanta\u00e7\u00e3o come\u00e7aria por um projeto piloto em Itaja\u00ed, mas a necessidade de dar vaz\u00e3o \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es levou \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em Itapo\u00e1, onde j\u00e1 est\u00e1 operando 100% e nos demais recintos fiscalizados. Em Itaja\u00ed ainda existem ajustes a fazer para agilizar o processo.<\/p>\n O MAPA tamb\u00e9m tem cedido colaboradores para for\u00e7as-tarefas, de modo a contribuir para dar vaz\u00e3o e agilidade \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es, informa o superintendente substituto do MAPA em SC e chefe da divis\u00e3o de Defesa Agropecu\u00e1ria, \u00a0Andr\u00e9 Rabello Vallim.<\/p>\n Porto de Itaja\u00ed<\/strong><\/p>\n O superintendente do Porto de Itaja\u00ed, F\u00e1bio da Veiga, afirma que a situa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o tempor\u00e1ria do terminal para a Mada Ara\u00fajo pode ser revista pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) caso a empresa n\u00e3o cumpra os requisitos acordados. \u00a0Ele informa ainda que existe a previs\u00e3o de investimentos de R$ 25 milh\u00f5es pelo governo federal para a manuten\u00e7\u00e3o do porto, especialmente para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es do contrato de dragagem. O recurso demandaria, de acordo com ele, uma contrapartida semelhante da prefeitura de Itaja\u00ed.<\/p>\n Dragagem e navios maiores<\/strong><\/p>\n Outra situa\u00e7\u00e3o preocupante e que demanda aten\u00e7\u00e3o urgente \u00e9 a necessidade de dragagens de manuten\u00e7\u00e3o frequentes no Complexo Portu\u00e1rio de Itaja\u00ed, que abrange os portos de Itaja\u00ed e de Navegantes. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da C\u00e2mara de Transporte e Log\u00edstica da FIESC, Eg\u00eddio Martorano, e corroborada pelos executivos da Portonave e do Porto de Itapo\u00e1. \u201cEstamos vivenciando uma situa\u00e7\u00e3o desafiadora. A dragagem \u00e9 essencial para que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se precarize\u201d, destaca o gerente comercial da Portonave, Alesandro Zen.<\/p>\n O CEO do Porto de Itapo\u00e1, C\u00e1ssio Schreiner, aponta que o terminal, em conjunto com o Porto de S\u00e3o Francisco do Sul, pleiteia a adequa\u00e7\u00e3o do canal de acesso para atender a navios maiores. \u201cSeriam necess\u00e1rios R$ 300 milh\u00f5es para aprofundar o canal de acesso externo, permitindo que os portos possam receber navios de maior calado\u201d, explica Schreiner.<\/p>\n Para Zen, \u00e9 preciso preparar os portos catarinenses para receber navios maiores, para que o estado n\u00e3o perca sua atratividade e competitividade log\u00edstica. O CEO do Porto de Itapo\u00e1 destacou a necessidade de unir esfor\u00e7os para que essas demandas se concretizem. \u201cSe tivermos portos preparados para receber navios maiores, antes de Santos, teremos muito mais competitividade para os nossos importadores e exportadores\u201d, destaca Schreiner.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Portos, Aeroportos e Ferrovias do governo do Estado, Beto Martins, destaca que o governo do Estado est\u00e1 atuando para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a adequa\u00e7\u00e3o dos portos de SC a navios de maior dimens\u00e3o.<\/p>\n Licen\u00e7as ambientais<\/strong><\/p>\n As dificuldades com licenciamentos ambientais tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas no diagn\u00f3stico de hoje como entraves \u00e0 competitividade, tanto no que tange \u00e0s licen\u00e7as para dragagens quanto para a opera\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o da \u00e1rea de armazenagem do terminal portu\u00e1rio de Itapo\u00e1, que dependem do Ibama. O \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e, reconhecidamente, tamb\u00e9m necessita de mais profissionais para atender a demanda. S\u00e3o 239 analistas para 3,3 mil processos.<\/p>\n O presidente da FIESC pediu aos parlamentares presentes na reuni\u00e3o, senador Esperidi\u00e3o Amin e deputado federal e coordenador do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense, Valdir Cobalchini, que atuem no sentido de viabilizar o aumento de contingente necess\u00e1rio do MAPA para que a competitividade dos portos de SC n\u00e3o seja afetada.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O principal gargalo que gera a atual situa\u00e7\u00e3o de atraso na libera\u00e7\u00e3o de mercadorias dos portos catarinenses \u00e9 o n\u00famero limitado de funcion\u00e1rios federais, considerando…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":50889,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50888"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50890,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50888\/revisions\/50890"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}