{"id":50556,"date":"2024-03-27T08:05:07","date_gmt":"2024-03-27T11:05:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=50556"},"modified":"2024-03-27T08:05:07","modified_gmt":"2024-03-27T11:05:07","slug":"ministerio-de-portos-e-aeroportos-e-antaq-lancam-guia-de-enfrentamento-ao-assedio-no-setor-aquaviario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/ministerio-de-portos-e-aeroportos-e-antaq-lancam-guia-de-enfrentamento-ao-assedio-no-setor-aquaviario\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e Antaq lan\u00e7am Guia de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio no Setor Aquavi\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>Nesta ter\u00e7a-feira (26), o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a Antaq lan\u00e7aram o &#8220;Guia de enfrentamento ao ass\u00e9dio no setor aquavi\u00e1rio&#8221;. O guia marca um passo significativo na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho mais inclusivo e seguro.<\/p>\n<p>O documento foi elaborado pelo MPor e pela Antaq, em parceria com a Women\u2019s International Shipping and Trading Association (Wista Brazil) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ser\u00e1 um manual de boas pr\u00e1ticas para combater o ass\u00e9dio contra mulheres que trabalham nos portos e na navega\u00e7\u00e3o brasileira. Al\u00e9m disso, este \u00e9 um marco importante para alcan\u00e7ar avan\u00e7os no ODS 5 (Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel &#8211; Igualdade de G\u00eanero, estabelecido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n<p>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a iniciativa \u00e9 importante para que as mulheres possam trabalhar sem medo de discrimina\u00e7\u00e3o ou ass\u00e9dio e declarou ainda que o material precisa ser disseminado no setor aquavi\u00e1rio. &#8220;A gente precisa fazer que esse material chegue a todos os trabalhadores e trabalhadoras de todos os portos do Brasil, para que a gente possa fazer um debate permanente &#8220;. Costa Filho ainda prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum nacional permanente em defesa da prote\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n<p>A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, participou da cerim\u00f4nia de entrega do guia e declarou que \u00e9 extremamente importante trabalhos como esse, pois as mulheres precisam cada vez mais de uma rede de apoio maior. &#8220;A prote\u00e7\u00e3o passa de uma guia como esse. Passa pela ouvidoria. Passa o controle e a prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, fa\u00e7a por uma rede p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a l\u00e1 na delegacia especializada da mulher que tem significado 24 horas aberta&#8221;. Disse ainda ser essencial a uni\u00e3o feminina, pois &#8220;quando estamos juntas \u00e9 que vamos mais longe&#8221;, finalizou.<\/p>\n<p>A diretora da Antaq, Flavia Morais Lopes Takafashi, esclareceu que o guia vem de encontro \u00e0 miss\u00e3o institucional da Ag\u00eancia, que \u00e9 &#8220;assegurar \u00e0 sociedade a adequada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte aquavi\u00e1rio e da explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura portu\u00e1ria brasileira&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>Secret\u00e1ria Executiva do MPor, Mariana Pescatori, avaliou que o guia permite criar um ambiente de trabalho no setor aquavi\u00e1rio mais prop\u00edcio para que mais mulheres se sintam confort\u00e1veis para atuar no setor. &#8220;A gente tem 17% de mulheres no setor. Temos uma responsabilidade muito grande no setor aquavi\u00e1rio para ocupar cargos de lideran\u00e7a e fazer pol\u00edticas que a gente possa fomentar a participa\u00e7\u00e3o feminina&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O guia, que come\u00e7ou a ser desenvolvido em dezembro do ano passado, foi inspirado pelo Manual Lil\u00e1s, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que instituiu, em mar\u00e7o de 2023, o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e \u00e0 Viol\u00eancia Sexual no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.<\/p>\n<p>Desde dezembro, aconteceram diversos encontros voltados a identificar as empresas e institui\u00e7\u00f5es do setor dispostas a colaborar com a elabora\u00e7\u00e3o do guia, as pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio adotadas em outras organiza\u00e7\u00f5es. Nesse per\u00edodo, tamb\u00e9m foram levantados os aspectos jur\u00eddicos relacionados ao tema a partir de uma parceria firmada com a OAB.<\/p>\n<p>Objetivos<\/p>\n<p>\u2022 Combater a viol\u00eancia contra mulheres no setor<br \/>\n\u2022 Apoiar processos de desenvolvimento para o pa\u00eds<br \/>\n\u2022 Tornar o setor mais atrativo e assim ser reflexo \u201creal\u201d da sociedade brasileira<br \/>\n\u2022 Fortalecer a diversidade\/pluralidade no setor aquavi\u00e1rio<br \/>\n\u2022 Fortalecer estruturas de trabalho com foco no setor do futuro<br \/>\n\u2022 Proporcionar aberturas para gera\u00e7\u00e3o de emprego\/renda de maneira mais ampla e diversa<br \/>\n\u2022 Impactar positivamente a rela\u00e7\u00e3o porto-cidade a partir de indicadores ESG<\/p>\n<p>N\u00fameros<\/p>\n<p>Apenas 17% da for\u00e7a de trabalho do setor aquavi\u00e1rio s\u00e3o de mulheres. Desse total, 16,7% est\u00e3o em cargos executivos, 22,5% em cargos de ger\u00eancia e 16,4% em cargos operacionais.<\/p>\n<p>Nesse levantamento tamb\u00e9m foi constatado que a faixa et\u00e1ria das mulheres que trabalham no setor est\u00e1 dividia em: menos de 1% tem mais de 55 anos, 2,7% tem entre 45 a 54 anos, 16,5% t\u00eam de 25 a 44 anos (N amostral de 49,7) e 1,9% t\u00eam entre 18 a 24 anos.<\/p>\n<p>Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta ter\u00e7a-feira (26), o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a Antaq lan\u00e7aram o &#8220;Guia de enfrentamento ao ass\u00e9dio no setor aquavi\u00e1rio&#8221;. 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