O Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins (SINCOMAM), que representa legalmente a categoria de Condutores de M\u00e1quinas da Marinha Mercante e Amarradores Portu\u00e1rios, completou em 12 de mar\u00e7o de 2023 seus 96 anos de exist\u00eancia, sempre lutando contra a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e pela manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios dos trabalhadores. Os \u00faltimos anos foram tempos dif\u00edceis para o sindicato e para os associados que viram as tentativas de desmantelamento dos sindicatos e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho provocados pela reforma trabalhista, em 2017.<\/p>\n
Um discurso condicionado \u00e0 \u201cmodernidade\u201d que colocou em xeque o caminho que se deseja seguir para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Foram colocados \u00e0 prova tra\u00e7os marcantes da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista de 1943.<\/p>\n
Os ataques \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, que completou 80 anos em 2023, n\u00e3o se limitaram somente \u00e0 reforma trabalhista e \u00e0 Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o. O presidente do SINCOMAM, Alcir da Costa Albernoz lembra que o governo Jair Bolsonaro tamb\u00e9m suprimiu direitos trabalhistas.<\/p>\n
\u201cEm 2019, Bolsonaro incluiu na Medida Provis\u00f3ria da Liberdade Econ\u00f4mica (MP 881) a libera\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos sem pagamento em dobro, mas esse ponto foi vetado pelo Senado. Outra medida provis\u00f3ria assinada em 2020, no in\u00edcio da pandemia, previu a dispensa de exames demissionais e o parcelamento de d\u00e9bitos trabalhistas em cinco anos (MP 927). Os senadores decidiram n\u00e3o vot\u00e1-la, e a MP deixou de valer\u201d, lembrou.<\/p>\n
Mas a luta do SINCOMAM, em defesa dos direitos trabalhistas e principalmente dos Condutores de M\u00e1quinas e Amarradores Portu\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 de hoje. Tudo teve in\u00edcio em 1931, quando ocorreu a conquista do reconhecimento Oficial e a Primeira Carta Sindical. Nos anos 90, a entidade se torna refer\u00eancia entre os sindicatos aquavi\u00e1rios, sendo para a categoria de Condutores de M\u00e1quinas instrumento de luta em defesa dos direitos conquistados. Com o objetivo de ampliar a atua\u00e7\u00e3o do sindicato no Brasil, foram abertas delegacias em outros estados.<\/p>\n
A sede do SINCOMAM est\u00e1 localizada no Estado do Rio de Janeiro. O presidente do SINCOMAM relata ainda que, durante essa trajet\u00f3ria, o sindicato obteve conquistas marcantes, tais como: concess\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o\/refei\u00e7\u00e3o; aux\u00edlio- creche; planos de sa\u00fade; PLR, 14\u00aa, cesta-alimenta\u00e7\u00e3o; licen\u00e7a-maternidade; licen\u00e7a-paternidade ampliada
\nde 20 dias; instrumento de combate ao ass\u00e9dio moral; Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio \u2013 PPP, cria\u00e7\u00e3o dos cursos CAAQ – I – MM (atualmente CAAQ – CDM) E ACOM, aumento da compet\u00eancia profissional dos CDM\u2019s e tantos outros benef\u00edcios conquistados no apoio portu\u00e1rio, apoio mar\u00edtimo, cabotagem e longo curso.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma enorme alegria ver nosso Sindicato completar 96 anos de exist\u00eancia. Para mim, \u00e9 uma grande honra estar \u00e0 frente desta entidade em uma data t\u00e3o especial\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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