Iniciativa conjunta entre o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), o programa Navegue Simples recebe contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 18 de agosto. O objetivo do projeto \u00e9 desburocratizar as pr\u00e1ticas dos setores portu\u00e1rio e aquavi\u00e1rio e, assim, ganhar efici\u00eancia e agilidade nas an\u00e1lises conjuntas entre a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios e ANTAQ.<\/p>\n
O Navegue Simples est\u00e1 alinhado \u00e0s prioridades do Governo Federal, de recuperar e ampliar os investimentos no setor portu\u00e1rio brasileiro, por entender sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Essa \u00e9 a primeira etapa do projeto e consiste no estudo\u00a0de simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de autoriza\u00e7\u00e3o de terminais de uso privado (TUPs) nos portos brasileiros.\u00a0O formul\u00e1rio da pesquisa apresenta questionamentos relacionados \u00e0s etapas mais morosas e aos procedimentos que poderiam ser considerados desnecess\u00e1rios nesse processo.\u00a0Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel dizer quais requisitos apresentam maior dificuldade para serem atendidos.<\/p>\n
A partir da pesquisa, ser\u00e1 poss\u00edvel mapear o movimento atual de autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias privadas e identificar pontos de gargalo, al\u00e9m de obter sugest\u00f5es de fluxo desburocratizado.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma demanda antiga dos investidores do setor portu\u00e1rio brasileiro, que defendem a amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de portos no pa\u00eds.<\/p>\n