Os contribuintes que t\u00eam planos de previd\u00eancia privada precisam ficar em alerta na hora de declarar o Imposto de Renda 2023.<\/p>\n
Segundo o coordenador do curso de ci\u00eancias cont\u00e1beis da Universidade Cidade de S\u00e3o Paulo (Unicid), Wagner Pagliato, existem algumas diferen\u00e7as entre os tipos de planos na hora de entregar o documento.<\/p>\n
“Para quem paga Imposto de Renda, normalmente o PGBL [Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre] \u00e9 \u00fatil para reduzir o tributo a pagar. Mas isso s\u00f3 serve para quem faz a declara\u00e7\u00e3o usando o modelo completo, sendo poss\u00edvel abater os aportes anuais em at\u00e9 12% da renda bruta tribut\u00e1vel”, explica Pagliato, reiterando que, nesse caso, o valor deve ser lan\u00e7ado como pagamento efetuado.<\/p>\n
“J\u00e1 no VGBL [Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre], os valores recolhidos entram como bens e direitos e s\u00e3o lan\u00e7ados na declara\u00e7\u00e3o tanto no saldo do ano atual como no saldo do ano anterior, que \u00e9 apresentado no informe de rendimento banc\u00e1rio. Nesse caso, a parcela paga n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel”, completou o especialista.<\/p>\n
Veja mais detalhes abaixo sobre como funciona a tributa\u00e7\u00e3o de cada um dos planos.<\/p>\n
Segundo a Receita, o contribuinte ainda pode optar pelo modelo de tributa\u00e7\u00e3o pelo modelo regressivo. Por esse regime, quanto maior o tempo de acumula\u00e7\u00e3o, menor \u00e9 o tributo pago. Veja a tabela abaixo:<\/p>\n
35% para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o inferior ou igual a dois anos;
\n30% para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a dois anos e inferior ou igual a quatro anos;
\n25% para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a quatro anos e inferior ou igual a seis anos;
\n20% para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a seis anos e inferior ou igual a oito anos;
\n15% para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a oito anos e inferior ou igual a 10 anos;
\n10% para recursos com prazo de acumula\u00e7\u00e3o superior a 10 anos.
\nJ\u00e1 no caso de contribuintes que n\u00e3o optem pelo regime de tributa\u00e7\u00e3o acima, a tributa\u00e7\u00e3o funciona da seguinte forma:<\/p>\n
Os benef\u00edcios pagos pelas entidades de previd\u00eancia privada est\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda na fonte, aplicando a tabela mensal, e na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual;
\nOs resgates de contribui\u00e7\u00f5es, parciais ou totais, em virtude de desligamento do plano, est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia de imposto sobre a renda na fonte \u00e0 al\u00edquota de 15%, calculada sobre os valores de resgate;
\nO resgate de recursos efetuado em plano estruturado na modalidade de benef\u00edcio definido \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o e continua sendo tributado com base na tabela progressiva mensal e na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual.
\nOnde e como informar PGBL ou VGBL na declara\u00e7\u00e3o do IR?
\nAs contribui\u00e7\u00f5es do PGBL devem ser informadas na ficha “Pagamentos e Doa\u00e7\u00f5es Efetuados” na Declara\u00e7\u00e3o Completa, porque \u00e9 considerado uma previd\u00eancia complementar. Apenas as contribui\u00e7\u00f5es feitas no ano base \u2013 neste caso, em 2022 \u2013, devem ser declaradas.<\/p>\n
J\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es feitas em planos do tipo VGBL devem ser informadas na ficha de “Bens e Direitos”, porque \u00e9 considerado um seguro. Apenas o saldo deve ser declarado.<\/p>\n
Como \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o do PGBL?<\/strong> De acordo com o Fisco, quando h\u00e1 o pagamento do benef\u00edcio ou cr\u00e9dito, o imposto incide sobre a totalidade do rendimento. O regime de tributa\u00e7\u00e3o fica \u00e0 escolha do contribuinte.<\/p>\n Nesses casos, para fazer a declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte precisa informar na ficha \u201cPagamentos Efetuados\u201d, de acordo com a natureza do tipo de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n Os especialistas destacam, por\u00e9m, que s\u00f3 conseguir\u00e1 aproveitar da dedu\u00e7\u00e3o o contribuinte que j\u00e1 contribui para a Previd\u00eancia Social ou para um regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n Contribui\u00e7\u00f5es feitas em nome de terceiros \u2013 como filho ou c\u00f4njuge \u2013 tamb\u00e9m podem ser abatidas. Caso esse terceiro tenha 16 anos ou mais, a contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3ria para que haja o direito \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o do VGBL?<\/strong> Nesse caso, na ficha \u201cBens e Direitos\u201d, selecionando o Grupo 99 \u2013 Outros Bens e Direitos, sob o c\u00f3digo 06 \u2013 VGBL, \u00e9 preciso informar a discrimina\u00e7\u00e3o do plano contratado e os saldos acumulados referentes aos valores hist\u00f3ricos dos pr\u00eamios em 31 de dezembro de 2021 e em 31 de dezembro de 2022, independentemente do valor atual (com corre\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os contribuintes que t\u00eam planos de previd\u00eancia privada precisam ficar em alerta na hora de declarar o Imposto de Renda 2023. Segundo o coordenador do…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":44719,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44718"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44720,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44718\/revisions\/44720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo a Receita Federal, tanto nos planos PGBL quanto no Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), os valores das contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o dedut\u00edveis na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, limitado a 12% do rendimento tribut\u00e1vel inclu\u00eddo na base de c\u00e1lculo.<\/p>\n
\nJ\u00e1 nos planos VGBL, o valor das contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual. Segundo a Receita, nesse caso, quando h\u00e1 o recebimento, o imposto incide sobre a diferen\u00e7a entre o valor recebido e o valor aplicado. O regime de tributa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fica \u00e0 escolha do contribuinte.<\/p>\n