O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) realizou auditoria para avaliar as medidas implementadas pela Petrobras para compatibilizar o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras das tubovias do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj) com o planejamento para in\u00edcio da sua opera\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o revelou que as obras das tubovias est\u00e3o atrasadas e completamente paralisadas.<\/p>\n
As obras de constru\u00e7\u00e3o e montagem das tubovias do Comperj v\u00eam sendo acompanhadas pelo TCU desde 2012, ano em que foi detectada irregularidade grave na fase de licita\u00e7\u00e3o (desclassifica\u00e7\u00e3o injustificada de tr\u00eas concorrentes), o que ensejaria anula\u00e7\u00e3o do procedimento. Ante o risco de danos aos cofres p\u00fablicos no caso de ser realizada nova licita\u00e7\u00e3o, que poderiam atingir a cifra de R$ 1,5 bilh\u00e3o, o tribunal decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o do andamento do contrato, sem preju\u00edzo da apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades pelas irregularidades.<\/p>\n
Em novo acompanhamento, realizado em dezembro \u00faltimo, foi detectado um descompasso de quase um ano entre o avan\u00e7o previsto e o efetivamente realizado. Diante do insucesso de medidas de replanejamento e do agravamento do atraso na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a empresa contratada para realiza\u00e7\u00e3o das obras prop\u00f4s \u00e0 Petrobras a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio com outras construtoras para assumir o restante das obras. Caso a forma\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio seja autorizada, as empresas ter\u00e3o a miss\u00e3o de realizar servi\u00e7os previstos originalmente para tr\u00eas anos em um per\u00edodo de apenas dois anos.<\/p>\n
As tubovias constituem um elemento essencial de interliga\u00e7\u00e3o entre as diferentes unidades da refinaria do Comperj. O cronograma de conclus\u00e3o das tubovias interfere diretamente na execu\u00e7\u00e3o de outras obras e contratos do Complexo, que dependem das interliga\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de testes e finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o. Assim, eventuais atrasos no cronograma das tubovias certamente implicar\u00e3o aditivos nos demais contratos de constru\u00e7\u00e3o de unidades dependentes de sua estrutura. Esse potencial atraso ainda pode dar origem a perdas de receita da ordem de R$ 213 milh\u00f5es mensais, conforme estimativa apresentada pela Petrobras.<\/p>\n
A relatora do processo, ministra Ana Arraes, ressaltou o fato de \u201ca estatal ter abdicado de aplicar, at\u00e9 a \u00e9poca da auditoria, san\u00e7\u00e3o mais forte do que cartas de advert\u00eancia, sem nenhum efeito pr\u00e1tico\u201d, apesar do hist\u00f3rico de defici\u00eancias e inadimplementos da empresa contratada.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, o TCU determinou a audi\u00eancia dos respons\u00e1veis pelo contrato de constru\u00e7\u00e3o das tubovias em raz\u00e3o da aus\u00eancia de provid\u00eancias para propor aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es regulamentares \u00e0 empresa contratada. O tribunal tamb\u00e9m solicitar\u00e1 esclarecimentos \u00e0 presidente e ex-presidente da Petrobras em raz\u00e3o de eventual omiss\u00e3o na defesa dos interesses da estatal e pela aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es efetivas para evitar o aumento dos atrasos j\u00e1 verificados nas obras das tubovias do Comperj.<\/p>\n
O tribunal determinou ainda que a Petrobras informe o resultado do pedido de forma\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio apresentado pela empresa contratada, juntamente com todas as informa\u00e7\u00f5es do novo cronograma f\u00edsico-financeiro da obra.<\/p>\n
Fonte: TCU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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