Ao comentar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribui\u00e7\u00e3o assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa \u201clegislar mais\u201d. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante entrevista a emissoras de r\u00e1dio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o do Supremo ajuda no debate, mas, na minha opini\u00e3o, n\u00e3o resolve totalmente. N\u00e3o sei qual vai ser a modula\u00e7\u00e3o, porque agora tem a modula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. Acho tamb\u00e9m que o Congresso tem que legislar mais.<\/p>\n
Reclamam de o Supremo estar legislando e que outras institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o legislando, porque h\u00e1 aus\u00eancia do\u00a0 Parlamento na legisla\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um tema legislativo.\u201d Para Marinho, a proibi\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o levou ao desmonte
\nde diversos sindicatos pelo pa\u00eds e, consequentemente, a um cen\u00e1rio de \u201cfragilidade terr\u00edvel\u201d. \u201c\u00c9 importante ter no\u00e7\u00e3o do papel que os sindicatos representam na sociedade.<\/p>\n
Seguramente, sindicatos fr\u00e1geis enfraquecem a democracia. E a\u00ed ocorre o que assistimos no dia 8 de janeiro deste ano. Uma democracia que se preze seguramente, uma democracia verdadeira tem sindicatos representativos\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando se fala em sindicatos, muitas vezes o pessoal s\u00f3 olha para os sindicatos dos trabalhadores. Os sindicatos representam partes, trabalhadores e empregadores\u201d, disse.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental que os sindicatos sejam representativos para produzir bons produtos. Quais s\u00e3o esses produtos? Contratos coletivos, acordos coletivos, conven\u00e7\u00f5es coletivas que trazem o conjunto das cl\u00e1usulas sociais, econ\u00f4micas, voc\u00ea pode debater quest\u00f5es ambientais, seguran\u00e7a, sa\u00fade, condi\u00e7\u00f5es de trabalho de cada segmento da economia brasileira.\u201d<\/p>\n
Entenda<\/strong> De acordo com o minist\u00e9rio, a proposta em discuss\u00e3o nada tem a ver com o antigo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n O modelo anterior era no formato de imposto recolhido anualmente a partir do desconto de um dia de trabalho dos empregados com carteira\u00a0 assinada. O formato da nova contribui\u00e7\u00e3o prev\u00ea um teto m\u00e1ximo de at\u00e9 1% da renda anual do trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao comentar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribui\u00e7\u00e3o assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, o ministro do…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":49134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-49133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49133"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49133\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49135,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49133\/revisions\/49135"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nUm grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organiza\u00e7\u00f5es patronais e do governo est\u00e3o construindo uma proposta para criar uma contribui\u00e7\u00e3o financeira para as entidades sindicais. A ideia \u00e9 que a contribui\u00e7\u00e3o esteja vinculada \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, negociadas entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. A medida valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores e s\u00f3 entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.<\/p>\n