O novo marco regulat\u00f3rio dos portos entrou em vigor no dia 4 de junho do ano passado com o objetivo principal de promover a abertura e a competitividade do setor, procurando adequar os portos \u00e0s modernas exig\u00eancias de competitividade mundial. Com o advento da nova lei houveram algumas mudan\u00e7as e avan\u00e7os significativos para os trabalhadores portu\u00e1rios brasileiros, sendo que a quest\u00e3o do treinamento e capacita\u00e7\u00e3o foram algumas das principais conquistas obtidas.<\/p>\n
Lei n\u00b0 8.630\/93<\/b><\/p>\n
As federa\u00e7\u00f5es de trabalhadores portu\u00e1rios defendem que na j\u00e1 revogada Lei n\u00b0 8.630\/93, n\u00e3o ficava bem claro que seria dos \u00d3rg\u00e3os Gestors de M\u00e3o-de-obra (Ogmos) a responsabilidade de capacitar os trabalhadores nos modernos m\u00e9todos de movimenta\u00e7\u00e3o de carga existentes. Possibilitando desta forma o n\u00e3o cumprimento do que era imprescind\u00edvel na atual realidade dos portos quanto \u00e0 necessidade de m\u00e3o de obra especializada para operar os diversos equipamentos portu\u00e1rios, que cada vez mais se modernizam, e que requerem, por sua vez, uma capacita\u00e7\u00e3o permanente do trabalho.<\/p>\n
Portu\u00e1rios afirmam que o que ocorre na pr\u00e1tica em quase todos os portos brasileiros \u00e9 que n\u00e3o existem profissionais que se dediquem exclusivamente a ministrar cursos de treinamento. As apostilas que existem est\u00e3o extremamente atrasadas, n\u00e3o se conta com modernos simuladores e depende-se, ainda, da boa vontade dos operadores portu\u00e1rios em emprestarem seus equipamentos para treinamento. Embora os trabalhadores portu\u00e1rios j\u00e1 tenham recebido alguns cursos de treinamento e de qualifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma defici\u00eancia muito grande de treinamento para trabalhadores nas fun\u00e7\u00f5es em que s\u00e3o utilizados equipamentos com mais tecnologia (Transtainer e Portainer).<\/p>\n
Avan\u00e7os<\/b><\/p>\n
Em Bras\u00edlia, as Federa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores portu\u00e1rios (FENCCOVIB, FNP e FNE) e as Centrais Sindicais conseguiram incluir na negocia\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es que afetavam o trabalho portu\u00e1rio, no Projeto de Lei de Convers\u00e3o (MP 595) em seu Cap\u00edtulo VI, no artigo 33, inciso II, o seguinte texto: \u201cCompete ao OGMO […] promover a forma\u00e7\u00e3o profissional do trabalhador portu\u00e1rio avulso, adequando-a aos modernos processos de movimenta\u00e7\u00e3o de carga e de opera\u00e7\u00e3o de aparelhos e equipamentos portu\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Desta forma, ficou bem claro que os Ogmos ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de promover cursos de treinamento de m\u00e3o de obra portu\u00e1ria em equipamentos modernos, o que na lei anterior (n\u00b0 8.630) ficava omisso quanto a que equipamentos deveria haver a habilita\u00e7\u00e3o. Outra conquista dos representantes dos trabalhadores portu\u00e1rios na nova lei foi a cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Permanente, o qual est\u00e1 come\u00e7ando a tratar da capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores portu\u00e1rios avulsos em todos os portos brasileiros, criando uma expectativa de estabelecer as obriga\u00e7\u00f5es de se terem centros de treinamento adequados nos principais portos do pa\u00eds.<\/p>\n
“Sempre argumentamos com o governo sobre a necessidade de termos um centro de treinamento em cada porto do pa\u00eds que possa capacitar os trabalhadores portu\u00e1rios permanentemente. Acreditamos que somente com capacita\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho nossa categoria continuar\u00e1 valorizada para enfrentarmos os novos desafios que os portos brasileiros est\u00e3o apresentando”, afirma o diretor da Fecconvib e presidente do Sindicato dos Arrumadores do Rio Grande, Rog\u00e9rio Veleda.<\/p>\n
Parceria com o porto de Antu\u00e9rpia<\/b><\/p>\n
O Porto de Antu\u00e9rpia (na B\u00e9lgica) possui um centro de treinamento que \u00e9 refer\u00eancia no mundo e recebe profissionais estrangeiros ligados \u00e0 atividade portu\u00e1ria. J\u00e1 foram treinados 230 profissionais do Brasil, e outros t\u00e9cnicos brasileiros passaram por temporadas de uma a duas semanas em 2013.<\/p>\n
A Secretaria de Portos do Brasil (Sep) e o Centro de Treinamento do Porto de Antu\u00e9rpia (Apec) assinaram, na embaixada da B\u00e9lgica, em 11 de setembro de 2013, o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, com a finalidade de capacitar os trabalhadores portu\u00e1rios brasileiros, incluindo funcion\u00e1rios de escrit\u00f3rio e trabalhadores portu\u00e1rios avulsos, com o oferecimento de cursos nas \u00e1reas de gest\u00e3o, infraestrutura e obras portu\u00e1rias, al\u00e9m do uso e manuseio de equipamentos portu\u00e1rios.<\/p>\n
Em uma primeira fase, o treinamento ser\u00e1 destinado aos funcion\u00e1rios portu\u00e1rios de escrit\u00f3rio dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos com a mat\u00e9ria (Sep, Antaq, Companhias Docas e demais \u00f3rg\u00e3os intervenientes), al\u00e9m das empresas privadas arrendat\u00e1rias dos terminais portu\u00e1rios brasileiros. Esse treinamento ser\u00e1 feito por professores belgas da Apec que vir\u00e3o ao Brasil para disseminar, de maneira mais ampla em todo o Pa\u00eds, as melhores pr\u00e1ticas do setor portu\u00e1rio mundial.<\/p>\n
A segunda fase do programa ir\u00e1 ocorrer entre os dias 22 e 30 de abril e incluir\u00e1 o treinamento de 12 profissionais envolvidos com a capacita\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Portu\u00e1rios Avulsos (TPAs) nas instala\u00e7\u00f5es do Centro de Capacita\u00e7\u00e3o do Porto da Antu\u00e9rpia – APEC. Esses profissionais, quando de seu retorno, treinar\u00e3o outros TPAs e ir\u00e3o atuar como multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.<\/p>\n
Para Veleda, o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u00e9 extremamente positivo, “Sabemos que a Antu\u00e9rpia possui um dos centros de treinamento mais modernos do mundo, assim o fato de estarmos indo aprender com eles \u00e9 extremamente positivo para nossas pretens\u00f5es, pois j\u00e1 estamos nos antecipando a necessidade futura de treinamento e capacita\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 ocorrer em nosso porto”, comentou. Do porto de Rio Grande foram selecionados para o referido treinamento dois trabalhadores portu\u00e1rios, sendo eles: M\u00e1rcio Costa e Rog\u00e9rio Veleda.<\/p>\n
Fonte: Jornal Agora (RS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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