O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas,\u00a0come\u00e7ar\u00e1 a operar j\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira (17). Veja aqui as novidades anunciadas nesta sexta-feira (14) e os pr\u00f3ximos passos da iniciativa.<\/p>\n
O que \u00e9 o Desenrola?<\/strong><\/p>\n O programa \u201cDesenrola Brasil\u2019 \u00e9 uma promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT). Ele foi criado para promover um mutir\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas. A ideia central \u00e9 tirar pessoas da lista de negativados e retomar o potencial de consumo da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A estimativa do\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda\u00a0\u00e9 que 70 milh\u00f5es de pessoas sejam beneficiadas pelo programa. O governo mira em devedores com renda bruta de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que estejam inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Qual a novidade sobre o Desenrola?<\/strong><\/p>\n O programa foi antecipado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, e come\u00e7a a operar na pr\u00f3xima segunda-feira (17). No primeiro momento, a renegocia\u00e7\u00e3o vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Tamb\u00e9m na segunda-feira, os maiores bancos do pa\u00eds come\u00e7am a “limpar o nome” de at\u00e9 1,5 milh\u00e3o de correntistas que t\u00eam d\u00edvidas inferiores a R$ 100. Esse compromisso foi um pr\u00e9-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola.<\/p>\n O que \u00e9 a faixa 1 do Desenrola?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A faixa 1 do programa Desenrola atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o com renda de at\u00e9 R$ 2.640 (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos) ou est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico do governo federal (Cad\u00danico).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Poder\u00e3o ser renegociadas d\u00edvidas financeiras e n\u00e3o financeiras de at\u00e9 R$ 5 mil, feitas entre 1\u00ba de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Ela n\u00e3o se inicia agora, e deve come\u00e7ar a operar em setembro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Quais s\u00e3o as regras para a faixa 1?<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 “faixa 1”, a portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda cita que as institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegocia\u00e7\u00f5es. No entanto, a portaria n\u00e3o indica datas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Em agosto,\u00a0o governo deve fazer um leil\u00e3o\u00a0para definir quais credores ser\u00e3o contemplados \u2014 os que oferecerem maiores descontos ter\u00e3o vantagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Hoje, a maior parte das d\u00edvidas negativadas do pa\u00eds (66,3%) n\u00e3o \u00e9 com bancos, e sim com varejistas e companhias de \u00e1gua, g\u00e1s e telefonia. Por isso, o governo vai realizar grandes leil\u00f5es que devem ser divididos por setores e negociar\u00e1 milhares de d\u00edvidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O programa n\u00e3o abrange os seguintes casos:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos ser\u00e1 feita por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrar\u00e1 no sistema com seu login do portal gov.br.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Ap\u00f3s isso, ele poder\u00e1 escolher uma institui\u00e7\u00e3o financeira inscrita no programa para fazer a renegocia\u00e7\u00e3o e selecionar se o pagamento ser\u00e1 feito \u00e0 vista ou n\u00famero de parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Entre as regras de pagamento est\u00e3o:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O governo informou que o pagamento das parcelas poder\u00e1 ser feito por d\u00e9bito em conta, PIX ou boleto banc\u00e1rio. Os devedores tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a um curso de educa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Em caso de inadimpl\u00eancia ap\u00f3s a renegocia\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 voltar a ficar com o nome sujo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O que \u00e9 a faixa 2 do Desenrola?<\/strong><\/p>\n A faixa 2 do programa foca em resolver as d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas com d\u00edvidas financeiras negativadas at\u00e9 31 de dezembro de 2022, e renda de at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Segundo o governo federal, cada institui\u00e7\u00e3o financeira renegociar\u00e1 suas pr\u00f3prias d\u00edvidas, sem a necessidade de consolida\u00e7\u00e3o de diferentes credores como ocorrer\u00e1 na faixa 1.<\/p>\n Quais s\u00e3o as regras para a faixa 2?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n
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