A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) realiza seu 4\u00ba Ciclo de Oferta Permanente de Concess\u00e3o de blocos petrol\u00edferos no pr\u00f3ximo dia 13. O leil\u00e3o, no entanto, recebeu cr\u00edticas do Instituto Arayara, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que defende o uso de recursos naturais de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo instituto relata que v\u00e1rios dos mais de 600 blocos ofertados na rodada apresentam amea\u00e7as socioambientais. De acordo com o levantamento, por exemplo, 23 blocos est\u00e3o sobrepostos a 15 unidades de conserva\u00e7\u00e3o. H\u00e1 ainda outras unidades em que os blocos est\u00e3o sobrepostos a suas \u00e1reas de amortecimento.<\/p>\n
Com isso, segundo o estudo, 366 quil\u00f4metros quadrados de unidades de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o amea\u00e7ados diretamente pela explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edferas. S\u00e3o \u00e1reas como a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Costa dos Corais, no Nordeste, o Parque Estadual de Ita\u00fanas e a Reserva Biol\u00f3gica de Comboios, ambos no Sudeste.<\/p>\n
\u201cIsso inclui \u00e1reas com potencial biol\u00f3gico e ecol\u00f3gico ic\u00f4nicos no pa\u00eds. A APA Costa dos Corais, por exemplo, \u00e9 a maior \u00e1rea marinha protegida do Brasil. Ela tem 11 blocos de petr\u00f3leo sobrepostos \u00e0 sua por\u00e7\u00e3o sul, no litoral de Alagoas\u201d, afirma Vinicius Nora, gerente de Oceanos e Clima do instituto.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m destaca que 11 blocos est\u00e3o sobrepostos aos montes submarinos das cadeias oce\u00e2nicas de Fernando de Noronha e Norte Brasileira, que n\u00e3o s\u00e3o uma \u00e1rea protegida, mas apresentam ecossistemas de recifes de corais com grande biodiversidade.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, o Centro Nacional de Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), j\u00e1 havia divulgado uma nota alertando para o risco de desastre ecol\u00f3gico, caso haja explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o.<\/p>\n
Em outubro, a Ag\u00eancia Brasil noticiou que pesquisadores do Cepene e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) defendem a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental nas duas cadeias oce\u00e2nicas.<\/p>\n
Segundo o levantamento do Arayara, no total 94 blocos ofertados se sobrep\u00f5em a ambientes coral\u00edneos priorit\u00e1rios para a preserva\u00e7\u00e3o, previstos no Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional (PAN) de Corais.<\/p>\n
O estudo prossegue alertando para a amea\u00e7a a 23 terras ind\u00edgenas, que t\u00eam 15 blocos ofertados em suas \u00e1reas de influ\u00eancia direta. \u201cS\u00e3o 47 mil quadrados de \u00e1rea de influ\u00eancia direta de terras ind\u00edgenas que est\u00e3o afetadas na nossa an\u00e1lise, podendo impactar quase 22 mil ind\u00edgenas. At\u00e9 o momento, nenhuma dessas comunidades foi consultada\u201d, explica Nora.<\/p>\n
Al\u00e9m desse fato, 12 blocos se sobrep\u00f5em a cinco territ\u00f3rios quilombolas, onde vivem 5,6 mil pessoas. Segundo o Instituto Arayara, aqui tampouco as comunidades foram consultadas. \u201cObviamente h\u00e1 uma falta de cuidado com as comunidades tradicionais nesse caso\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 ainda, segundo o Arayara, riscos geol\u00f3gicos associados. Alguns blocos, no litoral de Alagoas, por exemplo, est\u00e3o pr\u00f3ximos da mina de sal-gema da Braskem, a qual est\u00e1 provocando afundamento do solo.<\/p>\n
\u201cTem blocos ofertados nesse certame, com dist\u00e2ncia de 2,4 quil\u00f4metros dessa \u00e1rea que est\u00e1 em risco. Obviamente ainda carece de mais informa\u00e7\u00f5es, mas o risco da \u00e1rea \u00e9 muito evidente. Precisa de mais estudos, precisa de mais consultas, j\u00e1 que \u00e9 uma regi\u00e3o que est\u00e1 passando por uma situa\u00e7\u00e3o super delicada\u201d, diz Nora.<\/p>\n
Por meio de nota, a ANP informou que seu diretor-geral, Rodolfo Saboia, se reuniu nesta quarta-feira (6) com representantes do Instituto Arayara. Eles conversaram sobre os pr\u00f3ximos ciclos de oferta permanente, mas o estudo n\u00e3o foi entregue \u00e0 ag\u00eancia, de acordo com a ANP.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, quaisquer estudos encaminhados formalmente pelo Instituto ser\u00e3o analisados.<\/p>\n
A ANP informou que, conforme previsto em resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), o planejamento de outorga das \u00e1reas oferecidas na rodada de licita\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em conta conclus\u00f5es de estudos multidisciplinares de avalia\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
\u201cPara as \u00e1reas cujos estudos n\u00e3o tenham sido conclu\u00eddos, as avalia\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es ambientais ser\u00e3o sustentadas por manifesta\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). Sendo assim, os \u00f3rg\u00e3os ambientais se manifestam oportunamente, na manifesta\u00e7\u00e3o conjunta, antes da inclus\u00e3o das \u00e1reas no edital\u201d, informa nota da ANP.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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