A ANP realizou nesta quarta-feira (13) sess\u00f5es p\u00fablicas do 4\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC) e do 2\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP). No 4\u00ba Ciclo da OPC, foram arrematados 192 blocos explorat\u00f3rios, em todas as nove bacias que tinham \u00e1reas em oferta, n\u00famero recorde nas licita\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 hoje nesta modalidade. O recorde anterior foi registrado no 3\u00ba Ciclo, quando foram arrematados 59 blocos.<\/p>\n
As ofertas vencedoras geraram R$ 421.712.292,83 em b\u00f4nus de assinatura e resultar\u00e3o em, pelo menos, R$ 2.012.660.000,00 em investimentos somente na primeira fase do contrato (fase de explora\u00e7\u00e3o). O \u00e1gio do b\u00f4nus foi de 179,69% e os blocos foram arrematados por um total de 15 empresas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi arrematada a \u00e1rea com acumula\u00e7\u00f5es marginais de Japiim, gerando um b\u00f4nus de assinatura de R$ 165.000,00 e investimentos previstos de R$ 1.200.000,00.<\/p>\n
Para o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, os resultados do 4\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o indicam a abertura de novas fronteiras explorat\u00f3rias; a continuidade do interesse em bacias de maduras, como a Potiguar, e de alto potencial, como a de Santos; e a participa\u00e7\u00e3o de empresas de variados perfis: grandes, independentes, e novos entrantes.<\/p>\n
\u201cA reposi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas explorat\u00f3rias representa gera\u00e7\u00e3o de empregos, renda e recursos que ser\u00e3o inclusive utilizados para a necess\u00e1ria transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, afirmou Rodolfo Saboia.<\/p>\n
Outros destaques do ciclo foram a Bacia de Pelotas, com 44 blocos arrematados, que n\u00e3o recebia ofertas desde a 6\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es; o fato de ter sido licitado pela primeira vez um bloco al\u00e9m das 200 milhas n\u00e1uticas (bloco S-M-1378, na Bacia de Santos); e a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras, pela primeira vez, em um ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 no 2\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, o bloco de Tupinamb\u00e1 foi arrematado pela empresa BP Energy. Foram arrecadados R$ 7.047.000,00 em b\u00f4nus de assinatura (que, nas licita\u00e7\u00f5es de partilha, \u00e9 fixo). O percentual de \u00f3leo oferecido \u00e0 Uni\u00e3o foi de 6,5%, um \u00e1gio de 33,2% com rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo estabelecido em edital. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstos R$ 360 milh\u00f5es em investimentos pela empresa vencedoras na primeira fase do contrato (fase de explora\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
No regime de concess\u00e3o, os vencedores da licita\u00e7\u00e3o dos blocos explorat\u00f3rios s\u00e3o definidos por dois crit\u00e9rios: b\u00f4nus de assinatura (80%) e programa explorat\u00f3rio m\u00ednimo \u2013 PEM (20%) oferecidos pelas licitantes. J\u00e1 para \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais, o \u00fanico crit\u00e9rio \u00e9 o b\u00f4nus de assinatura.<\/p>\n
No 4\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o, estiveram em oferta a \u00e1rea com acumula\u00e7\u00e3o marginal de Japiim e 33 setores de blocos explorat\u00f3rios, localizados em nove bacias: Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Pelotas, Potiguar, Rec\u00f4ncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.<\/p>\n
O que \u00e9 a Oferta Permanente<\/p>\n
A Oferta Permanente \u00e9, no momento, a principal modalidade de licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil. Nesse formato, h\u00e1 a oferta cont\u00ednua de blocos explorat\u00f3rios e \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou mar\u00edtimas.<\/p>\n
Desse modo, as empresas n\u00e3o precisam esperar uma rodada de licita\u00e7\u00f5es “tradicional” para ter oportunidade de arrematar um bloco ou \u00e1rea com acumula\u00e7\u00e3o marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Al\u00e9m disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necess\u00e1rio para estudar os dados t\u00e9cnicos dessas \u00e1reas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.<\/p>\n
Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem manifestar interesse para quaisquer blocos, \u00e1reas ou setores, desde que apresentem declara\u00e7\u00f5es de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, nos termos dos editais vigentes. Apresentada uma ou mais declara\u00e7\u00f5es, e aprovada toda a documenta\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL) divulga cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de um ciclo.<\/p>\n
Fonte: ANP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ANP realizou nesta quarta-feira (13) sess\u00f5es p\u00fablicas do 4\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC) e do 2\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":48909,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-48908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48910,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48908\/revisions\/48910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}