A Consulta P\u00fablica para obter contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es para o aprimoramento dos estudos para arrendamento da instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria denominada MCP03, no Porto Organizado de Santana (AP) acontecer\u00e1 entre os dias 05 de julho a 25 de agosto.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira (26). O terminal, destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais, especialmente soja e milho, possui uma \u00e1rea brownfield de 11.680 m\u00b2 e a expectativa \u00e9 que sejam investidos cerca de R$ 89 milh\u00f5es, dos quais R$ 20 milh\u00f5es ser\u00e3o somente em melhorias da infraestrutura existente.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 marcada uma audi\u00eancia p\u00fablica, na forma presencial ou telepresencial. A data, hor\u00e1rio e local ser\u00e3o publicados no DOU.<\/p>\n
Sobre a consulta p\u00fablica<\/b><\/p>\n
As minutas jur\u00eddicas e os documentos t\u00e9cnicos objeto do presente aviso de consulta p\u00fablica estar\u00e3o dispon\u00edveis no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0https:\/\/www.gov.br\/antaq\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/participacaosocial\/<\/a>.<\/p>\n Ser\u00e3o consideradas pela Ag\u00eancia apenas as contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas. As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser dirigidas \u00e0 ANTAQ at\u00e9 as 23h59 do dia 25\/08\/2023, exclusivamente por meio e na forma do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no s\u00edtio\u00a0https:\/\/www.gov.br\/antaq\/pt-br<\/a>, n\u00e3o sendo aceitas contribui\u00e7\u00f5es enviadas por meio diverso.<\/p>\n