{"id":49659,"date":"2024-01-31T08:29:26","date_gmt":"2024-01-31T11:29:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=49659"},"modified":"2024-01-31T08:29:26","modified_gmt":"2024-01-31T11:29:26","slug":"intercambio-entre-autoridades-maritimas-do-brasil-e-argentina-fortalece-seguranca-maritima-regional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/intercambio-entre-autoridades-maritimas-do-brasil-e-argentina-fortalece-seguranca-maritima-regional\/","title":{"rendered":"Interc\u00e2mbio entre Autoridades Mar\u00edtimas do Brasil e Argentina fortalece seguran\u00e7a mar\u00edtima regional"},"content":{"rendered":"<p class=\"rtejustify\">No \u00faltimo dia 30 de dezembro de 2023, o Capit\u00e3o de Fragata do Quadro T\u00e9cnico Anderson Alves Pereira Lopes, primeiro Oficial de Liga\u00e7\u00e3o da Marinha do Brasil (MB) junto \u00e0 Prefeitura Naval Argentina (PNA), concluiu interc\u00e2mbio iniciado em 30 junho do ano passado. A miss\u00e3o decorreu de recente revis\u00e3o do Memorando de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Diretoria de Portos e Costas (DPC) e a PNA, como representantes, respectivamente, das Autoridades Mar\u00edtimas (AM) do Brasil e da Argentina. O acordo permite a designa\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de Oficiais de Liga\u00e7\u00e3o por ambas institui\u00e7\u00f5es, promovendo a capacita\u00e7\u00e3o de pessoal e a troca de informa\u00e7\u00f5es em temas cruciais, como seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a mar\u00edtima e fluvial e preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ambiental causada por embarca\u00e7\u00f5es e plataformas e suas instala\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Durante o per\u00edodo de interc\u00e2mbio, o Comandante Pereira Lopes desempenhou diversas atividades relacionadas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da AM, destacando embarque in\u00e9dito, como observador, no Navio-Patrulha Guardacostas \u201cMantilla\u201d, durante miss\u00e3o de adestramento, e no Navio-Patrulha \u201cAzopardo\u201d, a fim de acompanhar uma miss\u00e3o de patrulha, em \u00c1guas Jurisdicionais Argentinas (AJA). Nessas ocasi\u00f5es, o Oficial acompanhou as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio realizadas pela PNA e os procedimentos de patrulha e inspe\u00e7\u00e3o naval adotados pela tripula\u00e7\u00e3o do navio; participou de diversos adestramentos da tripula\u00e7\u00e3o, envolvendo o emprego de materiais de salvatagem e o treinamento de navega\u00e7\u00e3o costeira, assim como em \u00e1guas restritas; vivenciou a rotina de bordo; e familiarizou-se com a organiza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es e tarefas de Oficiais e Pra\u00e7as. Essas atividades operativas marcam um avan\u00e7o significativo na coopera\u00e7\u00e3o bilateral entre ambas AM.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Al\u00e9m disso, visitou e interagiu com diversos setores da PNA respons\u00e1veis pelas \u00e1reas de ensino naval e profissional mar\u00edtimo, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o ambiental, inform\u00e1tica, comunica\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, tendo, ainda, visitado o Departamento de Marinha Mercante e a Escuela Nacional de N\u00e1utica Manuel Belgrano da Armada Argentina, a fim de conhecer o processo de forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de Oficiais e Subalternos da Marinha Mercante Argentina.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">O Oficial brasileiro teve relevante participa\u00e7\u00e3o em tr\u00eas videoconfer\u00eancias da MB com a PNA, que versaram sobre a implementa\u00e7\u00e3o de projetos e\u00f3licos offshore; o Plano Nacional de Conting\u00eancia (PNC) para incidentes de Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo em \u00c1guas sob Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional; e o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es ostensivas sobre tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio, tema em que se vislumbra\u00a0 a possibilidade da assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Comando de Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas e Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Azul (COMPAAz) e a PNA, sinalizando para a concretiza\u00e7\u00e3o de um futuro acordo bilateral sobre a troca de informa\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas de interesse.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Adicionalmente, em visita ao Centro de Controle de Tr\u00e1fego R\u00edo de La Plata (CCTRP), o Comandante Pereira Lopes recebeu uma apresenta\u00e7\u00e3o detalhada sobre suas opera\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es, tendo a oportunidade de conhecer mais sobre o ordenamento e a regula\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de navega\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia operacional nas vias naveg\u00e1veis.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Outro ponto a destacar foi a visita \u00e0 Prefeitura de Buenos Aires, que proporcionou a intera\u00e7\u00e3o com autoridades locais e o conhecimento das opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias realizadas no \u00e2mbito desse Agente da AM Argentina. Nessa ocasi\u00e3o, recebeu explana\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o de habilita\u00e7\u00f5es, inspe\u00e7\u00f5es de certificados de navios, estat\u00edsticas portu\u00e1rias e outras responsabilidades da Divis\u00e3o de Controle de Navega\u00e7\u00e3o e Registros Portu\u00e1rios. Em reconhecimento ao seu empenho e contribui\u00e7\u00e3o, a PNA o agraciou, no dia 12 de dezembro de 2023, com a comenda &#8220;Prefectura Naval Argentina&#8221;.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Cumprindo o mesmo interc\u00e2mbio no Brasil, encontra-se, desde mar\u00e7o de 2022, o Prefecto Mayor Carlos Damian Apablaza, representante da PNA e primeiro Oficial argentino a desempenhar a fun\u00e7\u00e3o de Oficial de Liga\u00e7\u00e3o da PNA em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">O Prefecto Mayor Apablaza (posto equivalente ao de Capit\u00e3o de Mar e Guerra) destaca a produtividade de seu interc\u00e2mbio no Brasil, tendo conhecido as diversas atividades realizadas pela DPC e a rotina de diversos Distritos Navais, al\u00e9m de ter visitado e estagiado em diversas Organiza\u00e7\u00f5es Militares (OM) da MB como: Comando de Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas e Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Azul (COMPAAz), Centro de Instru\u00e7\u00e3o Almirante Gra\u00e7a Aranha (CIAGA), Diretoria de Hidrografia e Navega\u00e7\u00e3o (DHN), Tribunal Mar\u00edtimo (TM) e Procuradoria Especial da Marinha (PEM). O Oficial argentino tamb\u00e9m se familiarizou com as atividades das Capitanias dos Portos, participando de diversas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">O Oficial de Liga\u00e7\u00e3o da PNA ressaltou, ainda, o processo de homologa\u00e7\u00e3o das habilita\u00e7\u00f5es, tanto para quem faz a navega\u00e7\u00e3o esportiva e que passa do Brasil para a Argentina, como para aqueles da Argentina que v\u00eam para portos brasileiros. Outro aspecto relevante destacado \u00e9 a intera\u00e7\u00e3o com o COMPAAz, na regulamenta\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio. Em sua perspectiva, os Oficiais de Liga\u00e7\u00e3o desempenham papel crucial como elo para operacionalizar as \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o, unindo for\u00e7as e agilizando as tratativas de interesse de ambas Institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"rtejustify\">Na vis\u00e3o do Diretor de Portos e Costas, o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a PNA e a AM Brasileira \u00e9 um marco significativo no fortalecimento do relacionamento institucional e profissional entre as AM dos dois pa\u00edses. O acordo, assinado em 20 de dezembro de 2021, formalizou esse compromisso. Em suas palavras, \u201cO trabalho prof\u00edcuo e os resultados auferidos nos \u00faltimos dois anos refletem o crescimento desse relacionamento, o que concorreu para o estreitamento dos tradicionais la\u00e7os de amizade e confian\u00e7a m\u00fatua existentes&#8221;. O Diretor ressalta que o trabalho conjunto incluiu a coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional para capacita\u00e7\u00e3o de pessoal, interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais, bem como a salvaguarda da vida humana, seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o ambiental por parte de embarca\u00e7\u00f5es, plataformas e instala\u00e7\u00f5es de apoio de ambos pa\u00edses.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No \u00faltimo dia 30 de dezembro de 2023, o Capit\u00e3o de Fragata do Quadro T\u00e9cnico Anderson Alves Pereira Lopes, primeiro Oficial de Liga\u00e7\u00e3o da Marinha&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":49660,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-49659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49661,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49659\/revisions\/49661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}