Nesta quarta-feira (10), o Centro de Estudos Pol\u00edtico-Estrat\u00e9gicos da Marinha (CEPE-MB) realizou, na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro (RJ), o Simp\u00f3sio \u201cPlanejamento Espacial Marinho no Brasil: atualiza\u00e7\u00e3o e perspectivas\u201d. A fim de aprofundar a discuss\u00e3o com a sociedade sobre os caminhos trilhados, at\u00e9 o momento, pelo Brasil, na organiza\u00e7\u00e3o dos seus espa\u00e7os mar\u00edtimos, o evento recebeu representantes da Secretaria da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar, al\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o de Estudos do Mar, da Diretoria de Portos e Costas, do Instituto Nacional de Pesquisas Oce\u00e2nicas (INPO) e de pesquisadores de Universidades Federais, al\u00e9m de outros representantes das For\u00e7as Armadas, da Academia e da sociedade civil.<\/p>\n
Durante a abertura do Simp\u00f3sio, o Presidente do CEPE-MB, Almirante de Esquadra (Fuzileiro Naval) Paulo Martino Zuccaro, ressaltou a import\u00e2ncia do mar em suas diferentes acep\u00e7\u00f5es e utilidades, em especial na que concerne \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos para o bem da humanidade. O Almirante de Esquadra Zuccaro apontou, ainda, que o conceito de \u201cAmaz\u00f4nia Azul\u201d ajuda a atrair ainda mais aten\u00e7\u00e3o para os assuntos do mar.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, ressaltou que \u00e9 essencial considerar que um territ\u00f3rio marinho saud\u00e1vel, diverso e seguro \u00e9 ben\u00e9fico para toda a sociedade, sob diferentes aspectos, desde a economia ao meio ambiente. Quanto \u00e0 Marinha do Brasil, dizem respeito, em especial, \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Defesa, Seguran\u00e7a do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio e \u00e0 Pol\u00edtica Mar\u00edtima Nacional. Ele enfatizou, ainda, o fato de o Planejamento Espacial Marinho (PEM) ser um projeto nacional, e n\u00e3o apenas de um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico. Segundo ele, a Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar existe desde 1974 e engloba 18 Minist\u00e9rios, al\u00e9m da Marinha do Brasil.<\/p>\n
\u201cO Planejamento Espacial Marinho \u00e9 fruto de um compromisso assumido pelo Estado brasileiro na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na d\u00e9cada do oceano. Por meio dessa ferramenta, n\u00f3s buscamos atingir um desenvolvimento sustent\u00e1vel das atividades econ\u00f4micas da nossa \u00e1rea de responsabilidade\u201d, ressaltou o Contra-Almirante Jaques. \u201cA import\u00e2ncia disso \u00e9 que n\u00f3s possamos atender os objetivos ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e sociais, necess\u00e1rios ao desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d, concluiu.<\/p>\n
Durante palestra, o Assessor-Chefe da Seguran\u00e7a do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio da Diretoria de Portos e Costas, Contra-Almirante Sergio Gago Guida, destacou que todo este planejamento deve ter aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, \u00e0 salvaguarda da vida humana e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o contra a polui\u00e7\u00e3o ambiental no mar e \u00e1guas interiores.<\/p>\n
Para o Diretor-Geral do INPO e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Segen Farid Stefen, a \u201cAmaz\u00f4nia Azul\u201d tem grande potencial para a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis. \u201cIsso depende de um Planejamento Espacial Marinho para dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e apoiar \u00e0queles que querem investir no nosso pa\u00eds. (\u2026) A Marinha, como grande guardi\u00e3 da \u00e1rea, precisa trabalhar intensamente tanto com a sociedade quanto com a comunidade cient\u00edfica e os potenciais investidores. Tudo isso vai contribuir para que o Brasil tenha um desenvolvimento satisfat\u00f3rio nessa \u00e1rea, gerando empregos e, assim, perseguir a justi\u00e7a social na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, complementou o Professor Segen.<\/p>\n
Ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es, foi aberto per\u00edodo para debates e d\u00favidas, moderados pelo Professor da Universidade Federal Fluminense, Eurico de Lima Figueiredo.<\/p>\n
O PEM<\/strong> Programa da Comiss\u00e3o Oceanogr\u00e1fica Intergovernamental, criada em 1960 e secretariada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (UNESCO), o PEM \u00e9 definido como um processo p\u00fablico de an\u00e1lise e aloca\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o espacial e temporal das atividades humanas em \u00e1reas marinhas, visando alcan\u00e7ar objetivos geralmente especificados por meio de processo pol\u00edtico. A Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) tamb\u00e9m o chama de\u00a0 Ordenamento do Espa\u00e7o Marinho.<\/p>\n Foi durante a confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os oceanos, em 2017, que o Brasil assumiu o compromisso volunt\u00e1rio de implementar o PEM at\u00e9 2030. Naquela ocasi\u00e3o, um encontro global, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 193 pa\u00edses, contou com a presen\u00e7a dos principais chefes de Estado e de Governo, bem como representantes de organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo que trabalham com o tema.<\/p>\n Em fevereiro de 2024, o Pa\u00eds deu mais um importante passo ao implantar o projeto-piloto na regi\u00e3o Sul \u2013 a primeira fase do estudo que orientar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o ordenada do espa\u00e7o marinho. J\u00e1 est\u00e3o em andamento, tamb\u00e9m, os processos para os projetos na regi\u00e3o Sudeste e Nordeste.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (10), o Centro de Estudos Pol\u00edtico-Estrat\u00e9gicos da Marinha (CEPE-MB) realizou, na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro (RJ), o Simp\u00f3sio \u201cPlanejamento…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":50826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-50825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50827,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50825\/revisions\/50827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCom o cont\u00ednuo crescimento da \u201ceconomia azul\u201d, s\u00e3o levantadas, cada vez mais, quest\u00f5es sobre a explora\u00e7\u00e3o de atividades, que v\u00e3o desde defesa militar, transporte mar\u00edtimo, energia renov\u00e1vel, conserva\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s, at\u00e9 minera\u00e7\u00e3o e pesca. A quest\u00e3o mais complexa aborda a falta de regula\u00e7\u00e3o e as lacunas existentes em normas sobre atua\u00e7\u00f5es em \u00e1rea mar\u00edtima. O Planejamento Espacial Marinho (PEM) pode ser entendido, ent\u00e3o, como um instrumento multissetorial p\u00fablico que organiza o uso compartilhado e eficiente dos mares, prezando pela sustentabilidade ainda que sem interferir na soberania.<\/p>\n