O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a decis\u00e3o, tomada ontem (17), ocorre \u201cem fun\u00e7\u00e3o do conjunto de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas\u201d para a opera\u00e7\u00e3o segura em uma nova \u00e1rea explorat\u00f3ria.<\/p>\n
O entendimento da equipe t\u00e9cnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras n\u00e3o apresentou uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1rea sedimentar (AAAS). Essa avalia\u00e7\u00e3o permite identificar \u00e1reas em que n\u00e3o seria poss\u00edvel realizar atividades de extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em raz\u00e3o dos graves riscos e impactos ambientais associados.<\/p>\n
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente respons\u00e1vel pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no bloco foram transferidos para a Petrobras.<\/p>\n
Ao seguir o parecer e indeferir o pedido, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que n\u00e3o faltaram oportunidades para a empresa sanar pontos cr\u00edticos do projeto.<\/p>\n
\u201cA aus\u00eancia de AAAS dificulta expressivamente a manifesta\u00e7\u00e3o a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que n\u00e3o foram realizados estudos que avaliassem a aptid\u00e3o das \u00e1reas, bem como a adequabilidade da regi\u00e3o, de not\u00f3ria sensibilidade socioambiental, para a instala\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do petr\u00f3leo\u201d, disse.<\/p>\n
Em nota, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decis\u00e3o e que as condi\u00e7\u00f5es colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas. A empresa tamb\u00e9m afirmou que o \u00f3rg\u00e3o havia reconhecido n\u00e3o haver embasamento legal para cobrar a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o ambiental como condi\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para perfura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empresa disse ainda que, em setembro de 2022, o Ibama sinalizou que a \u00fanica pend\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-operacional seria a apresenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Fauna em Bel\u00e9m e as vistorias da sonda de perfura\u00e7\u00e3o e embarca\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n
Segundo a nota, o Ibama vistoriou e aprovou o centro de despetroliza\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de fauna em fevereiro de 2023. A Petrobras tamb\u00e9m disse que o tempo de resposta para atendimento \u00e0 fauna, em caso de vazamento, atende aos requisitos estabelecidos no Manual de Boas Pr\u00e1ticas para manejo de fauna atingida por \u00f3leo do Ibama e que a licen\u00e7a em quest\u00e3o se restringe \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o com o objetivo de verificar a \u201cexist\u00eancia ou n\u00e3o de jazida petrol\u00edfera na Margem Equatorial\u201d.<\/p>\n
\u201cPortanto, somente ap\u00f3s a perfura\u00e7\u00e3o desse po\u00e7o, se confirmar\u00e1 o potencial do ativo, a exist\u00eancia e o perfil de eventual jazida. A Petrobras pleiteou apenas a licen\u00e7a para atividade de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o e para isso apresentou todos os estudos e projetos necess\u00e1rios. Em caso de confirma\u00e7\u00e3o do potencial da reserva, outro processo de licenciamento ser\u00e1 realizado\u201d, diz a nota.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) adotou uma postura conservadora diante do caso. Em nota, afirmou ter recebido a decis\u00e3o do Ibama \u201ccom naturalidade e o devido respeito institucional\u201d. Explicou que o bloco FZA-M-59 ser\u00e1 objeto de pesquisa para verifica\u00e7\u00e3o das potencialidades da regi\u00e3o a partir da perfura\u00e7\u00e3o de \u201capenas um po\u00e7o\u201d. Mas acrescentou que o governo s\u00f3 ir\u00e1 se mobilizar em rela\u00e7\u00e3o a um poss\u00edvel aproveitamento desse potencial energ\u00e9tico ap\u00f3s eventual aprova\u00e7\u00e3o do Ibama e realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa no local.<\/p>\n
O tom respeitoso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Ibama, que provoca fric\u00e7\u00e3o entre outras duas entidades estatais, segue por toda a nota. \u201cO objetivo do MME \u00e9 sempre buscar o equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico \u2013 com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u2013 e as necess\u00e1rias quest\u00f5es ambientais, promovendo transforma\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social eficazes e permanentes para a popula\u00e7\u00e3o e preservando o nosso meio ambiente\u201d.<\/p>\n
Pol\u00edtica<\/strong> Em seguida, Randolfe anunciou seu pedido de desfilia\u00e7\u00e3o do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ele era o \u00fanico representante do partido no Senado.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima na bacia…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":45225,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-45489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45489"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45490,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45489\/revisions\/45490"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO caso tamb\u00e9m repercutiu politicamente. O senador Randolfe Rodrigues, do Amap\u00e1, da base do governo no Senado, foi muito cr\u00edtico \u00e0 decis\u00e3o do Ibama. Nas redes sociais, alegou que o instituto n\u00e3o ouviu o governo do Amap\u00e1 e afirmou que o estado deveria ser ouvido \u201csobre a poss\u00edvel exist\u00eancia e eventual destino de nossas riquezas\u201d.<\/p>\n