A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) enviar\u00e1 ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos o documento final do plano geral de outorgas de explora\u00e7\u00e3o das vias naveg\u00e1veis ou potencialmente naveg\u00e1veis no territ\u00f3rio nacional (PGO) no in\u00edcio do segundo semestre. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo diretor-geral da Autarquia, Eduardo Nery.<\/p>\n
A fala aconteceu durante a audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta ter\u00e7a-feira (11). Segundo Nery, o PGO apresentar\u00e1 as principais regi\u00f5es com potencial de navega\u00e7\u00e3o, a pr\u00e9-viabilidade e a poss\u00edvel forma de estrutura\u00e7\u00e3o do projeto para instala\u00e7\u00e3o de hidrovias. O objetivo \u00e9 aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil.<\/p>\n
\u201cA ANTAQ elaborou um Plano Geral de Outorgas voltadas ao setor hidrovi\u00e1rio e j\u00e1 temos uma primeira vers\u00e3o apresentada ao Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos e que foi restitu\u00edda \u00e0 Ag\u00eancia. At\u00e9 o final do m\u00eas entregaremos essa vers\u00e3o final do PGO para definir a prioridade de outorgas para as nossas hidrovias\u201d, disse.<\/p>\n
As hidrovias priorit\u00e1rias que ser\u00e3o estabelecidas no PGO s\u00e3o as regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas do Rio Madeira, Rio Tapaj\u00f3s, Rio Paraguai, Barra Norte, Rio Tiet\u00ea \u2013 Paran\u00e1 e S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
O PGO \u00e9 instrumento de planejamento de Estado, aderente \u00e0s diretrizes do planejamento nacional de transportes, \u00e0s pol\u00edticas formuladas pelo Conselho Nacional de Integra\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Transporte e pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, com a finalidade de orientar investidores e consolidar projetos de outorga de explora\u00e7\u00e3o das vias naveg\u00e1veis ou potencialmente naveg\u00e1veis; e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
Entre as metas previstas pelo plano est\u00e3o: dotar o Pa\u00eds de infraestrutura aquavi\u00e1ria adequada; criar rotas e reduzir custos; aumentar a oferta dos servi\u00e7os de transportes; garantir a opera\u00e7\u00e3o racional e segura dos transportes de pessoas e bens; promover o desenvolvimento social e econ\u00f4mico e a integra\u00e7\u00e3o nacional; e estimular a concorr\u00eancia por meio do incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do setor privado.<\/p>\n
Balan\u00e7o e hidrovias<\/b><\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o diretor-geral fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es feitas pela ANTAQ ao longo dos \u00faltimos anos, entre eles pesquisas como a de satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de travessias, ou estudos como o de impacto clim\u00e1tico nos portos brasileiros. Falou tamb\u00e9m sobre outro estudo que vem sendo feito pela ag\u00eancia, que analisar\u00e1 como os portos vem se preparando para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Eduardo Nery voltou a defender a necessidade de investimentos para instala\u00e7\u00e3o de hidrovias no pa\u00eds, afirmando que o modal \u00e9 imprescind\u00edvel para o equil\u00edbrio da matriz de transportes brasileira. Apresentou aos parlamentares dados comprovando os benef\u00edcios do transporte hidrovi\u00e1rio<\/p>\n
\u201cContamos apenas com ricos recursos naturais, mas temos que fazer interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para transformar um curso natural do rio naveg\u00e1vel em uma hidrovia. Ou seja, assegurar calado, balizamento e sinaliza\u00e7\u00e3o. Em termos de sustentabilidade, seriam necess\u00e1rios 258 vag\u00f5es, ou 515 carretas, para transportar o equivalente a 1 comboio em transporte aquavi\u00e1rio. Precisamos investir nas nossas hidrovias\u201d, disse.<\/p>\n
O diretor-geral defendeu ainda que, al\u00e9m das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de CO2, as hidrovias, uma vez estabelecidas, trariam seguran\u00e7a para empresas se interessarem em oferecer e utilizar o modal.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o houver previsibilidade nesse modal, as empresas de navega\u00e7\u00e3o interior n\u00e3o ir\u00e3o confiar no modal para fazer seus respectivos investimentos. Quando um rio tem a sua opera\u00e7\u00e3o suspensa os efeitos s\u00e3o delet\u00e9rios, uma vez que para que o modal reconquiste sua confian\u00e7a \u00e9 necess\u00e1rio bastante tempo\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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