Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) j\u00e1 acumula 148 arrendamentos de terminais portu\u00e1rios em atividade. Essas licita\u00e7\u00f5es promovem, h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, s\u00f3lidos investimentos para o setor portu\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas de fevereiro, a ag\u00eancia completou 22 anos regulando, supervisionando, fiscalizando o setor e promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o dos portos por meio de outorgas que trazem maior competitividade \u00e0s instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cO investimento que est\u00e1 sendo empenhado com as outorgas \u00e9 fundamental para o crescimento do setor aquavi\u00e1rio e todos os resultados que v\u00eam sendo apresentados s\u00e3o consequ\u00eancias da maturidade da ag\u00eancia\u201d, apontou o diretor-geral da Ag\u00eancia, Eduardo Nery.<\/p>\n
De todas as licita\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 o ano passado, 43 contratos j\u00e1 foram assinados ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei dos Portos (12.815\/2013). Antes da vig\u00eancia do normativo, ainda h\u00e1 outros 105 contratos em atividade.<\/p>\n
A Lei dos Portos regulamenta os arrendamentos portu\u00e1rios e garante que esse tipo de concess\u00e3o seja concretizada somente com a celebra\u00e7\u00e3o de contrato, precedido de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos arrendamentos, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o de outros tipos de outorgas, como a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de transi\u00e7\u00e3o ou tempor\u00e1rios, dos quais existem 36 em vigor atualmente. Compete, tamb\u00e9m, \u00e0 ANTAQ conceder autoriza\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de Terminais de Uso Privado (TUPs), que hoje somam 273 instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias autorizadas.<\/p>\n
Aumento de efici\u00eancia\u00a0<\/strong><\/p>\n Os levantamentos da ANTAQ mostram que quanto mais outorgas s\u00e3o viabilizadas ao longo dos anos mais a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas cresce nos portos brasileiros. De acordo com o relat\u00f3rio de Desempenho Aquavi\u00e1rio do ano passado, houve um acr\u00e9scimo de 6,9% na movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria frente ao ano de 2022.<\/p>\n O superintendente de Outorgas da Ag\u00eancia, Renildo Barros, afirmou que esse aumento est\u00e1 relacionado \u00e0s outorgas promovidas pela ANTAQ. \u201cA carga e o terminal t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia\u201d, explicou.<\/p>\n \u201cAs licita\u00e7\u00f5es promovidas pela Ag\u00eancia impulsionam a moderniza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e entregam de capacidade, ao mesmo tempo em que reduzem o Custo Brasil e geram emprego e renda\u201d, destacou o superintendente.<\/p>\n Previs\u00e3o para 2024\u00a0<\/strong><\/p>\n Ainda para este ano s\u00e3o esperados mais 20 leil\u00f5es de portos. Desses, 17 concess\u00f5es s\u00e3o de compet\u00eancia da ag\u00eancia reguladora, incluindo o arrendamentos de 15 terminais portu\u00e1rios, a concess\u00e3o do canal de acesso do Porto de Paranagu\u00e1 (PR) e a concess\u00e3o definitiva do Porto de Itaja\u00ed (SC). Esses ativos podem garantir investimentos pr\u00f3ximos a R$ 8,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o do Porto de Itaja\u00ed (SC) apresentou um avan\u00e7o no come\u00e7o do m\u00eas de fevereiro, quando a diretoria da ANTAQ aprovou a abertura de audi\u00eancia e consulta p\u00fablicas para receber contribui\u00e7\u00f5es sobre a minuta de edital do projeto. A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para o dia 23 de abril.<\/p>\n Por sua vez, a concess\u00e3o do canal de acesso do Porto de Paranagu\u00e1 (PR) vai garantir R$ 1,07 bilh\u00e3o em investimentos, al\u00e9m de assegurar o aprofundamento do calado dos atuais 12,8 metros para os 15,5 metros.<\/p>\n Al\u00e9m disso, s\u00e3o esperados tr\u00eas leil\u00f5es que ser\u00e3o conduzidos pela Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina (APPA). Esses s\u00e3o os arrendamentos dos terminais PAR 14, PAR 15 e PAR 25, localizados no Porto de Paranagu\u00e1.<\/p>\n Os dois portos localizados no Paran\u00e1 t\u00eam autonomia para definir e realizar os arrendamentos portu\u00e1rios locais desde 2019.<\/p>\n Painel de outorgas<\/strong><\/p>\n Neste in\u00edcio de ano, a ANTAQ disponibilizou ainda uma nova vers\u00e3o da plataforma de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s outorgas de navega\u00e7\u00e3o (dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>) e de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias (acesse\u00a0aqui<\/a>).<\/p>\n O painel de navega\u00e7\u00e3o traz dados sobre os esquemas operacionais, os hor\u00e1rios e as embarca\u00e7\u00f5es empregadas nas linhas de passageiros. \u00c9 basicamente um \u201cbuscador\u201d de linhas entre as localidades reguladas pela Ag\u00eancia, incluindo operadores e embarca\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n No painel de instala\u00e7\u00f5es privadas \u00e9 poss\u00edvel obter e extrair informa\u00e7\u00f5es sobre Terminais de Uso Privado (TUPs), Esta\u00e7\u00f5es de Transbordo de Cargas (ETCs), Instala\u00e7\u00f5es Registradas, entre outras.<\/p>\n \n Fonte: ANTAQ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) j\u00e1 acumula 148 arrendamentos de terminais portu\u00e1rios em atividade. 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