A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) aprovou, na data de hoje (05), nova isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria voltada \u00e0 Navega\u00e7\u00e3o Interior e descontos para o transporte por Cabotagem no Porto Organizado do Rio Grande (RS).<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 Navega\u00e7\u00e3o Interior acontece principalmente na Tabela III, que trata dos servi\u00e7os de Infraestrutura Operacional ou Terrestre dentro do porto. Agora, fica isento o primeiro movimento de mercadorias vindo de Navega\u00e7\u00e3o Interior, que sejam objeto de armazenagem, para posterior embarque no modal aquavi\u00e1rio.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o relator do processo, diretor Caio Farias explicou que a altera\u00e7\u00e3o busca, em ess\u00eancia, garantir condi\u00e7\u00f5es competitivas ao Sistema Hidroportu\u00e1rio Ga\u00facho e fomentar tanto a Navega\u00e7\u00e3o Interior quanto a de Cabotagem para o estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Para a an\u00e1lise do pleito apresentado pela Portos RS, a ANTAQ levou em conta crit\u00e9rios objetivos e ison\u00f4micos que visem ao aumento de competitividade, \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de maior demanda para o porto organizado, bem como os requisitos estabelecidos na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o ANTAQ 61\/2021<\/a>, a qual estabelece a pol\u00edtica de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es e descontos tarif\u00e1rios.<\/p>\n O an\u00fancio da redu\u00e7\u00e3o foi feito nesta quarta-feira (5) com a presen\u00e7a do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, do ministro substituto do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor), Roberto Gusm\u00e3o, e do secret\u00e1rio Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Fabrizio Pierdomenico.<\/p>\n O diretor-geral da ANTAQ ressaltou que a isen\u00e7\u00e3o para a Navega\u00e7\u00e3o Interior, em especial, trar\u00e1 impactos positivos para as hidrovias da regi\u00e3o, em especial a Lagoa Mirim-Lagoa dos Patos.<\/p>\n \u201cO modo de transporte hidrovi\u00e1rio \u00e9 a \u00faltima fronteira para a promo\u00e7\u00e3o da intermodalidade no pa\u00eds. Ficamos satisfeitos com essa aprova\u00e7\u00e3o, pois trar\u00e1 impactos significativos para o incremento da navega\u00e7\u00e3o interior na Lagoa dos Patos\u201d, disse.<\/p>\n Delibera\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n Cabotagem<\/b><\/p>\n Tamb\u00e9m foram aprovados novos descontos relativos a cobran\u00e7as da Tabela I, que majora os servi\u00e7os de Infraestrutura de acesso aquavi\u00e1rio no Porto. Agora, empresas de Navega\u00e7\u00e3o de Cabotagem ter\u00e3o os valores de cobran\u00e7a menores ou iguais aos da Navega\u00e7\u00e3o de Longo Curso.<\/p>\n De acordo com o relator, \u201ca altera\u00e7\u00e3o requerida tem por objetivo aumentar a competitividade e atrair demanda para os portos p\u00fablicos administrados pela Portos RS\u201d, escreveu.<\/p>\n As novas normas de aplica\u00e7\u00e3o adicionais referentes \u00e0s franquias ou isen\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias a ser agregadas \u00e0 estrutura tarif\u00e1ria vigente constam nos Anexos da Delibera\u00e7\u00e3o e entrar\u00e3o em vigor em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, contados de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Painel Tarif\u00e1rio<\/b><\/p>\n Aos interessados, a ANTAQ disponibiliza um painel espec\u00edfico com todas as tarifas praticadas pelas instala\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. A ferramenta possibilita que os usu\u00e1rios realizem compara\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias entre os portos organizados. Ou seja, caso o interessado queira fazer um comparativo entre a Tarifa Fixa por acesso aquavi\u00e1rio (entrada e sa\u00edda) de uma embarca\u00e7\u00e3o, o painel informa quais portos praticam o servi\u00e7o.<\/p>\n Vale lembrar que as tarifas praticadas t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de cinco anos. Transcorrido esse per\u00edodo, uma revis\u00e3o ordin\u00e1ria da tarifa ser\u00e1 realizada. H\u00e1, tamb\u00e9m, a previs\u00e3o de pedidos de revis\u00e3o extraordin\u00e1ria, que podem ocorrer quando h\u00e1 um aumento de custos da autoridade portu\u00e1ria. A Ag\u00eancia acompanhar\u00e1 se investimentos est\u00e3o sendo realizados e se os portos est\u00e3o com a contabilidade de acordo com seu planejamento tarif\u00e1rio.<\/p>\n Confira o Painel de Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n Navega\u00e7\u00e3o Interior<\/b><\/p>\n Entre janeiro e abril deste ano, o transporte de carga em navega\u00e7\u00e3o interior apresentou balan\u00e7o positivo. Ao todo, foram transportados 13.38 milh\u00f5es de toneladas, o que representa um aumento de 6,15% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n Destaque para as regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas Paraguai e Atl\u00e2ntico Sul que transportaram, ao longo dos tr\u00eas primeiros meses do ano, 1,57 milh\u00f5es de toneladas (+81%) e 1,2 milh\u00f5es de toneladas (+10%), respectivamente.<\/p>\n