A\u00a0ANP\u00a0aprovou, na quarta-feira (7), a partir dos pedidos dos operadores de terminais aquavi\u00e1rios, a prefer\u00eancia do propriet\u00e1rio nestes terminais, de acordo com o artigo 38 da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 881\/2022. A prefer\u00eancia do propriet\u00e1rio consiste no volume mensal de movimenta\u00e7\u00e3o do produto regulado, o qual, junto ao operador, o carregador propriet\u00e1rio tem direito a contratar preferencialmente, para movimentar seus pr\u00f3prios produtos.<\/p>\n
No total, a ag\u00eancia aprovou seis acessos \u00e0s operadoras\u00a0Braskem,\u00a0Transpetro\u00a0e Ilha Terminal. O primeiro foi para o Terminal Madre de Deus (BA), operado pela Transpetro e com acesso \u00e0 Refinaria de Mataripe, a carregadora propriet\u00e1ria, que ter\u00e1 direito a 893 mil m\u00b3 por m\u00eas.<\/p>\n
Em seguida, foi o Terminal Mar\u00edtimo Rio Grande (TERG) (RS), com opera\u00e7\u00e3o e prefer\u00eancia \u00e0 Braskem, a qual ter\u00e1 acesso a 36.543 mil m\u00b3 por m\u00eas. Tamb\u00e9m com a Braskem sendo operadora e carregadora propriet\u00e1ria, no Terminal Mar\u00edtimo Rio de Janeiro (TERJ) (RJ) ela ter\u00e1 direito a 36.209 mil m\u00b3 por m\u00eas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ilha Terminal, a ANP aprovou acesso \u00e0 Cosan, com direito a 16.753 mil m\u00b3 por m\u00eas. Outros terminais da Transpetro, com exce\u00e7\u00e3o ao Terminal S\u00e3o Sebasti\u00e3o, foram aprovados para a Petrobras. Todos os carregadores priorit\u00e1rios em quest\u00e3o ter\u00e3o vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2023 para a atividade.<\/p>\n
Sobre S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a prefer\u00eancia do propriet\u00e1rio foi definida a zero m\u00b3, at\u00e9 que a ANP delibere os processos referentes a solicita\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o, pela ag\u00eancia, na loca\u00e7\u00e3o de capacidade de oleodutos de transporte conectados \u00e0 terminais aquavi\u00e1rios, de forma que assegure o direito ao livre acesso \u00e0 capacidade de transporte<\/p>\n
Dos pedidos, somente dois foram reprovados: o da Hiper Petro (ES) e o do Terminais Mar\u00edtimos de Pernambuco (Temape) (PE). O primeiro foi por n\u00e3o ter comprovado a titularidade da \u00e1rea organizada em porto organizado, enquanto no segundo a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos ocorreu ap\u00f3s data limite definida pela resolu\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n
O acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio de terceiros aos terminais aquavi\u00e1rios, existentes ou a serem constru\u00eddos, para movimenta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, seus derivados e de biocombust\u00edveis foi regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o ANP n\u00ba 881\/2022. Essa resolu\u00e7\u00e3o estabelece os crit\u00e9rios\u00a0a serem seguidos pelas empresas ao acesso dessas infraestruturas, tendo em vista o novo desenho do mercado de combust\u00edveis com os desinvestimentos da Petrobras no refino.<\/p>\n
A ANP negou anteriormente os pedidos de acessos das empresas, sendo um deles o da Temadre. A justificativa para a negativo foi por\u00a0falta de espa\u00e7o na tancagem\u00a0e aconteceu no \u00faltimo trimestre de 2022.\u00a0Em setembro do ano passado, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais L\u00edquidos (ABTL) se mostrou apreensiva com a entrada da resolu\u00e7\u00e3o, pois o acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio de terceiros potencial de interferir nas regras de livre mercado e desencorajar novos investimentos.<\/p>\n
Fonte: Revista Brasil Energia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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