em at\u00e9 60 meses<\/a>, com desconto e juros mais baixos. O dinheiro para pagar as d\u00edvidas pode ser obtido atrav\u00e9s de empr\u00e9stimo com uma institui\u00e7\u00e3o financeira, o qual poder\u00e1 ser garantido pelo Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), do governo federal.<\/p>\nA segunda faixa, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 destinada somente a pessoas com d\u00edvidas no banco, que poder\u00e1\u00a0oferecer a seus clientes a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de forma direta. Essas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o a garantia do Fundo FGO.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o programa funcionar\u00e1 atrav\u00e9s de um leil\u00e3o reverso entre credores, organizado por categoria de\u00a0cr\u00e9dito, onde quem oferecer mais desconto ser\u00e1 contemplado no programa, apresentar\u00e1 a d\u00edvida com desconto para renegociar com as pessoas f\u00edsicas e contar\u00e1 com a garantia de que sua d\u00edvida ser\u00e1 saldada.<\/p>\n
J\u00e1 aqueles que oferecerem menos desconto ficar\u00e3o de fora do programa. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel que o devedor n\u00e3o encontre todas suas d\u00edvidas para renegociar no Desenrola.<\/p>\n
Especialistas<\/h2>\n
O diretor de Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa \u201cde extrema relev\u00e2ncia no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n
Para a economista Carla Beni, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a medida \u00e9 importante para que as pessoas com renda mais baixa possam \u201cvoltar a respirar e at\u00e9 poder voltar a consumir”. “A inadimpl\u00eancia dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta at\u00e9 a sa\u00fade mental\u201d, afirma.<\/p>\n
Ela acredita que o programa poder\u00e1 reduzir em at\u00e9 40% a inadimpl\u00eancia no pa\u00eds, que hoje atinge 66,08 milh\u00f5es de pessoas, ou 40,6% dos brasileiros adultos, segundo dados divulgados em maio pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil). Carla destaca, no entanto, que ser\u00e1 importante pensar em campanhas para garantir a ades\u00e3o dos devedores ao programa.<\/p>\n
\u201cVai precisar de orienta\u00e7\u00e3o e muita campanha de divulga\u00e7\u00e3o, porque voc\u00ea precisar\u00e1 de um celular e tudo vai ser feito\u00a0online<\/em>. \u00c9 preciso aguardar os pr\u00f3ximos passos para ver como vai ser feita a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como vai ser a facilidade da ades\u00e3o. Como temos uma experi\u00eancia com o Pix e o Brasil teve uma ades\u00e3o espetacular, acredito que a gente tenha n\u00e3o s\u00f3 uma condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica, como a ades\u00e3o da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o [ao novo programa<\/em>]. Ela j\u00e1 est\u00e1 acostumada a usar o celular\u201d, salienta.<\/p>\nConsumo<\/h2>\n
Izis Ferreira, economista da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), acredita que o programa poder\u00e1 dar um impulso no consumo das fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n
\u201cO cr\u00e9dito funciona hoje como importante condicionante do consumo, n\u00e3o s\u00f3 de produtos que precisam de prazo para pagamento, de maior valor agregado, mas at\u00e9 produtos do dia a dia e servi\u00e7os que s\u00e3o consumidos de forma imediata. Ent\u00e3o, o cr\u00e9dito hoje \u00e9 um suporte para o consumo de produtos de primeira necessidade e de maior valor agregado\u201d, destaca.<\/p>\n
Por meio de nota, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que o programa est\u00e1 em linha com as tratativas feitas nos \u00faltimos meses entre a institui\u00e7\u00e3o e o governo federal.<\/p>\n
\u201cQuando entrar em opera\u00e7\u00e3o, os bancos dar\u00e3o sua contribui\u00e7\u00e3o para que o Desenrola reduza o n\u00famero de consumidores negativados e ajude milh\u00f5es de cidad\u00e3os a diminu\u00edrem suas d\u00edvidas\u201d, diz nota da Febraban.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Ione Amorim, coordenadora de Servi\u00e7os Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a urg\u00eancia com que o Desenrola Brasil foi lan\u00e7ado \u00e9 importante, mas faltou um pouco mais de di\u00e1logo com a sociedade civil. E, por isso, h\u00e1 algumas d\u00favidas sobre o programa.<\/p>\n
Ela questiona, por exemplo, como o consumidor que recorrer ao Desenrola Brasil ser\u00e1 tratado pela institui\u00e7\u00e3o financeira no futuro. \u201cHoje, quando a gente tem um desconto muito grande [num banco], esse consumidor fica com uma restri\u00e7\u00e3o l\u00e1 dentro daquela institui\u00e7\u00e3o, se ele vai tentar de novo um cr\u00e9dito\u201d, opina.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, Ione chama a aten\u00e7\u00e3o para as d\u00edvidas que j\u00e1 est\u00e3o prescritas e que nem deveriam mais ser cobradas, mas que poder\u00e3o entrar no Desenrola. \u201cQuem far\u00e1 essa an\u00e1lise?\u201d, questiona.<\/p>\n
Descontos<\/h2>\n
Outro ponto destacado por ela \u00e9 sobre o valor dos descontos. \u201cEssa popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u00e9 extremamente assediada por empresas que oferecem cr\u00e9dito extremamente predat\u00f3rios [com taxas de juros muito altas]. Ent\u00e3o, qual o valor desses contratos que ser\u00e3o objeto desse acordo? O valor integral j\u00e1 incluindo as taxas de juros abusivas? Quando voc\u00ea fala do desconto, e n\u00e3o tem par\u00e2metro, qual \u00e9 o referencial?\u201d, pergunta.<\/p>\n
Para al\u00e9m do programa, uma causa de preocupa\u00e7\u00e3o para Ione refere-se a futuras d\u00edvidas que podem voltar a envolver o consumidor depois que o programa for encerrado, em dezembro deste ano.<\/p>\n
\u201cEsse consumidor, sem nenhum preparo, que foi assediado [para contrair o cr\u00e9dito], continua ref\u00e9m dos mesmos tipos de abordagem. \u00c9 muito prov\u00e1vel que parte desse p\u00fablico, at\u00e9 chegar dezembro, que \u00e9 o limite desse programa, ele estar\u00e1 de novo com uma s\u00e9rie de d\u00edvidas. Uma parcela muito grande desse segmento, que ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, \u00e9 de aposentados e pensionistas, que s\u00e3o muito expostos \u00e0 quest\u00e3o do cr\u00e9dito consignado\u201d, alerta Ione.<\/p>\n
Ione disse esperar que a regulamenta\u00e7\u00e3o a ser feita pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo Congresso Nacional abram espa\u00e7o para mais di\u00e1logo com as entidades de defesa do consumidor.<\/p>\n
Henrique Lian, da Proteste, disse acreditar que o programa poder\u00e1 ser, futuramente, complementado \u201ccom a\u00e7\u00f5es de natureza regulat\u00f3ria e educativa com vistas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da insolv\u00eancia recorrente.\u201d<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma de Izis Ferreira. Para ela, caso n\u00e3o haja um programa de educa\u00e7\u00e3o financeira para as fam\u00edlias, h\u00e1 o risco de a inadimpl\u00eancia continuar sendo um problema c\u00edclico no pa\u00eds, com per\u00edodos de melhora e outros de piora.<\/p>\n
Segundo a CNC, em maio deste ano, a quantidade de pessoas com d\u00edvidas h\u00e1 mais de 90 dias representou 45,7% dos inadimplentes. Essa \u00e9 a maior taxa para um m\u00eas em tr\u00eas anos e vem crescendo desde dezembro de 2022 (43,9%).<\/p>\n
\u201cO cr\u00e9dito ganhou relev\u00e2ncia no p\u00f3s-pandemia como condicionante do consumo. As pessoas est\u00e3o concentrando muito gasto no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Diante desse contexto, a preocupa\u00e7\u00e3o que a gente tem que ter \u00e9: a gente vai resgatar esse consumidor da inadimpl\u00eancia, mas depois ser\u00e1 que ele vai entender que precisa ter um pouco mais de cautela, programa\u00e7\u00e3o e planejamento ao usar o cr\u00e9dito? Ao mesmo tempo que o credor faz a renegocia\u00e7\u00e3o, ele tem que, forma intensiva, estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o financeira desse consumidor. Sen\u00e3o, a gente vai continuar vendo esse ciclo de inadimpl\u00eancia\u201d, afirma a economista.<\/p>\n
Antes da edi\u00e7\u00e3o da MP do Desenrola Brasil, a CNC estimava que o percentual de fam\u00edlias com d\u00edvida h\u00e1 mais de 90 dias s\u00f3 cairia no final do dia, fechando 2023 em 44,5%. Com o lan\u00e7amento do programa, no entanto, a confedera\u00e7\u00e3o far\u00e1 uma nova previs\u00e3o.<\/p>\n
Inadimpl\u00eancia<\/h2>\n
Segundo Izis Ferreira, apesar de o programa ser focado mais no p\u00fablico de renda mais baixa, a inadimpl\u00eancia tem crescido tamb\u00e9m na classe m\u00e9dia. Por isso, para ela seria importante estimular a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tamb\u00e9m para essa faixa de renda.<\/p>\n
Para aqueles que t\u00eam dificuldade em manter o or\u00e7amento sob controle, a economista Carla Beni tem duas dicas: a primeira \u00e9 conversar com todos os membros da fam\u00edlia para que se entenda at\u00e9 quanto pode ser gasto sem comprometer a renda. A segunda \u00e9 anotar – numa planilha de computador ou mesmo numa folha de papel – todas as contas que precisam ser pagas.<\/p>\n
\u201cAs pessoas deveriam conversar mais dentro das fam\u00edlias sobre suas contas a pagar e suas d\u00edvidas\u201d, explica Carla. \u201cE tamb\u00e9m fazer uma lista das contas a pagar. Um simples papel com caneta ajuda muito a colocar – nos meses futuros – todas as contas que aquela fam\u00edlia tem para pagar que j\u00e1 est\u00e3o comprometidas. Isso pode at\u00e9 ser colocado na porta da geladeira. Isso ajuda com que a fam\u00edlia toda caminhe no mesmo sentido, porque a redu\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas traz um al\u00edvio, um conforto e uma qualidade de vida para todos da casa\u201d.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na ter\u00e7a-feira (6), que o Desenrola ter\u00e1 um segmento de\u00a0educa\u00e7\u00e3o financeira<\/a>. Na segunda-feira (5), Haddad havia dito que o programa dever\u00e1 entrar em vigor em julho.<\/p>\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e1rcia Ribeiro n\u00e3o v\u00ea a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de servi\u00e7os gerais de 55 anos tem d\u00edvidas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":45817,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-45816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45816"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45816\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45818,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45816\/revisions\/45818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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