Uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou “riscos relevantes” e “insufici\u00eancia de controles” na segunda rodada do Programa Nacional de Dragagem, que contempla investimentos de R$ 4,7 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos, em 20 portos.<\/p>\n
A boa not\u00edcia para o governo \u00e9 que, apesar do diagn\u00f3stico problem\u00e1tico, o \u00f3rg\u00e3o de controle n\u00e3o imp\u00f4s nenhum obst\u00e1culo \u00e0 continuidade das licita\u00e7\u00f5es. Hoje ser\u00e3o abertas as propostas de empresas interessadas na primeira concorr\u00eancia do PND 2, como \u00e9 conhecido o programa, que engloba dragagens de adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no porto de Santos.<\/p>\n
O programa foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, junto com a MP dos Portos, depois convertida na Lei 12.815\/2013. Ele prev\u00ea R$ 900 milh\u00f5es em dragagens de aprofundamento e R$ 3,8 bilh\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o dos canais dragados. Uma das principais diferen\u00e7as na compara\u00e7\u00e3o com a primeira rodada do programa, lan\u00e7ado em 2007, \u00e9 que desta vez os contratos poder\u00e3o ser de at\u00e9 dez anos (antes eram de cinco, com extens\u00e3o de mais um ano, no m\u00e1ximo).<\/p>\n
O governo espera, com essas obras, aumentar a efici\u00eancia dos portos e permitir a atraca\u00e7\u00e3o de navios de maior calado nos terminais. No entanto, os auditores do TCU detectaram o risco de repeti\u00e7\u00e3o dos problemas verificados nas primeiras dragagens, quando foram encontradas defici\u00eancias na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos e or\u00e7amentos das obras, com o encarecimento de contratos.<\/p>\n
Para evitar a diminui\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia do programa, o relat\u00f3rio cobra a exist\u00eancia de “planos de resposta a riscos previs\u00edveis”, como imprecis\u00f5es nas estimativas de crescimento da demanda dos terminais portu\u00e1rios e erros nos “dados de entrada” referentes a mar\u00e9s, ondas, correntezas e profundidades dos canais. Tudo isso, segundo a an\u00e1lise do TCU, pode ter influ\u00eancia nas condi\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o e assoreamento dos portos.<\/p>\n
“N\u00e3o existem controles ou procedimentos para atenuar a possibilidade de ocorr\u00eancia de problemas para nenhum dos seis riscos [identificados pela auditoria] associados \u00e0 fase de desenvolvimento de projetos que foram classificados como de m\u00e9dia probabilidade de ocorr\u00eancia”, afirmou, em seu voto, a ministra Ana Arraes, relatora do processo no TCU.<\/p>\n
Foram emitidas apenas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Portos, que v\u00e3o ser monitoradas pelo tribunal de contas, mas sem obst\u00e1culos \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio. <\/p>\n
O governo, conforme apurou o Valor, ficou satisfeito com a decis\u00e3o do TCU. A promessa da Secretaria de Portos \u00e9 lan\u00e7ar, at\u00e9 dezembro, os editais para obras de dragagem em 20 portos p\u00fablicos da costa brasileira. Houve satisfa\u00e7\u00e3o do governo tamb\u00e9m porque o TCU permitiu pequenas margens de toler\u00e2ncia nas obras, sem que cent\u00edmetros de diferen\u00e7a impe\u00e7am a homologa\u00e7\u00e3o oficial de dragagens que, em alguns casos, deixam os canais com at\u00e9 12 a 15 metros de profundidade.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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