Em uma entrevista no in\u00edcio do ano, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que o Brasil pode ter o maior programa de energia limpa e renov\u00e1vel do planeta. E, quando falamos em renov\u00e1veis, a energia e\u00f3lica offshore est\u00e1 no centro do debate. Uma ind\u00fastria em plena expans\u00e3o, com potencial significativo para contribuir para os esfor\u00e7os globais de descarboniza\u00e7\u00e3o, a energia e\u00f3lica offshore tem no Brasil potencial de 800 GW divididos pela sua costa e 189 GW de projetos j\u00e1 em fase de licenciamento no Ibama. No entanto, o seu desenvolvimento ainda \u00e9 lento, reflexo de fatores como custos elevados e incerteza regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Hoje, um dos principais desafios enfrentados pela ind\u00fastria e\u00f3lica offshore no pa\u00eds \u00e9 o risco de uma interpreta\u00e7\u00e3o r\u00edgida das regras de transporte aquavi\u00e1rio, originalmente criadas para regular as atividades de transporte, como cabotagem e apoio mar\u00edtimo. Conforme estabelecido pela lei 9.432\/1997, o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Transporte Aquavi\u00e1rio (PR\u00c9-REB) e o Registro Especial Brasileiro (REB) s\u00e3o iniciativas atribu\u00eddas \u00e0 ind\u00fastria naval que integram um conjunto de medidas de fomento de interesse nacional, a fim de conferir competitividade aos estaleiros brasileiros na constru\u00e7\u00e3o e na reforma de embarca\u00e7\u00f5es frente \u00e0s empresas estrangeiras do mesmo setor.<\/p>\n
Prevista na mesma legisla\u00e7\u00e3o, a prefer\u00eancia pela bandeira nacional no segmento denominado \u201capoio mar\u00edtimo\u201d tamb\u00e9m busca estimular a nacionaliza\u00e7\u00e3o e o crescimento da constru\u00e7\u00e3o naval brasileira. Os resultados positivos dessa abordagem s\u00e3o observados, em particular, nos segmentos de embarca\u00e7\u00f5es mais simples, dedicadas a atividades de apoio log\u00edstico, cuja escala justificou investimentos que garantem a competitividade do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras, mas, com o crescimento dos setores de \u00f3leo e g\u00e1s e de energias renov\u00e1veis \u2014 especialmente a e\u00f3lica offshore \u2014, essas regras j\u00e1 necessitam de ajustes.<\/p>\n
Armadilhas do protecionismo<\/strong><\/p>\n Pa\u00edses que j\u00e1 tiveram e ainda t\u00eam regras protecionistas semelhantes \u00e0s brasileiras sofreram impactos negativos e perdas financeiras em opera\u00e7\u00f5es de \u00f3leo e g\u00e1s. Nos Estados Unidos (que j\u00e1 flexibilizaram suas regras), o parque e\u00f3lico offshore de Vineyard ilustra bem essa situa\u00e7\u00e3o. Localizado na costa de Massachusetts, o projeto conta com uma capacidade de 800 MW e custo total de US$ 2,8 bilh\u00f5es. A restri\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de navios com bandeiras estrangeiras acrescentou US$ 100 milh\u00f5es ao valor final do empreendimento, al\u00e9m de ter gerado atrasos na opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os promotores tiveram que esperar a disponibilidade de navios com bandeira norte-americana. Em Taiwan, leis semelhantes levaram a um aumento no custo dos projetos e\u00f3licos offshore. No Jap\u00e3o, empreendimentos do mesmo segmento sofreram atrasos no seu desenvolvimento.<\/p>\n No Brasil, o protecionismo na ind\u00fastria naval resulta em custos adicionais de 10% a 15% em taxas di\u00e1rias nas embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras especializadas que passam a arvorar bandeira brasileira (REB), para afastarem o risco jur\u00eddico de perda de contratos por bloqueio de embarca\u00e7\u00e3o brasileira. Para grandes projetos de engenharia e constru\u00e7\u00e3o submarina, que viabilizam o escoamento da produ\u00e7\u00e3o dos campos dos po\u00e7os para as plataformas, h\u00e1 o risco de atrasos na execu\u00e7\u00e3o e de grandes preju\u00edzos econ\u00f4micos, o que pode inviabilizar esses empreendimentos e afastar potenciais investimentos. H\u00e1 grande potencial para gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore no pa\u00eds \u2014 ali\u00e1s tamb\u00e9m de outras fontes de energia offshore. Antes, por\u00e9m, \u00e9 preciso garantir a competitividade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores por meio de uma legisla\u00e7\u00e3o moderna. \u00c9 essencial sensibilizar a sociedade e o governo para a flexibiliza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das regras, a fim de garantir o desenvolvimento da ind\u00fastria local a m\u00e9dio e longo prazos. Por conta de legisla\u00e7\u00e3o r\u00edgida, as instala\u00e7\u00f5es offshore fixas em v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o em risco devido \u00e0 falta de embarca\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es especializadas.<\/p>\n Independentemente das suas bandeiras, esses navios criam uma esp\u00e9cie de fator multiplicador sobre a frota e a cadeia de abastecimento locais, ajudando a desenvolver a ind\u00fastria, gerando empregos e, no fim, contribuindo para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds. Em grandes projetos de engenharia e constru\u00e7\u00e3o submarina, tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es especializadas geram trabalho para 90 embarca\u00e7\u00f5es de apoio, proporcionando benef\u00edcios significativos em termos de escala.<\/p>\n No caso brasileiro, h\u00e1 necessidade de experi\u00eancia e altos investimentos para que nossos estaleiros construam embarca\u00e7\u00f5es t\u00e3o especializadas, com valores e prazos competitivos. Uma alternativa \u00e9 aumentar o conte\u00fado local, identificando \u00e1reas-chave nas quais o pa\u00eds tem potencial para entregar de forma competitiva (fabricante de equipamentos, fabrica\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es, profissionais qualificados, p\u00e1tios de triagem), usando sempre como base a experi\u00eancia bem-sucedida de outras na\u00e7\u00f5es. A prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria local em excesso pode tirar empresas e setores do jogo global, gerando desemprego e enfraquecendo a economia.<\/p>\n Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma entrevista no in\u00edcio do ano, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que o Brasil pode ter o maior programa de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":47399,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-48730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48730"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48732,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48730\/revisions\/48732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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