Quatro arrendamentos de terminais foram aprovados pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) na quinta-feira (26). As \u00e1reas est\u00e3o localizadas no Porto de Porto Alegre (RS), no Porto de Rio Grande (RS) e Porto de Vila do Conde (PA).<\/p>\n
Os arrendamentos aprovados s\u00e3o dos terminais VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde; POA02 e POA11, que est\u00e3o no Porto de Porto Alegre; e do RIG71, que fica no Porto de Rio Grande. A estimativa \u00e9 de que os leil\u00f5es sejam realizados no dia 13 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Todos os terminais ser\u00e3o leiloados na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033\/2013, os arrendamentos prescindem de audi\u00eancia p\u00fablica e podem tamb\u00e9m ser dispensados da an\u00e1lise de m\u00e9rito pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em raz\u00e3o do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.<\/p>\n
O primeiro terminal aprovado pela Diretoria foi VDC 04. Entre as caracter\u00edsticas do terminal, destaca-se que se trata de \u00e1rea brownfield de 32 mil m\u00b2. Os investimentos previstos s\u00e3o de quase RS 10 milh\u00f5es em um tempo de contrato de 10 anos.<\/p>\n
O terminal visa opera\u00e7\u00f5es de graneis s\u00f3lidos minerais, em especial mangan\u00eas e fertilizantes, e considera recep\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e armazenagem dentro do porto. O relator do processo, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, ressaltou que a expectativa \u00e9 que o terminal v\u00e1 a leil\u00e3o ainda este ano juntamente com outras \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cAtualmente, o local vem sendo utilizada como estacionamento, armazenagem de materiais e atendimentos de demanda da receita e descarte de materiais. O terminal \u00e9 uma das \u00e1reas que temos a expectativa de leiloar, na B3, no dia 13 de dezembro\u201d, disse.<\/p>\n
Nery relatou ainda o processo que tratou da aprova\u00e7\u00e3o do terminal POA 02. Trata-se de \u00e1rea voltada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o interior e cabotagem por recebimento de via hidrovi\u00e1ria, armazenagem e expedi\u00e7\u00e3o por via hidrovi\u00e1ria.<\/p>\n
A \u00e1rea, classificada como brownfield, possui 21 mil m\u00b2 com dois armaz\u00e9ns que juntos totalizam 6 mil m\u00b2 e totalizam 32 mil toneladas de capacidade est\u00e1tica. Os investimentos para este terminal, que ter\u00e1 o tempo de arrendamento de 10 anos, s\u00e3o de mais de R$ 16 milh\u00f5es.<\/p>\n
O processo de arrendamento do segundo terminal portu\u00e1rio no Porto de Porto Alegre \u2013 o POA 11 \u2013 foi relatado pelo diretor Wilson Lima Filho. Com 3.380 m\u00b2 de \u00e1rea brownfield, o valor de investimento ultrapassa R$ 5 milh\u00f5es.<\/p>\n
A \u00e1rea \u00e9 dedicada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de graneis s\u00f3lidos vegetais ou minerais. O crit\u00e9rio de julgamento ser\u00e1 de maior valor outorga com prazo de vig\u00eancia de dez anos, sem a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o processo que tratou da \u00e1rea denominada RIG71 coube \u00e0 diretora Fl\u00e1via Takafashi. A \u00e1rea brownfield ter\u00e1 investimento previsto acima de R$ 27 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma \u00e1rea destinada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais, exceto soja, que possui 11 m\u00b2 com prazo de vig\u00eancia de dez anos e valor global de contrato de R$ 214 milh\u00f5es. J\u00e1 o valor de arrendamento mensal fixo ser\u00e1 de cerca de 45 mil\u201d, explicou Takafashi.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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