Entre d\u00favidas t\u00e9cnicas, suspeitas de favorecimento e politiza\u00e7\u00e3o, pacote do setor est\u00e1 travado desde que foi anunciado, h\u00e1 mais de 1 ano<\/i><\/b><\/p>\n
Um ano e tr\u00eas meses ap\u00f3s seu lan\u00e7amento, o programa de concess\u00f5es de \u00e1reas em portos p\u00fablicos continua encalhado. Os leil\u00f5es nos portos de Santos (SP) e do Par\u00e1, os primeiros da fila, n\u00e3o t\u00eam nem previs\u00e3o de data para come\u00e7ar. O processo est\u00e1 pendente de decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) desde janeiro deste ano, envolto numa mistura de d\u00favidas t\u00e9cnicas, suspeitas de favorecimento e politiza\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio est\u00e1 t\u00e3o complicado a ponto de a pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff avaliar, segundo auxiliares, que o programa n\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 este ano.<\/p>\n
Essa vis\u00e3o \u00e9 compartilhada por outros membros da equipe. Oficialmente, o governo n\u00e3o jogou a toalha. O ministro dos Portos, Ant\u00f4nio Henrique Silveira, tem dito que ser\u00e1 poss\u00edvel realizar os primeiros leil\u00f5es ainda no primeiro semestre de 2014. Para isso, por\u00e9m, dependem do TCU, que est\u00e1 analisando as propostas de editais e estudos feitos sobre as \u00e1reas.<\/p>\n
“A demora \u00e9 ruim para o pa\u00eds”, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), Wilen Manteli. O governo estima que as \u00e1reas de portos p\u00fablicos, uma vez licitadas, v\u00e3o mobilizar investimentos de 17,2 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Cen\u00e1rio <\/b><\/p>\n
Os leil\u00f5es de Santos e Par\u00e1 aguardam tr\u00eas decis\u00f5es do tribunal: duas referentes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es propriamente ditas e uma sobre a suspeita de tratamento privilegiado \u00e0 Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), contratada para fazer estudos e projetos de todos os portos a serem licitados. Sem sinal verde para os tr\u00eas, avaliam os t\u00e9cnicos, \u00e9 imposs\u00edvel prosseguir.<\/p>\n
As duas primeiras s\u00e3o consequ\u00eancia de uma decis\u00e3o tomada pelo TCU em dezembro, quando o plen\u00e1rio aprovou um relat\u00f3rio da ministra Ana Arraes sobre os estudos econ\u00f4micos que embasam as licita\u00e7\u00f5es nos portos de Santos e Par\u00e1, o chamado Bloco 1. Ela fez 19 restri\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, inviabilizaram os leil\u00f5es.<\/p>\n
O governo, ent\u00e3o, decidiu reagir. Considerou que quatro dos 19 pontos n\u00e3o tinham consist\u00eancia e recorreu. Com isso, foi criado um novo processo para tratar s\u00f3 dos recursos, cuja relatoria est\u00e1 com o ministro Aroldo Cedraz. Paralelamente, foram apresentadas explica\u00e7\u00f5es para os outros 15 pontos levantados por Ana Arraes em janeiro. As respostas ainda est\u00e3o em exame na \u00e1rea t\u00e9cnica. S\u00f3 depois ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 ministra.<\/p>\n
Questionado, o tribunal informou que a quest\u00e3o dos portos tem recebido tratamento priorit\u00e1rio. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever prazo para a vota\u00e7\u00e3o dos processos em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte: Veja \/ Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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