{"id":47492,"date":"2023-09-18T07:35:15","date_gmt":"2023-09-18T10:35:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=47492"},"modified":"2023-09-18T07:29:17","modified_gmt":"2023-09-18T10:29:17","slug":"programa-guanabara-azul-renova-promessas-sobre-o-futuro-da-baia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/programa-guanabara-azul-renova-promessas-sobre-o-futuro-da-baia\/","title":{"rendered":"Programa Guanabara Azul renova promessas sobre o futuro da ba\u00eda"},"content":{"rendered":"

Lan\u00e7ado pelo governo fluminense, o programa Guanabara Azul \u00e9 mais um cap\u00edtulo das promessas para o futuro de um dos principais cart\u00f5es-postais do Rio de Janeiro. Dessa vez, a aposta est\u00e1 na estrutura\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a capaz de viabilizar simultaneamente crescimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O desafio \u00e9 grande. Embora na imagem a\u00e9rea, a Ba\u00eda de Guanabara abra\u00e7ada pelo Cristo Redentor revele sua indiscut\u00edvel beleza, h\u00e1 farto material fotogr\u00e1fico que documenta uma intensa degrada\u00e7\u00e3o ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Com a expectativa de mudar o cen\u00e1rio, diferentes projetos\u00a0foram lan\u00e7ados desde os anos 1990. H\u00e1 pouco mais de duas semanas, um novo passo foi dado com vistas \u00e0 melhoria ambiental do corpo h\u00eddrico. A lei que criou o programa Guanabara Azul foi assinado pelo vice-governador, que acumula o cargo de secret\u00e1rio estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, durante o Green Rio, evento voltado para neg\u00f3cios, inova\u00e7\u00e3o e pesquisa em bioeconomia e sustentabilidade.<\/p>\n

O\u00a0Decreto n\u00ba 48.666<\/a>\u00a0cria tamb\u00e9m o Centro Integrado de Gest\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara (CIGBG), que tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es viabilizar e coordenar a integra\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e entidades, executar interven\u00e7\u00f5es diretas, captar recursos para projetos, apoiar a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento de dados e implantar um observat\u00f3rio envolvendo o comit\u00ea de bacia hidrogr\u00e1fica, universidades e centros de pesquisa.<\/p>\n

O CIGBG ter\u00e1 um conselho gestor presidido pelo secret\u00e1rio estadual do Ambiente e Sustentabilidade, a quem compete nomear sete pessoas para integrar um comit\u00ea t\u00e9cnico-cient\u00edfico. O decreto define ainda que um conselho consultivo ser\u00e1 formado por representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas privadas, entidades da sociedade civil e da academia.<\/p>\n

Na semana passada, foi anunciado o primeiro desdobramento do programa. Thiago Pampolha assinou, em Paris, um acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), para elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o com vistas a tornar o Rio de Janeiro uma “metr\u00f3pole azul”.<\/p>\n

Segundo o vice-governador, o programa Guanabara Azul se desenvolver\u00e1 em tr\u00eas frentes. Caber\u00e1 \u00e0 OCDE apresentar um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual e elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o, considerando os diferentes agentes que se relacionam com a Ba\u00eda de Guanabara, incluindo munic\u00edpios do seu entorno e empresas sediadas na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 editais p\u00fablicos no valor de R$ 3 milh\u00f5es para fomentar projetos de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o em bioeconomia.<\/p>\n

Por fim, ser\u00e1 estruturado um sistema robusto para monitorar os dados, em parceria com o Laborat\u00f3rio de M\u00e9todos Computacionais em Engenharia (Lamce) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Usando imagens de sat\u00e9lite e equipamentos tecnol\u00f3gicos, o sistema permitir\u00e1 acompanhar, em tempo real, informa\u00e7\u00f5es variadas como temperatura, movimento das correntes mar\u00edtimas, movimentos de polui\u00e7\u00e3o, deslocamentos de embarca\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amento de efluentes, que s\u00e3o res\u00edduos provenientes da atividade humana.<\/p>\n

“N\u00f3s vamos ter sistematizado tudo o que acontece na Ba\u00eda de Guanabara de forma permanente e ao vivo. A gente vai ter esse mapa e n\u00f3s vamos conseguir utilizar essa ferramenta como uma otimiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Qualquer tipo de intera\u00e7\u00e3o com o espelho d’\u00e1gua ou com fundo de ba\u00eda ser\u00e1 sistematizado. Isso vai dar um controle muito grande para gente poder, inclusive, fazer simula\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o a dano ambiental. Por exemplo, se tiver um derramamento de \u00f3leo hoje, a gente tem dificuldade de descobrir sua origem. Se a gente n\u00e3o consegue diagnosticar, a gente n\u00e3o tem como cobrar o respons\u00e1vel para reverter o dano no tempo adequado”, disse Pampolha.<\/p>\n

Segundo ele, esses dados contribuir\u00e3o para o cumprimento do plano de a\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 entregue a partir do acordo com a OCDE.<\/p>\n

Pampolha afirma que o governo fluminense est\u00e1 empenho em promover a chamada\u00a0economia azul, conceito que vem sendo atrelado a projetos de sustentabilidade no uso dos recursos do mar. Nesse sentido, foi lan\u00e7ado em abril o programa Blue Rio, voltado para\u00a0buscar tecnologias inovadoras\u00a0e apoiar\u00a0startups<\/em>\u00a0no desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es para problemas locais. Com o Guanabara Azul, no entanto, a ideia \u00e9 ter um olhar mais focado para a Ba\u00eda de Guanabara.<\/p>\n

“Nossa preocupa\u00e7\u00e3o principal \u00e9 estabelecer a governan\u00e7a da Ba\u00eda de Guanabara. Ent\u00e3o \u00e9 um programa que ir\u00e1 atuar pela despolui\u00e7\u00e3o, mas vai al\u00e9m. Muita gente interage com a ba\u00eda, mas pouca gente se responsabiliza pelas consequ\u00eancias das pr\u00e1ticas do dia a dia. Por exemplo, abandono de embarca\u00e7\u00f5es. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por fiscalizar isso? \u00c9 a Marinha, a Capitania dos Portos, a prefeitura, o governo do estado? Fica sempre uma coisa muito solta e n\u00e3o existe uma responsabiliza\u00e7\u00e3o porque falta uma governan\u00e7a. Precisamos definir quem vai ficar respons\u00e1vel pelo qu\u00ea”, diz.<\/p>\n

Degrada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), o governo fluminense mobilizou agentes p\u00fablicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Pol\u00edcia Militar para fixar uma barreira sanit\u00e1ria que funcionar\u00e1 24 horas por dia no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O objetivo foi bloquear pontos onde \u00e9 comum o descarte irregular de detritos.<\/p>\n

Em Jardim Gramacho, funcionava um lix\u00e3o desativado em 2012. No entanto, diante da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, res\u00edduos continuaram a ser despejados no local inclusive por grupos criminosos, levando contamina\u00e7\u00e3o \u00e0 Ba\u00eda de Guanabara.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/h2>\n

O programa do governo fluminense, por enquanto, \u00e9 visto com desconfian\u00e7a por pesquisadores e ambientalistas preocupados com a Ba\u00eda de Guanabara. Para o Movimento Ba\u00eda Viva, criado na d\u00e9cada de 1980, trata-se de uma iniciativa de gabinete. “\u00c9 mais um programa governamental criado sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e das comunidades pesqueiras”, diz o ecologista Sergio Ricardo, cofundador do Movimento Baia Viva. Para ele, \u00e9 preciso democratizar essas decis\u00f5es.<\/p>\n

Por sua vez, o pesquisador, bi\u00f3logo e ativista M\u00e1rio Moscatelli v\u00ea boa vontade por parte do governo, mas manifesta receio: “\u00e9 a primeira vez que n\u00f3s temos um vice-governador sendo secret\u00e1rio de Ambiente. Ent\u00e3o a secretaria subiu de patamar. Eu j\u00e1 participei de algumas agendas a convite do vice-governador. Estive com ele em \u00e1reas onde outros secret\u00e1rios nunca estiveram. Existe disponibilidade de tempo dele para visitar \u00e1reas degradadas de manguezais. Mas n\u00e3o basta s\u00f3 ter vontade pol\u00edtica. Claro que vontade pol\u00edtica \u00e9 fundamental para as coisas andarem. Mas \u00e9 preciso materializar em a\u00e7\u00f5es. N\u00e3o d\u00e1 mais para esperar projetos mirabolantes”, diz.<\/p>\n

Moscatelli avalia que a hist\u00f3ria da Ba\u00eda de Guanabara \u00e9 marcada pela\u00a0m\u00e1 gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos\u00a0e pede urg\u00eancia para iniciar a execu\u00e7\u00e3o de projetos que de fato tragam melhorias ambientais.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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