A ind\u00fastria mar\u00edtima prepara-se para conflitos jur\u00eddicos sobre quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo risco crescente pela navega\u00e7\u00e3o no Mar Vermelho. O movimento \u00e9 percebido num momento de temores pela seguran\u00e7a em raz\u00e3o dos ataques realizados pelos rebeldes Houthi.<\/p>\n
Os principais armadores internacionais v\u00eam adotando o longo caminho em torno do Cabo da Boa Esperan\u00e7a para escapar ao cerco, acrescentando cerca de 14 a 20 dias ao tempo de viagem. O consequente aumento dos fretes e os atrasos na cadeia de abastecimento v\u00eam suscitando preocupa\u00e7\u00f5es mundiais sobre o impacto na infla\u00e7\u00e3o e no pre\u00e7o dos produtos.<\/p>\n
Segundo o jornal londrino “City AM”, advogados consultados informaram lidar com um n\u00famero crescente de consultas de clientes de transporte mar\u00edtimo que procuram esclarecimentos sobre as suas posi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas ao abrigo dos atuais acordos de fretamento.<\/p>\n
Os armadores e os grupos que alugam navios, que incluem comerciantes de mercadorias e grandes empresas petrol\u00edferas, acordam contratos de fretamento para determinar quem \u00e9 respons\u00e1vel pelos riscos associados a uma viagem.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es judiciais ou arbitragem mar\u00edtima ainda n\u00e3o se tornaram p\u00fablicas, mas os advogados consultados sinalizam que \u00e9 uma tend\u00eancia.<\/p>\n
Nick Austin, advogado de transportes da Reed Smith, revelou que os afretadores come\u00e7aram a solicitar aconselhamento sobre se poderiam for\u00e7ar um navio a transitar pelo Mar Vermelho, apesar do risco. J\u00e1 os armadores querem saber se podem recusar sem responsabilidade legal.<\/p>\n
\u201cAtualmente, estamos respondendo a um grande n\u00famero de consultas de nossos clientes de transporte mar\u00edtimo que buscam esclarecimentos sobre a posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sob acordos de fretamento\u201d, disse o advogado. \u201cIsso varia de contrato para contrato e pode ter implica\u00e7\u00f5es diversas dependendo do texto.\u201d<\/p>\n
Disputas por atraso na entrega, danos \u00e0 carga e sobreestadia tamb\u00e9m podem surgir nos tribunais \u00e0 medida que o conflito avan\u00e7a, alertaram os advogados.<\/p>\n
\u00c0 medida que as rotas s\u00e3o estendidas, h\u00e1 menos certeza de que os navios chegar\u00e3o ao porto dentro dos prazos designados e que a carga ser\u00e1 entregue de acordo com os termos contratuais entre o fornecedor e o comprador final\u201d, disse Jonathan Moss, chefe global do setor de transporte da DWF.<\/p>\n
Um porta-voz da C\u00e2mara de Navega\u00e7\u00e3o do Reino Unido disse: \u201cAs decis\u00f5es sobre a possibilidade de redirecionar o tr\u00e2nsito para longe do Mar Vermelho t\u00eam consequ\u00eancias comerciais e jur\u00eddicas para os propriet\u00e1rios dos navios. As companhias de navega\u00e7\u00e3o tomar\u00e3o decis\u00f5es individuais para os navios com base no seu hist\u00f3rico de escalas, propriedade, carga e no apoio dispon\u00edvel dos meios militares na regi\u00e3o. Quando uma embarca\u00e7\u00e3o \u00e9 desviada, visto que o risco de ataque \u00e9 significativo, a C\u00e2mara incentiva os afretadores a apoiarem a decis\u00e3o dos seus armadores, reconhecendo que a seguran\u00e7a dos mar\u00edtimos e das embarca\u00e7\u00f5es \u00e9 a maior prioridade\u201d.<\/p>\n
Fonte: CityAM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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