A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) aprovou subs\u00eddios e sugest\u00f5es para o aprimoramento dos documentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos para a licita\u00e7\u00e3o do terminal\u00a0ITG\u00a002, no Porto Organizado de Itagua\u00ed (RJ).<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que o novo empreendimento \u2013 que ser\u00e1 implantado em uma \u00e1rea de 348.937m\u00b2 \u2013 receba, ao longo da concess\u00e3o, quase R$ 3 bilh\u00f5es em investimentos e aumente a capacidade de escoamento de min\u00e9rio de ferro pelo Porto de Itagua\u00ed, movimentando quase 400 milh\u00f5es de toneladas ao longo da vig\u00eancia contratual.<\/p>\n
Em seu voto, o relator do processo, diretor Alber Vasconcelos, indeferiu os questionamentos feitos durante o per\u00edodo de consulta p\u00fablica acerca da modelagem desenvolvida pela Ag\u00eancia.<\/p>\n
O relator acatou a contribui\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o de regra que delimite a participa\u00e7\u00e3o de empresas detentoras de mercado relevante adotando cl\u00e1usula que garanta a livre concorr\u00eancia e a paridade no certame. A limita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para de que empresas detentoras de contratos de arrendamento ou autoriza\u00e7\u00e3o no mercado de min\u00e9rio de ferro possam participar do certame somente em caso de n\u00e3o haver propostas v\u00e1lidas de outras empresas.<\/p>\n
Segundo Alber, o objetivo \u00e9 buscar a descentraliza\u00e7\u00e3o do mercado de min\u00e9rios no complexo portu\u00e1rio de Itagua\u00ed. \u201cEntendo ser fundamental o posicionamento da ANTAQ para restri\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de empresas que det\u00e9m esse share de mercado dentro do Porto de Itagua\u00ed. A restri\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o representa o dever de tutela dessa Ag\u00eancia de forma a garantir que a concorr\u00eancia de mercado aconte\u00e7a de forma justa\u201d, disse.<\/p>\n
As minutas de edital e de contrato atualizadas ser\u00e3o enviadas ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) que, ap\u00f3s sua an\u00e1lise, encaminhar\u00e1 o processo ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Expectativa \u00e9 que o terminal seja leiloado ainda este ano.<\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00e3o de TUPs<\/b><\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, Alber relatou um requerimento de autoriza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter especial e de emerg\u00eancia, para movimenta\u00e7\u00e3o, por mais 180 dias, no terminal de uso privado denominado \u201cTUP Guamar\u00e9\u201d, no Rio Grande do Norte. O relator acatou o pedido de renova\u00e7\u00e3o formulado pela empresa 3R Potiguar, para movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de carga conteinerizada, carga geral, granel l\u00edquido e granel s\u00f3lido, em seu terminal.<\/p>\n
Ainda durante a reuni\u00e3o, os diretores aprovaram o relat\u00f3rio do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, admitindo a solicita\u00e7\u00e3o da ATU 18 Arrendat\u00e1ria Portu\u00e1ria\u00a0SPE S.A para movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem, em car\u00e1ter especial, no terminal ATU 18, no porto de Aratu (BA). O tempo autorizado para opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi autorizado um requerimento feito pela Intercement Brasil S.A de autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de TUP, no munic\u00edpio de Nova Santa Rita\/RS, para fins de movimenta\u00e7\u00e3o de granel s\u00f3lido destinado ou proveniente de transporte aquavi\u00e1rio. O relator do processo foi o diretor Caio Farias.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da autarquia, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos a decis\u00e3o sobre a celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
Porto de Itaja\u00ed<\/b><\/p>\n
Os diretores tamb\u00e9m referendaram a aprova\u00e7\u00e3o da abertura do processo de propostas a interessados em operar terminal de forma transit\u00f3ria no Porto Organizado de Itaja\u00ed (SC). A aprova\u00e7\u00e3o \u201cad referendum\u201d foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0da \u00faltima sexta-feira (25).<\/p>\n
O processo de arrendamento transit\u00f3rio dos terminais tramitou dentro da ANTAQ sob relatoria do diretor Caio Farias. O contrato prev\u00ea que o arrendat\u00e1rio passe a operar no porto por dois anos, prazo que poder\u00e1 ser prorrogado sob condi\u00e7\u00f5es especificadas no Edital do Processo Seletivo, a crit\u00e9rio do Poder Concedente. Todos os requisitos e demais condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site da ANTAQ por meio\u00a0deste link.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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