{"id":47340,"date":"2023-09-08T10:46:02","date_gmt":"2023-09-08T13:46:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=47340"},"modified":"2023-09-08T10:46:30","modified_gmt":"2023-09-08T13:46:30","slug":"saque-aniversario-do-fgts-deve-ter-nova-regra-liberando-ate-r-14-bilhoes-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/saque-aniversario-do-fgts-deve-ter-nova-regra-liberando-ate-r-14-bilhoes-entenda\/","title":{"rendered":"Saque-anivers\u00e1rio do FGTS deve ter nova regra, liberando at\u00e9 R$ 14 bilh\u00f5es; entenda"},"content":{"rendered":"

O\u00a0ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou \u00e0\u00a0Casa Civil\u00a0um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-anivers\u00e1rio, a retirarem o saldo remanescente da conta do\u00a0FGTS. Ou seja, de forma retroativa, j\u00e1 que o saque da totalidade dos recursos, \u00e9 proibido por dois anos pelas regras que criaram essa modalidade de retirada.<\/p>\n

\n

O impacto da medida para o FGTS seria de R$ 14 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 o potencial de recursos que poderiam ser injetados na economia, conforme estimativas da\u00a0Caixa Econ\u00f4mica Federal\u00a0repassadas ao governo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

H\u00e1 duas modalidades de saque do FGTS. A original se chama saque-rescis\u00e3o, que permite a retirada completa do saldo por trabalhadores com carteira assinada demitidos. No governo de\u00a0Jair Bolsonaro, em 2019, foi criado o saque-anivers\u00e1rio, que permite a retirada de uma pequena parte do saldo, em um determinado m\u00eas do ano, mas com o bloqueio por dois anos do saque total, em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
Ou seja, ao aderir ao saque-anivers\u00e1rio ele fica proibido de aderir ao saque-rescis\u00e3o. Em caso de demiss\u00e3o sem justa causa nesse per\u00edodo, o trabalhador recebe apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

H\u00e1 ainda uma modalidade de empr\u00e9stimo, chamada de \u201cantecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio\u201d, quando bancos emprestam recursos e recebem diretamente as parcelas do Fundo do trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Sem retorno ao saque-anivers\u00e1rio<\/p>\n

Segundo t\u00e9cnicos a par das discuss\u00f5es, a proposta do Minist\u00e9rio do Trabalho prev\u00ea que o trabalhador que aderiu ao saque-anivers\u00e1rio e agora resgate os recursos totais n\u00e3o possa voltar para esta modalidade. Como a previs\u00e3o de resgate \u00e9 retroativa, qualquer um que aderiu a esse sistema e que tenha sido demitido ap\u00f3s 2020 poderia resgatar os recursos remanescentes na conta.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Na \u00e9poca em que o saque-anivers\u00e1rio foi criado, a car\u00eancia de 24 meses foi uma esp\u00e9cie de trava fixada para evitar um volume grande de retirada de recursos do FGTS que viesse a comprometer o fluxo de caixa do Fundo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Contudo, Marinho tem dito a interlocutores que recebe, nas redes sociais, muitos pedidos de trabalhadores que foram dispensados e querem sacar o restante do saldo da conta, mas n\u00e3o conseguem.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Marinho, a medida resgata um direito do trabalhador, alinhado a um dos objetivos do FGTS, de oferecer amparo nas demiss\u00f5es. O Fundo foi criado como contrapartida ao fim da estabilidade no emprego, disse um t\u00e9cnico da pasta.<\/p>\n

\n
\n

Corte por renda ou data<\/h2>\n<\/div>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio, 32,7 milh\u00f5es de trabalhadores fizeram a op\u00e7\u00e3o pela modalidade e retiraram das contas R$ 43,4 bilh\u00f5es. Do total de cotistas optantes, 16,9 milh\u00f5es de trabalhadores anteciparam o saque-anivers\u00e1rio com os bancos e tomaram em cr\u00e9dito R$ 111,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Esses valores ficam bloqueados nas contas vinculadas para, no m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador, serem repassados aos bancos credores. Por isso, quem fez esses empr\u00e9stimos e quiser resgatar o FGTS s\u00f3 poder\u00e1 sacar a diferen\u00e7a entre o total em presta\u00e7\u00f5es e o saldo no Fundo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Assim que tomou posse em janeiro,\u00a0uma das primeiras iniciativas de Marinho foi tentar acabar com o saque-anivers\u00e1rio. Mas a medida n\u00e3o encontrou apoio no Minist\u00e9rio da Fazenda, pois essa modalidade \u00e9 uma forma de estimular a economia. Tamb\u00e9m n\u00e3o teria respaldo do Congresso nem de integrantes de centrais sindicais.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n

\n

\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou \u00e0\u00a0Casa Civil\u00a0um projeto que autoriza trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado saque-anivers\u00e1rio, a retirarem…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":47341,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-47340","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47340"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47340\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47342,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47340\/revisions\/47342"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}