{"id":44873,"date":"2023-04-11T00:59:44","date_gmt":"2023-04-11T03:59:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=44873"},"modified":"2023-04-11T00:59:44","modified_gmt":"2023-04-11T03:59:44","slug":"tripulacoes-sao-abandonadas-em-navios-a-deriva-revela-especialista-em-direito-maritimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/tripulacoes-sao-abandonadas-em-navios-a-deriva-revela-especialista-em-direito-maritimo\/","title":{"rendered":"Tripula\u00e7\u00f5es s\u00e3o abandonadas em navios \u00e0 deriva, revela especialista em Direito Mar\u00edtimo"},"content":{"rendered":"
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Al\u00e9m dos danos ambientais que podem ser causados pelo abandono de navios em alto-mar, a membro do Instituto Ibero Americano de Direito Mar\u00edtimo \u2013 Brasil (IIDM-BR) Raquel Guedes alertou para outro problema ainda mais grave: o abandono da tripula\u00e7\u00e3o. Durante o evento As quest\u00f5es atuais de Direito Mar\u00edtimo, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na \u00faltima sexta-feira (31\/3), a especialista definiu os\u00a0casos\u00a0como parte de uma pr\u00e1tica \u201cdesumana e cruel\u201d. \u201cO que precisamos \u00e9 de um regulamento, um fundo ou um ato por parte privada ou governamental para que isso seja olhado, visto e cuidado com mais carinho\u201d, disse Guedes.<\/p>\n

O webinar, conduzido pelo presidente da Comiss\u00e3o de Direito Aduaneiro, Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio do IAB, M\u00e1rcio Ladeira \u00c1vila, teve a participa\u00e7\u00e3o do presidente e do vice-presidente do IIDM-BR, Bernardo Mendes Vianna e Alessander Lopes Pinto, respectivamente. As\u00a0palestras<\/a>\u00a0tamb\u00e9m foram realizadas pela diretora da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Fl\u00e1via Takafashi, pela presidente da Comiss\u00e3o de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio do Conselho Federal da OAB, Ingrid Zanella, e pela membro da Comiss\u00e3o de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio da OAB\/SP e do IIDM-BR Erika Feitosa Chaves.<\/p>\n

Al\u00e9m dos danos ambientais que podem ser causados pelo abandono de navios em alto-mar, a membro do Instituto Ibero Americano de Direito Mar\u00edtimo \u2013 Brasil (IIDM-BR) Raquel Guedes alertou para outro problema ainda mais grave: o abandono da tripula\u00e7\u00e3o. Durante o evento As quest\u00f5es atuais de Direito Mar\u00edtimo, realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (31\/3), a especialista definiu os casos como parte de uma pr\u00e1tica \u201cdesumana e cruel\u201d. \u201cO que precisamos \u00e9 de um regulamento, um fundo ou um ato por parte privada ou governamental para que isso seja olhado, visto e cuidado com mais carinho\u201d, disse Guedes.<\/p>\n

M\u00e1rcio \u00c1vila destacou que o evento foi promovido para ouvir mulheres que contribuem no campo do Direito Mar\u00edtimo. A Reuni\u00e3o do IIDM-BR, segundo o presidente da comiss\u00e3o organizadora, tamb\u00e9m \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva para uma futura coopera\u00e7\u00e3o institucional entre a entidade e o IAB. \u201cO IIDM-BR n\u00e3o s\u00f3 fica lisonjeado, mas aceita o convite para essa parceria. Tenho certeza que ser\u00e1 prof\u00edcua e gerar\u00e1 bons frutos, como o encontro de hoje\u201d, disse Bernardo Mendes Vianna.<\/p>\n

Dados coletados pela Plataforma RightShip revelam que 203 embarca\u00e7\u00f5es com 1.682 mar\u00edtimos foram lan\u00e7adas \u00e0 deriva em 2022. O n\u00famero \u00e9 o mais alto registrado desde o in\u00edcio da coleta de dados. Segundo Raquel Guedes, esse problema \u00e9 mais comum fora do Brasil. \u201cAqui temos nosso Direito do Trabalho, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), os acordos coletivos etc. L\u00e1 fora n\u00e3o \u00e9 bem assim. Diz-se que os mar\u00edtimos t\u00eam medo, principalmente os indianos e os filipinos, de relatar. Eles temem que esses dados sejam levados a registro e haja retalia\u00e7\u00e3o. Aqui temos acesso direto ao sindicato\u201d, explicou.<\/p>\n

Apesar de o Brasil n\u00e3o ser um dos pa\u00edses mais envolvidos em abandono de tripula\u00e7\u00e3o, o Pa\u00eds ainda registra casos recorrentes de navios lan\u00e7ados \u00e0 deriva. De acordo com Erika Chaves, esse problema \u00e9 antigo: \u201cA Ba\u00eda de Guanabara, considerada um porto seguro, muitas vezes \u00e9 o local onde v\u00e1rias embarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o abandonadas. Os motivos s\u00e3o variados, como d\u00edvidas que acarretam em arrestos e o navio fica parado, deteriorando at\u00e9 realmente ser abandonado. Temos navios que entram de maneira clandestina e s\u00e3o abandonados\u201d.<\/p>\n

A advogada lembrou do caso do navio S\u00e3o Luiz, que colidiu com a ponte Rio-Niter\u00f3i em novembro de 2022, como um exemplo emblem\u00e1tico. A remo\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido solicitada pelo risco de polui\u00e7\u00e3o que ela representava. \u201cNesse particular dos navios abandonados, temos uma omiss\u00e3o de um tratamento mais espec\u00edfico eficiente. Isso n\u00e3o s\u00f3 aqui, mas no mundo\u201d, afirmou. Em contrapartida, Ingrid Zanella ressaltou que \u00e9 um equ\u00edvoco pensar que todo naufr\u00e1gio constitui dano ambiental. \u201cTive casos em que atuei como advogada em naufr\u00e1gios de embarca\u00e7\u00f5es que naufragaram e n\u00e3o conseguiram sair dali porque n\u00f3s n\u00e3o temos algumas tecnologias. Nem todo naufr\u00e1gio constitui dano ambiental porque n\u00f3s autorizamos e regulamentamos os naufr\u00e1gios no Brasil. Acontece, \u00e9 comum e n\u00e3o vai acabar\u201d.<\/p>\n

Como respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do transporte aquavi\u00e1rio no Brasil, a Antaq funciona como um ambiente de solu\u00e7\u00f5es para as problem\u00e1ticas que podem surgir. De acordo com Fl\u00e1via Takafashi, a procura por resolu\u00e7\u00e3o de conflitos tem aumentado pela rapidez da Ag\u00eancia, em compara\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio. \u201cEla tamb\u00e9m \u00e9 mais barata porque, primeiro, n\u00e3o temos sucumb\u00eancia. A ag\u00eancia tem se mostrado um ambiente de solu\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas e mais eficientes, porque no fim do dia o assunto precisa ser resolvido\u201d, explicou a diretora.<\/p>\n

Homenagem<\/strong>\u00a0\u2013 Pela atua\u00e7\u00e3o de mais de 35 anos no Tribunal Mar\u00edtimo, a ju\u00edza Maria Cristina Padilha recebeu uma placa em sua homenagem. \u201cA sua hist\u00f3ria, sua trajet\u00f3ria e seu irretoc\u00e1vel profissionalismo s\u00e3o o motivo da homenagem \u00e0 ju\u00edza que tanto contribuiu para o debate e a dissemina\u00e7\u00e3o do Direito Mar\u00edtimo em nosso Pa\u00eds\u201d, disse Alessander Lopes Pinto. A magistrada, que ingressou no tribunal em 1988, afirmou que \u00e9 uma honra ser reconhecida pelo trabalho de mais de 50 anos dentro desse campo. \u201c\u00c9 uma alegria muito grande ver tantas mulheres hoje dominando a \u00e1rea mar\u00edtima no Brasil. Quando eu iniciei, eram pouqu\u00edssimas. Ent\u00e3o, para mim, \u00e9 uma felicidade muito grande ver as mulheres brilhantes e atuantes, realmente dignificando a navega\u00e7\u00e3o mar\u00edtima brasileira\u201d, disse a ju\u00edza.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Turismo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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