O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou \u00e0 Casa Civil um projeto de lei que autoriza trabalhadores que aderiram ao chamado saque-anivers\u00e1rio a retirarem o saldo remanescente da conta do FGTS caso sejam demitidos.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que isso ocorra de forma retroativa, ou seja, quem foi demitido a partir de 2020 e que era optante do saque-anivers\u00e1rio ter\u00e1 direito a resgatar o valor que estava no Fundo no momento da demiss\u00e3o. Isso poderia liberar at\u00e9 R$ 14 bilh\u00f5es na economia.<\/p>\n<\/div>\n
Mas quando a medida entra em vigor? Quem fez empr\u00e9stimo de antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 fazer este resgate? E o que acontece depois que o trabalhador saca o total do seu Fundo? Leia, abaixo, um guia sobre as mudan\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n
O que \u00e9 o saque-anivers\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n Criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, esta modalidade de saque do FGTS entrou em vigor em 2020.<\/p>\n<\/div>\n O trabalhador que opta pelo saque-anivers\u00e1rio resgata parte do dinheiro depositado no seu Fundo de Garantia no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n O valor a ser resgatado \u00e9 proporcional ao total que o trabalhador tem no Fundo no momento, de acordo com a seguinte tabela:<\/p>\n<\/div>\n E o que acontece se o trabalhador for demitido?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n Ao aderir ao saque-anivers\u00e1rio, o trabalhador abre m\u00e3o do saque-rescis\u00e3o. Ou seja, se for demitido sem justa causa, n\u00e3o pode resgatar o saldo remanescente do Fundo de Garantia e recebe apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.<\/p>\n<\/div>\n \u00c9 isso que o projeto do ministro Luiz Marinho quer mudar.<\/p>\n<\/div>\n Hoje, ap\u00f3s fazer um saque-anivers\u00e1rio, caso queira retornar \u00e0 modalidade de saque-rescis\u00e3o, o trabalhador precisa cumprir um per\u00edodo de car\u00eancia de dois anos. Se for demitido neste per\u00edodo, o saldo residual do seu FGTS fica retido.<\/p>\n O ministro Marinho quer liberar esse dinheiro. O projeto prev\u00ea que, mesmo que esteja na modalidade saque-anivers\u00e1rio, ao ser demitido, o trabalhador possa resgatar o total do seu Fundo.<\/p>\n<\/div>\n Mas, se optar por sacar o saldo remanescente no momento da demiss\u00e3o, este trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 mais, no futuro, caso seja contratado por uma outra empresa, aderir ao saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n Assim, na pr\u00e1tica, a tend\u00eancia \u00e9 que, aos poucos, o total de trabalhadores no saque-anivers\u00e1rio se torne bem reduzido.<\/p>\n<\/div>\n Isso valer\u00e1 para quem aderiu ao saque-anivers\u00e1rio e, desde ent\u00e3o, j\u00e1 foi demitido?<\/strong><\/p>\n Sim, a proposta do governo prev\u00ea que a nova regra seja retroativa. Ou seja, quem optou pelo saque-anivers\u00e1rio desde 2020, quando a modalidade foi criada, e foi demitido ter\u00e1 direito a resgatar o saldo que havia no Fundo no momento da sua demiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n E o que acontece com quem fez empr\u00e9stimo antecipando o saque-anivers\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n Desde a \u00faltima mudan\u00e7a nas regras do Fundo, em 2020, v\u00e1rios bancos passaram a oferecer um empr\u00e9stimo conhecido como \u201cantecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<\/div>\n Nesta modalidade de cr\u00e9dito, o trabalhador pode antecipar at\u00e9 o valor que tem a receber pelos pr\u00f3ximos cinco anos com o saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n Os bancos emprestam os recursos e recebem diretamente as parcelas do Fundo do trabalhador.<\/p>\n Neste caso, pelo projeto do governo, se o trabalhador for demitido e quiser resgatar o saldo remanescente do seu FGTS, s\u00f3 poder\u00e1 resgatar a diferen\u00e7a entre o total em presta\u00e7\u00f5es que tem a pagar ao banco e valor que tem depositado no Fundo.<\/p>\n<\/div>\n Por que o governo quer mudar as regras?<\/strong><\/p>\n O ministro Luiz Marinho, quando assumiu, queria acabar com o saque-anivers\u00e1rio. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o FGTS deveria amparar o trabalhador em momentos de dificuldade e, ao ser impedido de resgatar o Fundo ao ser demitido, esse objetivo estaria sendo desvirtuado.<\/p>\n<\/div>\n Mas, diante das resist\u00eancias \u00e0 proposta de simplesmente acabar com o saque-anivers\u00e1rio, o minist\u00e9rio do Trabalho elaborou esse projeto alternativo.<\/p>\n<\/div>\n Ao liberar o saque total do Fundo em caso de demiss\u00e3o e, ao mesmo tempo, impedir que este trabalhador retorne no futuro ao saque-anivers\u00e1rio, na pr\u00e1tica, o governo vai estar limitando o uso desta modalidade.<\/p>\n Fonte: Jornal Extra<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou \u00e0 Casa Civil um projeto de lei que autoriza trabalhadores que aderiram ao chamado saque-anivers\u00e1rio a retirarem o…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":47382,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-47381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47383,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47381\/revisions\/47383"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n