A PortosRio est\u00e1 mais pr\u00f3xima de arrendar a \u00e1rea denominada ITG-02, no Porto de Itagua\u00ed, para a instala\u00e7\u00e3o de um novo terminal destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o e armazenamento de gran\u00e9is s\u00f3lidos minerais. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) marcou a realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica para o per\u00edodo de 10 de abril a 24 de maio de 2023, al\u00e9m de audi\u00eancia p\u00fablica em data a ser definida.<\/p>\n
O futuro empreendimento ocupar\u00e1 uma \u00e1rea de 348.937m\u00b2, com uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3 bilh\u00f5es nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milh\u00f5es de toneladas por ano. Entre os benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais, o Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) aponta que ser\u00e3o gerados cerca de 2,8 mil empregos indiretos durante as obras de implanta\u00e7\u00e3o e, na opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o criados mais de 250 empregos diretos e 1,8 mil indiretos.<\/p>\n
Estimativas indicam que o empreendimento proposto vai gerar um aumento significativo de arrecada\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio de Itagua\u00ed, pelo pagamento do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS), podendo totalizar R$ 1,2 bilh\u00e3o ao longo da vig\u00eancia do contrato de 25 anos, prorrog\u00e1veis.<\/p>\n
O EVTEA prev\u00ea tamb\u00e9m que o empreendimento contemplar\u00e1 os mais modernos conceitos de ecoefici\u00eancia com a ado\u00e7\u00e3o de medidas para o uso racional da \u00e1gua e a minimiza\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica. Tamb\u00e9m estima que ser\u00e3o implementadas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a fim de minimizar as emiss\u00f5es de particulados, tais como: adequa\u00e7\u00e3o do armazenamento do min\u00e9rio, dilui\u00e7\u00e3o por meio de chamin\u00e9s elevadas e utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de controle e monitoramento de polui\u00e7\u00e3o. Os investimentos previstos s\u00e3o na ordem de R$ 15 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o ambiental, mais de R$ 2 milh\u00f5es em programas ambientais na fase de obras e r$ 1,7 milh\u00e3o anuais para a gest\u00e3o ambiental durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o diretor-presidente interino da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, trata-se do principal projeto de arrendamento da PortosRio e um dos mais importantes para o com\u00e9rcio exterior brasileiro: \u201cO novo empreendimento ser\u00e1 fundamental para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o do quadril\u00e1tero ferr\u00edfero e consolidar\u00e1 o Porto de Itagua\u00ed como principal complexo portu\u00e1rio do pa\u00eds na exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro. Vale destacar que, para n\u00f3s, o compromisso com o meio ambiente \u00e9 inegoci\u00e1vel e, como autoridade portu\u00e1ria, estamos tomando as medidas necess\u00e1rias para que a futura arrendat\u00e1ria garanta a sustentabilidade do projeto. Al\u00e9m disso, estamos confiantes de que o projeto ter\u00e1 um grande impacto socioecon\u00f4mico, gerando empregos e renda, e aumentando significativamente a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos”.<\/p>\n
Consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas<\/p>\n