{"id":5014,"date":"2014-04-22T09:10:10","date_gmt":"2014-04-22T12:10:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=5014"},"modified":"2014-04-22T09:48:33","modified_gmt":"2014-04-22T12:48:33","slug":"governistas-ja-preparam-recurso-para-protelar-cpi-exclusiva-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governistas-ja-preparam-recurso-para-protelar-cpi-exclusiva-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Governistas j\u00e1 preparam recurso para protelar CPI exclusiva da Petrobras"},"content":{"rendered":"

Se Rosa Weber decidir por investiga\u00e7\u00e3o restrita, senadores aliados levar\u00e3o caso ao plen\u00e1rio do STF<\/em><\/strong><\/p>\n

O governo espera que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolva esta semana para o Senado a decis\u00e3o sobre qual ser\u00e1 o formato da CPI que investigar\u00e1 neg\u00f3cios da Petrobras. Mas se a ministra determinar a instala\u00e7\u00e3o da CPI exclusivamente para investigar a estatal, como reivindica a oposi\u00e7\u00e3o, senadores governistas j\u00e1 preparam um recurso para evitar a instala\u00e7\u00e3o imediata da comiss\u00e3o. Nesse caso, a base aliada recorreria ao plen\u00e1rio do Supremo contra o que considera uma interfer\u00eancia indevida do Judici\u00e1rio no Legislativo.<\/p>\n

Esse tipo de manobra protelat\u00f3ria do governo para n\u00e3o deixar a comiss\u00e3o funcionar \u00e9 um dos temores da oposi\u00e7\u00e3o. Parlamentares do PSDB e do DEM, que estiveram reunidos com Rosa Weber na \u00faltima quarta-feira, esperam uma decis\u00e3o a favor da CPI restrita, mas sabem que novos recursos no STF podem atrapalhar. Segundo o senador Agripino Maia (DEM-RN), as manobras do governo n\u00e3o v\u00e3o fazer com que o assunto caia no esquecimento.<\/p>\n

\u2014 Se o governo pensa que, com essas atitudes, vai encerrar o assunto, est\u00e1 errado. Esse assunto \u00e9 forte demais para morrer. Esse assunto tem de sobreviver ao pr\u00f3prio processo eleitoral. Nunca se viu uma empresa estatal como essa com a sede invadida pela Pol\u00edcia Federal e com ex-diretor preso.<\/p>\n

O eventual recurso dos senadores governistas n\u00e3o teria o poder de suspender imediatamente os efeitos de uma decis\u00e3o liminar de Rosa Weber, mas eles poderiam, ao apresentar o recurso, requerer um efeito suspensivo \u2014 como explicou ontem o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do STF.<\/p>\n

O governo defende a tese de que o direito da minoria do Senado de criar uma CPI n\u00e3o estaria sendo violado \u2014 o que seria um tema constitucional da al\u00e7ada do STF v com a amplia\u00e7\u00e3o do escopo para tamb\u00e9m apurar outros temas. O discurso da base aliada \u00e9 que se est\u00e1 adotando apenas procedimentos regimentais internos anteriores \u00e0 pr\u00f3pria instala\u00e7\u00e3o da CPI.<\/p>\n

\u2014 Essa \u00e9 uma quest\u00e3o regimental interna corporis, n\u00e3o constitucional, e a ministra dever\u00e1 respeitar a autonomia do Senado. O Senado n\u00e3o est\u00e1 negando a instala\u00e7\u00e3o da CPI, mas s\u00f3 n\u00e3o a instala por estar sub judice \u2014 disse Eduardo Braga (PMDB-AM), l\u00edder do governo no Congresso.<\/p>\n

Se CPI for ampla, oposi\u00e7\u00e3o a esvaziar\u00e1<\/p>\n

Se ocorrer o que o governo espera, ainda esta semana o presidente do Senado, Renan Calheiros, dever\u00e1 levar a voto no plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em favor da CPI ampliada.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, os senadores da oposi\u00e7\u00e3o tender\u00e3o a esvaziar a CPI ampla, simplesmente deixando de indicar membros para sua composi\u00e7\u00e3o e impedindo-a de ter in\u00edcio formal. A oposi\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, se voltaria para a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI), composta por senadores e deputados. Esta CPMI, que ainda precisa superar obst\u00e1culos criados pelo governo para ser instalada, tamb\u00e9m seria restrita \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es em torno da Petrobras.<\/p>\n

Apesar de defender permanentemente a abertura da CPI, pelo potencial explosivo que ela gera, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 admite ao menos um aspecto positivo na procrastina\u00e7\u00e3o dos seus trabalhos: diariamente, o governo vem aparecendo de forma negativa na m\u00eddia, como quem tenta impedir investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o. Os candidatos de oposi\u00e7\u00e3o, Eduardo Campos (PSB) e A\u00e9cio Neves (PSDB), t\u00eam repetidamente citado a situa\u00e7\u00e3o da Petrobras em seus discursos.<\/p>\n

Rosa Weber \u00e9 relatora dos dois mandados de seguran\u00e7a enviados ao STF sobre o tema: o da oposi\u00e7\u00e3o defende uma CPI restrita apenas aos neg\u00f3cios na estatal, e o da base governista, uma comiss\u00e3o mais abrangente incluindo nas investiga\u00e7\u00f5es casos pol\u00eamicos para a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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