Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias, o Comandante da Fragata \u201cIndepend\u00eancia\u201d, Capit\u00e3o de Fragata Ademar Augusto Sim\u00f5es Junior, fala sobre a import\u00e2ncia da patrulha naval e quais s\u00e3o os prop\u00f3sitos dessa fiscaliza\u00e7\u00e3o em cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre as \u00c1guas Jurisdicionais Brasileiras. Al\u00e9m disso, ele responde acerca de uma recente abordagem realizada em um navio de pesquisa de bandeira alem\u00e3.<\/p>\n
Comandante Sim\u00f5es, o senhor pode explicar o que \u00e9 uma patrulha naval?<\/strong> Como \u00e9 definido qual navio realizar\u00e1 uma miss\u00e3o de patrulhamento? Mais de um meio \u00e9 utilizado?<\/strong> Como \u00e9 o planejamento e a organiza\u00e7\u00e3o da tripula\u00e7\u00e3o do navio antes de sair para uma patrulha naval?<\/strong> Quais os riscos devem ser considerados durante uma abordagem?<\/strong> A Marinha tem o poder de pol\u00edcia para conduzir quais a\u00e7\u00f5es?<\/strong> Em uma das \u00faltimas patrulhas navais da Fragata \u201cIndepend\u00eancia\u201d, na \u00e1rea de Eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande, um navio estrangeiro foi abordado. De onde ele \u00e9 e o que esse navio estava fazendo em \u00e1guas brasileiras?<\/strong> Quais atitudes foram tomadas pelo navio brasileiro que fez a abordagem?<\/strong> Com base na Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito no Mar, conclu\u00edda em 1982, em Montego Bay, Jamaica, artigos 76 e 77, e na interpreta\u00e7\u00e3o da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, os direitos de explora\u00e7\u00e3o na plataforma continental estendida s\u00e3o exclusivos do Estado Costeiro, a partir do momento em que apresenta o seu pleito \u00e0 Comiss\u00e3o de Limites da Plataforma Continental da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n Em 2018, o Brasil apresentou a proposta de extens\u00e3o de sua plataforma continental, incluindo a \u00e1rea conhecida como Eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande, \u00e0 Comiss\u00e3o de Limites, e que, atualmente, exerce o direito de soberania desta \u00e1rea, para efeito de explora\u00e7\u00e3o e aproveitamento dos seus recursos naturais.<\/p>\n Desse modo, nenhum navio de bandeira estrangeira poder\u00e1 conduzir qualquer tipo de pesquisa ou investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no leito ou subsolo marinho nesta \u00e1rea, conhecida como Eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande, sem que haja autoriza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro.<\/p>\n Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre abordar uma embarca\u00e7\u00e3o brasileira e uma estrangeira?\u00a0<\/strong> O que a a\u00e7\u00e3o tomada pela Marinha do Brasil representa para a soberania brasileira?\u00a0<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias, o Comandante da Fragata \u201cIndepend\u00eancia\u201d, Capit\u00e3o de Fragata Ademar Augusto Sim\u00f5es Junior, fala sobre a import\u00e2ncia da patrulha…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":45268,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-45267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45267"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45269,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45267\/revisions\/45269"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA patrulha naval \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria, particular da Marinha do Brasil, cujo prop\u00f3sito \u00e9 implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, em \u00c1guas de Jurisdicionais Brasileiras [AJB], na plataforma continental brasileira e no alto-mar, respeitados os tratados, conven\u00e7\u00f5es e atos internacionais ratificados pelo Brasil. \u00c9 conduzida por meios navais, com a utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves org\u00e2nicas em apoio \u00e0s suas atividades, podendo haver o refor\u00e7o de fuzileiros navais ou de mergulhadores de combate embarcados nos meios navais, principalmente quando da visita e inspe\u00e7\u00e3o, em proveito da seguran\u00e7a e da abordagem com oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA patrulha naval ser\u00e1 realizada empregando-se meios navais que:\u00a0possuem comandante legalmente designado por autoridade constitu\u00edda e tripula\u00e7\u00e3o submetida \u00e0s regras da disciplina militar; disp\u00f5em de armamento fixo em seus conveses; e ostentem sinais exteriores pr\u00f3prios de navios, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves pertencentes \u00e0 Marinha do Brasil. Dependendo da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o que se deseja realizar a patrulha naval, um navio de maior porte, como uma fragata, pode ser melhor empregada, pois se deve levar em considera\u00e7\u00e3o fatores como tempo x dist\u00e2ncia, a rapidez que se precisa estar na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e a capacidade de l\u00e1 permanecer por per\u00edodos prolongados.<\/p>\n
\nO planejamento \u00e9 sempre cont\u00ednuo. Por meio de exerc\u00edcios que s\u00e3o conduzidos no porto e no mar, a tripula\u00e7\u00e3o do navio est\u00e1 sempre em condi\u00e7\u00f5es para ser empregada em uma patrulha naval.<\/p>\n
\nDurante uma abordagem pode se esperar uma rea\u00e7\u00e3o cooperativa ou n\u00e3o-cooperativa de quem est\u00e1 sendo abordado. No caso de uma abordagem n\u00e3o cooperativa, os riscos que envolvem a seguran\u00e7a do pessoal devem ser planificados e as regras de engajamento muito bem definidas para que, se preciso for, dentro dos par\u00e2metros legais, o uso gradual da for\u00e7a seja empregado.<\/p>\n
\nUm navio realizando patrulha naval, por exemplo, poder\u00e1 exercer e desenvolver atividades executoras da lei, as quais se caracterizam como poder de pol\u00edcia administrativa e se concretizam na coibi\u00e7\u00e3o de condutas il\u00edcitas que digam respeito \u00e0 ocorr\u00eancia de delitos que possam vir a ocorrer em \u00c1guas Jurisdicionais Brasileiras e em alto-mar.<\/p>\n
\nEra um navio de pesquisa de bandeira alem\u00e3. Ao ser interrogado sobre qual era atividade que ele estava exercendo ou exerceria naquela \u00e1rea, a resposta foi que come\u00e7aria a fazer coleta de amostras do subsolo marinho, a fim de realizar pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n
\nFoi solicitado ao navio estrangeiro que cessasse imediatamente as atividades de pesquisa no subsolo marinho na \u00e1rea da Eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande. A aeronave org\u00e2nica embarcada na Fragata \u201cIndepend\u00eancia\u201d foi tamb\u00e9m empregada, a fim de se registrar algumas imagens do dispositivo de pesquisa que iria ser usado para coletar as referidas amostras do subsolo marinho. Imediatamente o navio estrangeiro encerrou suas atividades de pesquisa na Eleva\u00e7\u00e3o do Rio Grande e se retirou dessa \u00e1rea.<\/p>\n
\nPara se fazer uma inspe\u00e7\u00e3o ou apresar uma embarca\u00e7\u00e3o de bandeira estrangeira \u00e9 preciso que se fa\u00e7am tratativas entre o Estado Brasileiro e o pa\u00eds de bandeira da embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA a\u00e7\u00e3o da Fragata \u201cIndepend\u00eancia\u201d \u00e9 importante para a manuten\u00e7\u00e3o da soberania brasileira e prote\u00e7\u00e3o das riquezas nacionais, na Amaz\u00f4nia Azul. A atua\u00e7\u00e3o ainda demonstra a aplica\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas b\u00e1sicas do Poder Naval, como mobilidade e perman\u00eancia, as quais, diante de seu pleno exerc\u00edcio, foram fundamentais para dissuas\u00e3o das inten\u00e7\u00f5es de uma outra na\u00e7\u00e3o sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do governo brasileiro.<\/p>\n