O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) anunciaram, nesta quarta-feira (25), a aprova\u00e7\u00e3o do primeiro Plano de Geral de Outorgas (PGO) Hidrovi\u00e1rio. Na oportunidade, Minist\u00e9rio e Ag\u00eancia anunciaram a abertura de chamamento p\u00fablico voltado ao recebimento de estudos para o Rio Paraguai.<\/p>\n
O plano hidrovi\u00e1rio tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil. O documento aprovado estabelece que a explora\u00e7\u00e3o das vias naveg\u00e1veis ou potencialmente naveg\u00e1veis ser\u00e1 feita por meio de concess\u00e3o ou por meio de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho declarou que o documento ser\u00e1 imprescind\u00edvel para atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados para o pa\u00eds. \u201cEssa agenda vai avan\u00e7ar e dar diretrizes pra gente buscar cr\u00e9dito, seguran\u00e7a jur\u00eddica e de fato planos de investimentos, no Brasil.\u201d ressaltou.<\/p>\n
Al\u00e9m da presen\u00e7a do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o an\u00fancio contou com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Nacional de Portos e Hidrovias, Mariana Pescatori, do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, do Embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles, do senador Luiz Carlos Heinze (RS), e dos deputados federais Le\u00f4nidas Cristino (CE) e Dagoberto Nogueira (MS).<\/p>\n
O PGO \u00e9 instrumento de planejamento aderente \u00e0s diretrizes do planejamento nacional de transportes, e \u00e0s pol\u00edticas formuladas pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (CPPI). Integra as pol\u00edticas de transportes e a de portos com a finalidade de orientar investidores e consolidarem projetos de outorga de explora\u00e7\u00e3o das vias naveg\u00e1veis ou potencialmente naveg\u00e1veis e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que o Plano de Geral de Outorgas Hidrovi\u00e1rio seja publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta semana.<\/p>\n
A secret\u00e1ria nacional de portos e transportes aquavi\u00e1rios, Mariana Pescatori, tamb\u00e9m ressalta a import\u00e2ncia desse plano para viabilizar melhorias nos servi\u00e7os ofertados nas hidrovias.<\/p>\n
\u201cEssas concess\u00f5es, com certeza, v\u00e3o viabilizar dragagens que s\u00e3o necess\u00e1rias no momento correto, investimentos perenes e de longo prazo, e melhores servi\u00e7os que ser\u00e3o ofertados. E o mais importante, temos uma grande oportunidade de trazer mais cargas para as nossas hidrovias.\u201d afirma a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Abertura de Chamamento p\u00fablico<\/p>\n
J\u00e1 o chamamento p\u00fablico anunciado trata do recebimento de estudos para o projeto da Hidrovia do Paraguai. Neste primeiro momento, os estudos a serem captados compreender\u00e3o o trecho da futura hidrovia localizado entre a cidade de C\u00e1ceres\/MT e a foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai.<\/p>\n
Por se tratar de uma das mais antigas vias naveg\u00e1veis do pa\u00eds, com movimenta\u00e7\u00e3o de carga consolidada e potencial para aumentar em pelo menos quatro vezes o atual volume, a futura concess\u00e3o da Hidrovia Paraguai impulsionar\u00e1 o transporte de commodities agr\u00edcolas e min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n
Outros empreendimentos do PGO<\/p>\n
De acordo com o PGO, s\u00e3o tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias os estudos que fundamentar\u00e3o a concess\u00e3o das hidrovias:<\/p>\n
– Rio Madeira, com previs\u00e3o de leil\u00e3o para dezembro de 2024, de acordo com o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) a ser firmado, em breve, com a INFRA S.A.<\/p>\n
Importante destacar que a futura concess\u00e3o dessa hidrovia resultar\u00e1 em uma maior confiabilidade na navega\u00e7\u00e3o deste importante rio para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, especialmente em per\u00edodos de crises h\u00eddricas.<\/p>\n
– Lagoa Mirim, parte da Hidrovia do Sul, cujos estudos est\u00e3o sendo coordenados pelo MPor.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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