A pol\u00edtica de conte\u00fado local nas concess\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 inegoci\u00e1vel e n\u00e3o ser\u00e1 flexibilizada. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta ter\u00e7a-feira pelo secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Marco Ant\u00f4nio Martins Almeida, para uma plateia de executivos do setor, preocupada com declara\u00e7\u00f5es recentes da presidente da Petrobras, Gra\u00e7a Foster. Pelo contr\u00e1rio, acrescentou Almeida, o governo s\u00f3 licitar\u00e1 novas jazidas do pr\u00e9-sal ap\u00f3s a conclus\u00e3o de estudos sobre a capacidade da ind\u00fastria nacional para fornecer bens e servi\u00e7os para o projeto.<\/p>\n
“O n\u00edvel de conte\u00fado local foi institu\u00eddo pelas pr\u00f3prias empresas, como fator determinante para arrematarem blocos nos leil\u00f5es”, disse Almeida. “N\u00e3o podemos desrespeitar isso, porque estar\u00edamos desrespeitando o edital de licita\u00e7\u00e3o”, completou. Os coment\u00e1rios sobre o assunto foram provocados pela plateia, que pedia a posi\u00e7\u00e3o do governo com rela\u00e7\u00e3o a ultimato dado por Gra\u00e7a, na semana passada, diante de dificuldades na contrata\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de apoio a estaleiros nacionais. Em evento para lan\u00e7ar novas concorr\u00eancias para renovar a frota, a executiva afirmou que a curva de produ\u00e7\u00e3o da companhia tem prioridade sobre contrata\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n
“A maior parte das \u00e1reas em desenvolvimento s\u00e3o da 2\u00aa ou 3\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es (realizadas em 2000 e 2001, respectivamente), que tinham baixos \u00edndices de conte\u00fado local, mas a Petrobras decidiu fazer mais. Acho que a Gra\u00e7a est\u00e1 abrindo m\u00e3o do conte\u00fado que exceder os contratos”, comentou Almeida, reconhecendo que a empresa tem enfrentado problemas de atrasos em suas encomendas no Brasil. Apenas em 2003, foi institu\u00eddo o conceito de conte\u00fado m\u00ednimo em licita\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es petrol\u00edferas da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
Almeida falou em evento promovido pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio do Reino Unido, que tinha a finalidade de aproximar fornecedores brit\u00e2nicos de empresas brasileiras. “A Gr\u00e3 Bretanha negligenciou o mercado brasileiro por muito tempo, n\u00e3o temos uma presen\u00e7a forte aqui. O pr\u00e9-sal \u00e9 uma tremenda oportunidade para associar a experi\u00eancia de nossas empresas \u00e0 necessidade de investimento no Brasil”, afirmou Kenneth Clarke, enviado especial do primeiro-ministro brit\u00e2nico para o Com\u00e9rcio, destacando que a amplia\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior \u00e9 uma das alternativas para retirar a Inglaterra da crise financeira.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o pr\u00f3ximo leil\u00e3o do pr\u00e9-sal. O primeiro, realizado no ano passado, concedeu a jazida de Libra a um cons\u00f3rcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNPC e CNOOC. Maior descoberta brasileira de petr\u00f3leo, Libra rendeu ao governo R$ 15 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura. “J\u00e1 temos \u00e1reas definidas, mas precisamos concluir estudos sobre a capacidade brasileira para atender \u00e0 demanda”, afirmou. O objetivo \u00e9 evitar que os vencedores do leil\u00e3o tenham dificuldades para encomendar bens e servi\u00e7os no pa\u00eds.<\/p>\n
Almeida disse que a expectativa \u00e9 que, at\u00e9 o primeiro semestre do ano que vem, a ANP volte a leiloar \u00e1reas petrol\u00edferas, provavelmente em uma licita\u00e7\u00e3o com foco em \u00e1reas maduras e novas fronteiras em mar. Ele adiantou, por\u00e9m, que \u00e9 dif\u00edcil que a licita\u00e7\u00e3o seja realizada ainda este ano.<\/p>\n
Com a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas leil\u00f5es no ano passado, o Brasil interrompeu um per\u00edodo de cinco anos sem oferecer \u00e1reas petrol\u00edferas, sob o argumento de que precisava alterar o marco regulat\u00f3rio ap\u00f3s a descoberta do pr\u00e9-sal. A manuten\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es peri\u00f3dicos \u00e9 uma das cobran\u00e7as da ind\u00fastria petrol\u00edfera, que pede previsibilidade para convencer as matrizes a manter investimentos no pa\u00eds. “\u00c9 muito importante a continuidade das licita\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo”, afirmou Guillermo Quintero, presidente da brit\u00e2nica BP no Brasil.<\/p>\n
Almeida informou que ainda n\u00e3o h\u00e1 estudos conclusivos sobre quais \u00e1reas ser\u00e3o oferecidas no pr\u00f3ximo leil\u00e3o. Os estudos est\u00e3o sendo realizados pela ANP em conjunto com o MME.<\/p>\n
Fonte: Brasil Econ\u00f4mico\/Nicola Pamplona \/ Foto: Ag\u00eancia Petrobras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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