Nos \u00faltimos anos, a Petrobras tem travado uma batalha com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que apontou em v\u00e1rias auditorias manobras jur\u00eddicas, sonega\u00e7\u00e3o e atraso de informa\u00e7\u00f5es por parte da estatal.<\/p>\n
A Petrobras \u00e9 a maior empresa do pa\u00eds, cujo plano de investimentos prev\u00ea gastos de quase R$ 100 bilh\u00f5es por ano. S\u00e3o os contratos de obras bilion\u00e1rias que est\u00e3o no radar do TCU.<\/p>\n
A auditoria da pol\u00eamica compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, \u00e9 um dos casos. O autor da den\u00fancia que originou as apura\u00e7\u00f5es, o procurador do TCU Marinus Marsico, pediu documentos para fazer a an\u00e1lise da compra em 2012.<\/p>\n
Segundo ele, a Petrobras deixou de encaminhar v\u00e1rios atos que foram solicitados. “N\u00e3o foi bacana o que eles fizeram”, afirmou o procurador sobre a empresa.<\/p>\n
As obras das refinarias s\u00e3o o principal foco de problemas entre a Petrobras e o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na unidade de Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, onde o TCU aponta -apenas nos cinco principais contratos da obra- suspeitas de irregularidades que alcan\u00e7am R$ 1,6 bilh\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o diz que a Petrobras obstruiu a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Empreiteiras pediram um aditivo \u00e0 Petrobras no valor R$ 600 milh\u00f5es para continuar uma das obras da refinaria, cujo contrato original era de R$ 3,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O TCU solicitou \u00e0 companhia as justificativas das empresas para tal pedido, com a inten\u00e7\u00e3o de analis\u00e1-los antes que o contrato sofresse o aumento dos pre\u00e7os.<\/p>\n
Alegando que os documentos n\u00e3o estavam prontos e que os daria apenas ap\u00f3s sua pr\u00f3pria an\u00e1lise, a Petrobras se recusou a envi\u00e1-los ao \u00f3rg\u00e3o. O resultado \u00e9 que o TCU acabou apontando sobrepre\u00e7o somente depois de assinado o aditivo.<\/p>\n
A demora na entrega dos pedidos tamb\u00e9m era algo comum na companhia. Na fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras de um terminal no Esp\u00edrito Santo, a Petrobras demorou 840 dias para encaminhar ao \u00f3rg\u00e3o de controle os documentos -dois anos e tr\u00eas meses.<\/p>\n
Outro subterfugio j\u00e1 identificado foi a empresa se recusar a dar dados de algumas de suas subsidi\u00e1rias em que ela tem 49% das a\u00e7\u00f5es, alegando que elas n\u00e3o seriam empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
HIST\u00d3RICO<\/b><\/p>\n
A briga entre a Petrobras e o TCU era mais tensa na gest\u00e3o anterior. Agentes envolvidos com as negocia\u00e7\u00f5es dizem que na gest\u00e3o Gra\u00e7a Foster a empresa tem tido uma postura de maior colabora\u00e7\u00e3o e parceria com os \u00f3rg\u00e3os de controle, aceitando at\u00e9 algumas mudan\u00e7as propostas.<\/p>\n
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Mas a principal rusga do passado ainda n\u00e3o est\u00e1 resolvida. Em 2010, a Petrobras conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) uma liminar para n\u00e3o cumprir uma determina\u00e7\u00e3o do TCU para que a empresa seguisse a Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O TCU alegava que n\u00e3o h\u00e1 uma lei que ampare uma decis\u00e3o da companhia de fazer um tipo de procedimento licitat\u00f3rio pr\u00f3prio, mais simplificado, por ser uma empresa de mercado.<\/p>\n
A estatal afirma que um decreto ampara a decis\u00e3o. O Supremo ainda n\u00e3o julgou o m\u00e9rito da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Mas a liminar teve um efeito no \u00f3rg\u00e3o de controle que passou, desde ent\u00e3o, a auditar a Petrobras conforme os par\u00e2metros que a companhia utiliza nas concorr\u00eancias, nem sempre os mesmos da Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mesmo usando os par\u00e2metros da empresa, irregularidades continuaram sendo apontadas.<\/p>\n
O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 a chamada verba da chuva. A empresa decidiu pagar \u00e0s empreiteiras uma verba espec\u00edfica pelos dias parados por causa da chuva em suas obras de grande porte.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU apontou que, mesmo com a obra parada, a estatal estava pagando por itens como uso de combust\u00edvel, o que levava a empresa a ganhar mais quando n\u00e3o trabalhava.<\/p>\n
Resultado: nas obras do Comperj, no Rio de Janeiro, a terraplanagem ficou parada por mais dias que os chuvosos na regi\u00e3o. Nessa obra, o \u00f3rg\u00e3o de controle apontou um superfaturamento de R$ 76 milh\u00f5es apenas nesse item. A empresa recorreu da decis\u00e3o, mas teve recurso negado no ano passado.<\/p>\n
Em nota, a Petrobras informou que o atendimento aos \u00f3rg\u00e3os de controle “est\u00e1 em processo de cont\u00ednua melhoria, sendo o fortalecimento do di\u00e1logo institucional materializado, dentre outros exemplos, pela cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho e Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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