O Ibana indeferiu, nesta quarta-feira (17), licen\u00e7a solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfura\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer t\u00e9cnico que havia sido conclu\u00eddo em 20 de abril.<\/p>\n
A decis\u00e3o, que ocorre \u201cem fun\u00e7\u00e3o do conjunto de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas\u201d, segue recomenda\u00e7\u00e3o de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o restam d\u00favidas de que foram oferecidas todas as oportunidades \u00e0 Petrobras para sanar pontos cr\u00edticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsist\u00eancias preocupantes para a opera\u00e7\u00e3o segura em nova fronteira explorat\u00f3ria de alta vulnerabilidade socioambiental\u201d, aponta Agostinho no despacho em que nega a licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n
No documento, o presidente do Ibama acompanha o entendimento da equipe t\u00e9cnica sobre a \u201cnecessidade de se retomar a\u00e7\u00f5es que competem \u00e0 \u00e1rea ambiental para assegurar a realiza\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda n\u00e3o contam com tais estudos e que ainda n\u00e3o possuem explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, no prazo mais breve poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
AAAS \u00e9 uma an\u00e1lise estrat\u00e9gica que permite identificar \u00e1reas em que n\u00e3o seria poss\u00edvel realizar atividades de extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em raz\u00e3o dos graves riscos e impactos ambientais associados.<\/p>\n
\u201cA aus\u00eancia de AAAS dificulta expressivamente a manifesta\u00e7\u00e3o a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que n\u00e3o foram realizados estudos que avaliassem a aptid\u00e3o das \u00e1reas, bem como a adequabilidade da regi\u00e3o, de not\u00f3ria sensibilidade socioambiental, para a instala\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do petr\u00f3leo\u201d, acrescenta o presidente do Ibama no despacho.<\/p>\n
Apesar de regulamentada desde 2012, a AAAS jamais foi realizada na regi\u00e3o da margem equatorial. A bacia da foz do Amazonas \u00e9 considerada uma regi\u00e3o de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), Terras Ind\u00edgenas (TIs), mangues, forma\u00e7\u00f5es biog\u00eanicas de organismos como corais e esponjas, al\u00e9m de grande biodiversidade marinha com esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amaz\u00f4nico e tracaj\u00e1.<\/p>\n
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente respons\u00e1vel pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no bloco foram transferidos para a Petrobras, que teve o pedido de licen\u00e7a definitivamente negado nesta quarta-feira.<\/p>\n
\u00c9 a segunda negativa para atividades de perfura\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o \u2013 em 2018, o Ibama negou a emiss\u00e3o de licen\u00e7a para cinco blocos sob controle da empresa Total.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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