O Porto de Santos reduzir\u00e1 as tarifas cobradas dos chamados \u201cnavios verdes\u201d, com menos emiss\u00e3o de poluentes. Os descontos tamb\u00e9m beneficiam os navios de cabotagem e os de passageiros, como forma de incentivar o turismo.<\/p>\n
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu o presidente da Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS), Anderson Pomini, em Bras\u00edlia, e aprovou os descontos propostos nas novas tabelas, tamb\u00e9m autorizados pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Autoridade Portu\u00e1ria (Consad).<\/p>\n
Os crit\u00e9rios que incentivam os navios verdes s\u00e3o baseados numa pontua\u00e7\u00e3o no score do \u00edndice da ESI (Environmental Ship Index), que pontua as embarca\u00e7\u00f5es com notas de zero a 100, a partir da an\u00e1lise do uso de tecnologias para sistemas ou combust\u00edveis que permitam a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o do \u00f3xido de nitrog\u00eanio (NOX) e \u00f3xido de enxofre (SOX) para al\u00e9m dos limites regulamentares exigidos.<\/p>\n
O desconto tarif\u00e1rio ser\u00e1 de 15% quando o score se situar entre 71 a 100 pontos; de 10%, entre 51 a 70 pontos; de 5%, entre 31 a 50 pontos, e os situados entre zero a 30 n\u00e3o ter\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 para incentivar a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, a tabela aprovada valoriza o n\u00famero de frequ\u00eancia nos portos nacionais, cujo percentual de desconto aumenta quanto mais os navios utilizam os servi\u00e7os portu\u00e1rios do pa\u00eds.<\/p>\n
Os descontos aos navios de cabotagem ser\u00e3o concedidos com base no hist\u00f3rico de escalas dos 12 meses anteriores ao m\u00eas de atraca\u00e7\u00e3o, a ser aplicado ao item 2 da Tabela 1 de Infraestrutura de Acesso Aquavi\u00e1rio, levando em conta a diferencia\u00e7\u00e3o entre as embarca\u00e7\u00f5es de longo curso e as de cabotagem.<\/p>\n
Pela tabela aprovada, navios acima de 48 escalas ter\u00e3o desconto de 65%; entre 24 a 47 escalas, o desconto ser\u00e1 de 55%; entre 12 a 23, de 45%; entre 8 a 11, de 35%; entre 5 a 7, de 30%. Entre 3 e 4, de 25% e de 1 a 2 escalas n\u00e3o ter\u00e3o direito ao desconto.<\/p>\n
No caso dos navios de cruzeiros, a tabela de descontos prestigia os transatl\u00e2nticos com maior n\u00famero acumulado de passageiros, chegando a conceder 60% de redu\u00e7\u00e3o quando o n\u00famero estiver acima de 650 mil; de 50%, entre 450 mil a 649 mil passageiros; de 40%, entre 300 mil e 449 mil; de 30%, entre 150 mil a 299 mil; de 20%, entre 80 mil a 149 mil, e de 10%, entre 10 mil a 79 mil passageiros.<\/p>\n
Para o ministro Silvio Costa Filho, a medida incentiva o turismo, pois estimula a gera\u00e7\u00e3o de empregos no Pa\u00eds: \u201cCada quatro turistas que chegam geram um emprego no Brasil. Os cruzeiros mar\u00edtimos v\u00e3o contribuir para aquecer a economia nacional. Da mesma forma que o incentivo \u00e0 cabotagem e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental v\u00e3o resultar em ganhos importantes para os brasileiros\u201d, afirmou Costa Filho.<\/p>\n
O presidente da APS, Anderson Pomini, ressaltou que, a pedido do ministro, foram feitos os estudos que permitiram a concess\u00e3o dos descontos. \u201cEsta pol\u00edtica do minist\u00e9rio atende a determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal, que visa gerar mais empregos, renda e, consequentemente, justi\u00e7a social por meio dos portos brasileiros. O Porto de Santos, assim, cumpre a sua parte neste importante tarefa\u201d, concluiu.<\/p>\n
A vig\u00eancia dos descontos ser\u00e1 pelo prazo inicial de 12 meses, a contar ap\u00f3s dez dias da publica\u00e7\u00e3o das tabelas. No caso dos navios verdes e de cabotagem, a medida deve estar vinculada a acordo com, ao menos, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), e a aplica\u00e7\u00e3o restrita \u00e0 nova estrutura tarif\u00e1ria.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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