A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) realizar\u00e1, no per\u00edodo de 20 de julho a 18 de agosto, tomada de subs\u00eddios para o Programa Navegue Simples, que tem como objetivo modernizar a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor atrav\u00e9s da simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor portu\u00e1rio e aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
O programa visa desburocratizar processos cr\u00edticos que envolvam an\u00e1lise conjunta da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios (SNPTA) e Antaq que causem impacto na atividade econ\u00f4mica ou na atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o setor.<\/p>\n
O Navegue Simples \u00e9 uma iniciativa conjunta entre poder concedente e a Ag\u00eancia que visa simplificar pr\u00e1ticas do setor. A ideia \u00e9 mapear o fluxo atual de autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando a redu\u00e7\u00e3o no tempo processual total.<\/p>\n
A primeira etapa do Programa Navegue Simples consistir\u00e1 no estudo de simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de autoriza\u00e7\u00e3o de terminais de uso privado (TUPs), para reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
O question\u00e1rio consiste em 11 perguntas voltadas ao processo de autoriza\u00e7\u00e3o de TUPs, possibilitando que os contribuintes respondam quais requisitos pertinentes ao processo de autoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es privadas apresentam maior dificuldade de atendimento pelos requerentes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel dizer quais os requisitos pertinentes ao processo de autoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es privadas apresentam maior dificuldade para serem atendidos. Al\u00e9m disso, o question\u00e1rio permite fazer sugest\u00f5es de melhorias aos processos de instala\u00e7\u00f5es j\u00e1 autorizadas e de quais dos processos merecem prioridade para fins de melhorias.<\/p>\n