A Petrobras assinou pelo menos R$ 90 bilh\u00f5es em contratos nos \u00faltimos tr\u00eas anos sem fazer qualquer tipo de disputa entre concorrentes, escolhendo, assim, o fornecedor de sua prefer\u00eancia.<\/p>\n
O valor contratado sem licita\u00e7\u00e3o corresponde a cerca de 28% dos R$ 316 bilh\u00f5es gastos pela Petrobras entre 2011 e 2013 com empresas que n\u00e3o pertencem \u00e0 estatal ou que n\u00e3o s\u00e3o concession\u00e1rias de \u00e1gua, luz, entre outras.<\/p>\n
As modalidades normalmente adotadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como concorr\u00eancia e tomada de pre\u00e7os, representam menos de 1% dos contratos da Petrobras. Em 71% dos casos, a forma de controle \u00e9 mais branda, como carta-convite.<\/p>\n
O levantamento da Folha foi feito em registros de extratos de contratos dispon\u00edveis da companhia. Eles apontam ainda que compras bilion\u00e1rias, servi\u00e7os previs\u00edveis e outros sem complexidade foram dispensados de concorr\u00eancia.<\/p>\n
Em suas justificativas, a estatal alega, principalmente, que o contratado era um fornecedor exclusivo ou que havia uma emerg\u00eancia.<\/p>\n
Para dispensar as disputas, a Petrobras se baseia num decreto de 1998 que lhe d\u00e1 poderes para firmar contratos de forma mais simplificada que a prevista pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es, promulgada em 1993. Esse decreto usa os mesmos termos da lei –como concorr\u00eancia, convite, dispensa, inexigibilidade– para classificar as formas de contrata\u00e7\u00e3o. A principal diferen\u00e7a \u00e9 que a estatal pode dispensar a disputa em compras de valores elevados, o que \u00e9 proibido pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desde 2010, a companhia briga na Justi\u00e7a com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que a proibiu de contratar por esse formato. O TCU alega a necessidade de uma lei para que a estatal possa realizar os procedimentos simplificados.<\/p>\n
Para continuar assinando contratos com base no decreto, a Petrobras se vale de uma decis\u00e3o provis\u00f3ria (liminar) do Supremo Tribunal Federal, que lhe permitiu manter o procedimento at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva da corte.<\/p>\n
Em 2009, a an\u00e1lise dos contratos sem concorr\u00eancia foi um dos focos da CPI da Petrobras no Senado, que acabou praticamente sem nada investigar. Caso vingue a instala\u00e7\u00e3o de uma nova CPI, em discuss\u00e3o no Congresso, essas contrata\u00e7\u00f5es estar\u00e3o na mira dos congressistas. A an\u00e1lise dos contratos indica que o volume sem disputa come\u00e7ou a diminuir em 2012, com a chegada da nova diretoria da estatal comandada por Gra\u00e7a Foster. Mas, como em 2013 tamb\u00e9m foram reduzidos os gastos totais da empresa, o percentual contratado sem concorr\u00eancia voltou a aumentar e chegou a 30%.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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