A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) esteve presente na Confer\u00eancia sobre Direito Portu\u00e1rio promovida pela Associa\u00e7\u00e3o dos Portos de L\u00edngua Oficial Portuguesa (APLOP), na \u00faltima segunda-feira (29), em Portugal.<\/p>\n
O evento aconteceu nas instala\u00e7\u00f5es do Porto de Lisboa e contou com a participa\u00e7\u00e3o de dirigentes de in\u00fameros portos portugueses al\u00e9m de Angola, Brasil, Cabo Verde e Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
O diretor da ANTAQ Lima Filho representou a autarquia no evento como um dos debatedores do painel \u201cDireito do Transporte Mar\u00edtimo e Seguran\u00e7a Mar\u00edtima\u201d. Em seu discurso de abertura, Lima Filho falou sobre a satisfa\u00e7\u00e3o de realizar debate sobre direito mar\u00edtimo em Portugal.<\/p>\n
\u201cPara mim \u00e9 motivo de muita satisfa\u00e7\u00e3o participar deste evento. N\u00e3o h\u00e1 um lugar mais apropriado para se falar de maritimidade do que Portugal. Foi aqui onde tudo come\u00e7ou. Agrade\u00e7o aos estimados Conselheiros da APLOP e a diretoria executiva da AGEPOR pela aten\u00e7\u00e3o. O mar e a hist\u00f3ria unem nossos pa\u00edses\u201d, disse.<\/p>\n
Ao longo de sua apresenta\u00e7\u00e3o, o diretor da ANTAQ falou sobre a\u00a0Lei 10.233\/2001<\/a>, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o dos transportes aquavi\u00e1rio e terrestre e cria a ANTAQ. Falou ,ainda, sobre como a ANTAQ se posiciona dentro do Estado brasileiro e sobre a estrutura diretiva da autarquia. Tamb\u00e9m exp\u00f4s o papel da ag\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transportes e movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n