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<\/p>\nO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organiza\u00e7\u00f5es patronais e do governo est\u00e3o construindo uma proposta para criar uma contribui\u00e7\u00e3o financeira para as entidades sindicais.<\/p>\n
“Um pa\u00eds democr\u00e1tico pressup\u00f5e ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, \u00e9 preciso ter condi\u00e7\u00f5es”, disse o ministro.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que a contribui\u00e7\u00e3o esteja vinculada \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, negociada entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores. A medida valeria para as entidades patronais e para as de trabalhadores, e s\u00f3 entraria em vigor se aprovada em assembleias pelas respectivas categorias.<\/p>\n
“Tanto o sindicato de empregadores, como o sindicato de empregadores podem sugerir, reivindicar junto \u00e0 sua categoria, a aprova\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o negocial, por conta da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do acordo coletivo de trabalho. Agora, as assembleias podem n\u00e3o aprovar. Portanto, n\u00e3o \u00e9 compuls\u00f3rio, ele \u00e9 um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva e ambiente coletivo se decide coletivamente e n\u00e3o individualmente. Se a assembleia rejeitar, nada se cobra”, explicou Marinho.<\/p>\n
Segundo o ministro, a proposta em discuss\u00e3o nada tem a ver com o antigo imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. O modelo anterior era no formato de imposto e recolhido anualmente a partir do desconto de um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada. O formato da nova contribui\u00e7\u00e3o prev\u00ea um teto m\u00e1ximo de at\u00e9 1% da renda anual do trabalhador. “Esse \u00e9 o teto, mas assembleia pode decidir que \u00e9 0,5%, \u00e9 0,25%, pode decidir que \u00e9 nada”, acrescentou.<\/p>\n
Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de uma nova contribui\u00e7\u00e3o negocial para entidades sindicais, o grupo de trabalho tripartite, criado pelo governo federal, vai propor regras de transpar\u00eancia para as organiza\u00e7\u00f5es sindicais, que devem incluir limite de mandatos e regras de presta\u00e7\u00e3o de contas. A expectativa do ministro Luiz Marinho \u00e9 que uma proposta seja apresentada em cerca de 15 dias, para ser levada ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
“O que o governo faz \u00e9 estabelecer um di\u00e1logo tripartite, com trabalhadores e empregadores, provocar o debate entre eles, em especial, que eles ofere\u00e7am ao governo, para ser submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do presidente Lula. E, posteriormente, colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que \u00e9 quem d\u00e1\u00a0sempre a palavra final em qualquer pol\u00edtica p\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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