A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) aprofundar\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es feitas pela Petrobras sobre o suposto pagamento de propina a funcion\u00e1rios da estatal pela empresa holandesa SBM, e os primeiros resultados da apura\u00e7\u00e3o devem sair em 60 dias, afirmou nesta ter\u00e7a-feira o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.<\/p>\n
A CGU, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por assistir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em assuntos relativos \u00e0 defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e ao incremento da transpar\u00eancia da gest\u00e3o, tamb\u00e9m pode abrir uma sindic\u00e2ncia para apurar a pol\u00eamica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.<\/p>\n
A Petrobras abriu uma investiga\u00e7\u00e3o interna para apurar den\u00fancia de que a empresa de plataformas SBM pagava propina a petroleiras para conseguir firmar contratos, mas n\u00e3o encontrou evid\u00eancias de pagamento de suborno a seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
“Recebemos a investiga\u00e7\u00e3o interna da Petrobras, e \u00e9 um bom ponto de partida, mas n\u00e3o \u00e9 mais que isso. Eles tiveram limita\u00e7\u00f5es legais e de tempo de 45 dias”, disse Hage a jornalistas, ap\u00f3s evento no Rio.<\/p>\n
A CGU pretende ir mais a fundo nessa investiga\u00e7\u00e3o e j\u00e1 est\u00e1 em contato com \u00f3rg\u00e3os da Holanda para avan\u00e7ar na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Temos uma semana de investiga\u00e7\u00e3o… o prazo legal de uma sindic\u00e2ncia dessa \u00e9 de 30 dias prorrog\u00e1veis por mais 30 dias, e uma investiga\u00e7\u00e3o complexa como essa, que envolve coopera\u00e7\u00e3o internacional, depende de informa\u00e7\u00f5es de fora”, afirmou o ministro-chefe da CGU.<\/p>\n
O ministro afirmou que a CGU j\u00e1 contactou a Securities and Exchange Commission<\/i> (SEC, o \u00f3rg\u00e3o regulador dos EUA), o Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a dos Estados Unidos e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Holanda para avan\u00e7ar nas investiga\u00e7\u00f5es sobre a den\u00fancia da SBM.<\/p>\n
A CGU tamb\u00e9m solicitou \u00e0 SBM as apura\u00e7\u00f5es de sua pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o interna sobre o caso. A empresa holandesa afirmou, na semana passada, que a investiga\u00e7\u00e3o interna n\u00e3o encontrou evid\u00eancias de pagamento de suborno no Brasil.<\/p>\n
A Controladoria ir\u00e1 ainda investigar empresas intermedi\u00e1rias que tinham rela\u00e7\u00e3o comercial com a empresa holandesa.<\/p>\n
Refinaria Pasadena<\/b><\/p>\n
Paralelamente, a CGU acompanha a apura\u00e7\u00e3o interna da Petrobras sobre a pol\u00eamica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O neg\u00f3cio, avaliado em 1,2 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, \u00e9 alvo de den\u00fancias de superfaturamento.<\/p>\n
A unidade foi comprada na gest\u00e3o do ex-presidente Jos\u00e9 Sergio Gabrielli. Quando a companhia decidiu realizar a compra, a presidente Dilma Rousseff era a presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n
Recentemente, Dilma afirmou que deu seu aval ao neg\u00f3cio com base em um documento “t\u00e9cnica e juridicamente falho”, o que reacendeu a discuss\u00e3o sobre a refinaria, com a oposi\u00e7\u00e3o pedindo a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar o caso.<\/p>\n
A Petrobras adquiriu 50 por cento da refinaria em 2006 por 360 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Mas em seguida amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possu\u00eda os 50 por cento restantes, e acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais 820 milh\u00f5es de d\u00f3lares para ficar com a totalidade da empresa.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a estatal abriu uma apura\u00e7\u00e3o interna e tem 45 dias para finaliz\u00e1-la. Possivelmente, a CGU vai realizar sua pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o sobre Pasadena, indicou o ministro-chefe da CGU.<\/p>\n
“Ser\u00e1 no mesmo modelo da SBM. Em cima do relat\u00f3rio final da apura\u00e7\u00e3o da Petrobras. Se for necess\u00e1rio, vamos aprofundar e ampliar a investiga\u00e7\u00e3o (sobre Pasadena)”, declarou Hage.<\/p>\n
As sindic\u00e2ncias da CGU, dependendo das conclus\u00f5es, podem acarretar processos administrativos disciplinares, que em \u00faltima inst\u00e2ncia podem culminar com demiss\u00f5es, perda de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outros.<\/p>\n
Fonte: Reuters\/Rodrigo Viga Gaier<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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