{"id":44885,"date":"2023-04-12T09:04:11","date_gmt":"2023-04-12T12:04:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=44885"},"modified":"2023-04-12T09:04:11","modified_gmt":"2023-04-12T12:04:11","slug":"marinha-homologa-alteracoes-nos-servicos-de-trafego-de-embarcacoes-em-operacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/marinha-homologa-alteracoes-nos-servicos-de-trafego-de-embarcacoes-em-operacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Marinha homologa altera\u00e7\u00f5es nos servi\u00e7os de tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

No s\u00e9culo passado, o r\u00e1pido desenvolvimento do com\u00e9rcio mar\u00edtimo estimulou o aumento da quantidade, bem como das dimens\u00f5es, de navios que utilizam as rotas oce\u00e2nicas. A intensifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego mar\u00edtimo imp\u00f4s \u00e0s autoridades costeiras a necessidade de adotar medidas para organiz\u00e1-lo e control\u00e1-lo, especialmente nos acessos aos portos. Nesse contexto, surgiram no Reino Unido, em 1948, os primeiros sistemas para monitoramento do tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es, os quais s\u00e3o mundialmente conhecidos pela sigla VTS (em ingl\u00eas, Vessel Traffic Service<\/em>). Tais sistemas combinavam a capacidade de detec\u00e7\u00e3o e acompanhamento das embarca\u00e7\u00f5es, proporcionado por radares, com a possibilidade de transmiss\u00e3o de mensagens via r\u00e1dio \u00e0s mesmas.<\/p>\n

Estudos realizados na \u00e9poca conclu\u00edram que o novo sistema, embora rudimentar, havia proporcionado um melhor aproveitamento da capacidade dos portos, al\u00e9m de ter reduzido o risco de acidentes. A partir de ent\u00e3o, o VTS expandiu-se pela Europa, Estados Unidos e \u00c1sia, sendo reconhecido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO, na sigla em ingl\u00eas) como uma ferramenta valiosa para aumentar a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, especialmente em portos com alta densidade de tr\u00e1fego, cargas perigosas ou potencial de danos ambientais. Atualmente, existem mais de quinhentos servi\u00e7os de VTS operando em todos os continentes, n\u00famero que aumenta cada vez mais, \u00e0 medida que cresce a exig\u00eancia por efici\u00eancia e seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, bem como da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente marinho. Seus principais benefici\u00e1rios s\u00e3o os usu\u00e1rios, que s\u00e3o os navios, servi\u00e7os de praticagem, administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, armadores, rebocadores, al\u00e9m, \u00e9 claro, da pr\u00f3pria Marinha do Brasil e \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Ao longo do tempo, a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias tornou o servi\u00e7o mais sofisticado, o que passou a exigir um esfor\u00e7o mundial para a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos no VTS. Afinal, \u00e9 imprescind\u00edvel que haja uniformidade de tecnologia e de linguagem nesse tipo de servi\u00e7o, a fim de que n\u00e3o haja falhas de comunica\u00e7\u00e3o ou perda de informa\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, em dezembro de 2021, a Assembleia da IMO aprovou uma nova Resolu\u00e7\u00e3o A.1158(32) Guidelines for Vessel Traffic Service<\/em> (VTS), em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 que se encontrava em vigor desde 1997. A publica\u00e7\u00e3o, que se constitui na base para o arcabou\u00e7o normativo internacional do servi\u00e7o, introduziu altera\u00e7\u00f5es significativas no VTS, especialmente nos aspectos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o aos usu\u00e1rios e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades por parte dos Governos, Provedores de VTS e embarca\u00e7\u00f5es participantes.<\/p>\n

Hoje, os modernos servi\u00e7os de VTS s\u00e3o constitu\u00eddos de equipamentos e sensores que, estrategicamente posicionados, coletam e transmitem os dados para processamento no Centro de Controle, onde um operador tem acesso \u00e0 imagem do tr\u00e1fego e informa\u00e7\u00f5es ambientais de interesse para os usu\u00e1rios, como, por exemplo, dados de mar\u00e9s, altura das ondas, intensidade do vento, visibilidade, temperatura e correntes marinhas.<\/p>\n

Outra vantagem que a opera\u00e7\u00e3o do VTS proporciona \u00e9 a visualiza\u00e7\u00e3o, durante 24 horas, das movimenta\u00e7\u00f5es de entradas e sa\u00eddas de embarca\u00e7\u00f5es, da realiza\u00e7\u00e3o de obras que possam restringir a navega\u00e7\u00e3o e de locais interditados para tr\u00e2nsito e perman\u00eancia de navios. Desta forma, o operador do VTS consegue se antecipar ao desenvolvimento de situa\u00e7\u00f5es potencialmente perigosas para a navega\u00e7\u00e3o, uma vez que disp\u00f5es de uma vis\u00e3o precisa, em tempo real, de sua \u00e1rea de cobertura, com a capacidade de interagir com as embarca\u00e7\u00f5es sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os dados coletados pelos sensores e as informa\u00e7\u00f5es produzidas no VTS podem ser compartilhadas com outros setores dos portos envolvidos, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os externos, p\u00fablicos e privados, o que contribui diretamente para o aumento da efici\u00eancia dos servi\u00e7os portu\u00e1rios, bem como para a preven\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos. Por exemplo, em caso de ocorr\u00eancias na \u00e1rea de cobertura do VTS, o agente local da Autoridade Mar\u00edtima poder\u00e1 ter acesso a um hist\u00f3rico de dados, tais como as comunica\u00e7\u00f5es realizadas, a grava\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego das embarca\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m \u00e0 imagem de c\u00e2meras, o que, certamente, ser\u00e1 importante para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de VTS no Brasil<\/strong>
\nNo Brasil, n\u00e3o existe uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre VTS e, por se tratar de um aux\u00edlio \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, a Diretoria de Hidrografia e Navega\u00e7\u00e3o (DHN) \u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o Militar respons\u00e1vel por elaborar normas, autorizar a opera\u00e7\u00e3o e fiscalizar os VTS no Pa\u00eds, com a assessoria do Centro de Aux\u00edlios \u00e0 Navega\u00e7\u00e3o Almirante Moraes Rego (CAMR).
\nEm 2022, a DHN, com o apoio do CAMR, atualizou e publicou a NORMAM-26 (5\u00aa Revis\u00e3o), com a finalidade de internalizar no Brasil a nova resolu\u00e7\u00e3o da IMO e demais normas internacionais decorrentes, especialmente aquelas produzidas pela Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Aux\u00edlios \u00e0 Navega\u00e7\u00e3o (IALA, na sigla em ingl\u00eas), organiza\u00e7\u00e3o reconhecida como a principal fonte de orienta\u00e7\u00f5es e conhecimentos sobre VTS no mundo.<\/p>\n

De acordo com a NORMAM-26, o processo de implanta\u00e7\u00e3o de um VTS no Brasil se desenvolve, basicamente, em tr\u00eas fases, e come\u00e7a com a aprova\u00e7\u00e3o, pela DHN, de um projeto inicial, contendo informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de como o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado, sua \u00e1rea de cobertura e poss\u00edveis utilizadores. A segunda fase consiste na confec\u00e7\u00e3o dos documentos que apoiar\u00e3o o servi\u00e7o, tanto internamente, com o estabelecimento de procedimentos para os operadores, como externamente, quando ser\u00e3o aprovadas as instru\u00e7\u00f5es que os navegantes dever\u00e3o cumprir na \u00e1rea de interesse do VTS. Finalmente, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o do VTS (obras, instala\u00e7\u00e3o e testes de equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o e treinamento dos operadores e demandas administrativas), o seu provedor solicita ao CAMR a realiza\u00e7\u00e3o de uma Visita T\u00e9cnica (VISITEC) ao Centro de Opera\u00e7\u00f5es do VTS.<\/p>\n

Esta \u00e9, ent\u00e3o, a \u00faltima etapa do processo de concess\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do VTS. Durante a VISITEC, s\u00e3o realizados exerc\u00edcios pr\u00e1ticos de monitoramento do tr\u00e1fego e simula\u00e7\u00e3o de diversas situa\u00e7\u00f5es de rotina e emerg\u00eancia, com o objetivo de avaliar o funcionamento dos equipamentos, integra\u00e7\u00e3o dos sensores e desempenho dos operadores nos seus postos de trabalho. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o verificados se os documentos que regulam a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o atendem ao prop\u00f3sito de orientar adequadamente as a\u00e7\u00f5es de operadores e usu\u00e1rios.<\/p>\n

\"\"Equipe do CAMR durante VISITEC ao VTS do Porto de Vit\u00f3ria (ES)<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do VTS, torna-se fundamental o acompanhamento da qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o aos usu\u00e1rios e da sua contribui\u00e7\u00e3o para a comunidade mar\u00edtima local. Para isso, a NORMAM-26 preconiza que o CAMR realize VISITEC anuais nos VTS em opera\u00e7\u00e3o.
\nEm 2022, devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es significativas introduzidas no VTS, foi necess\u00e1rio que o evento fosse conduzido, excepcionalmente, com foco na adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em opera\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds (Porto do A\u00e7u, em S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (RJ), e Porto de Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo) \u00e0s novas regras estabelecidas a n\u00edvel mundial.<\/p>\n

Al\u00e9m dos portos do A\u00e7u e de Vit\u00f3ria, cujos VTS entraram em opera\u00e7\u00e3o em 2015 e 2017, respectivamente, outros onze portos (Rio Grande, Imbituba, Itaja\u00ed, S\u00e3o Francisco do Sul, Paranagu\u00e1\/Antonina, Itagua\u00ed, Santos, Rio de Janeiro, Salvador\/Aratu, Fortaleza e Itaqui) manifestaram a inten\u00e7\u00e3o de implantar o VTS nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

\nFonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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