O Brasil \u00e9 o primeiro pa\u00eds do mundo que ter\u00e1 um guia de sustentabilidade portu\u00e1ria, resultado de pesquisa in\u00e9dita realizada pelo Grupo de Pesquisa LabPortos da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Portu\u00e1rias e Hidrovi\u00e1rias (ABEPH). O guia tem apoio institucional da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes (CNT), onde tem lan\u00e7amento nesta ter\u00e7a-feira (28), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Com o t\u00edtulo “Guia de Melhores Pr\u00e1ticas de Sustentabilidade Portu\u00e1ria: A Estrat\u00e9gia ESG”, a pesquisa destaca 42 melhores pr\u00e1ticas ambientais, 43 sociais e 13 de governan\u00e7a nos portos privados e p\u00fablicos do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, revela a tipologia das melhores pr\u00e1ticas de sustentabilidade no setor portu\u00e1rio, denominada de os 6 P\u2019s da sustentabilidade. Elas foram classificadas como pol\u00edticas, programas, processos, planos, projetos e parcerias. Autoridades do setor j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a no evento de lan\u00e7amento.<\/p>\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o do guia, a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita no mundo e ocorre no momento em o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da ONU) acaba de divulgar um novo relat\u00f3rio alertando para o fato de que, se manter o aquecimento global na taxa de 1,5\u00b0C, ser\u00e1 preciso reduzir as emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa pela metade at\u00e9 2030, 48%, e at\u00e9 99% at\u00e9 2050. As grandes bolsas de valores do mundo e os \u00f3rg\u00e3os reguladores do setor de infraestrutura e log\u00edstica est\u00e3o criando normas e resolu\u00e7\u00f5es de conduta sustent\u00e1veis. Elas focam em gest\u00e3o de riscos, resili\u00eancia e enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m de buscar padroniza\u00e7\u00e3o dos modelos de divulga\u00e7\u00e3o dos relatos de sustentabilidade.<\/p>\n
Melhores pr\u00e1ticas<\/p>\n
Entre as melhores pr\u00e1ticas ambientais, o guia identificou, por exemplo, implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de compras sustent\u00e1veis e pol\u00edticas de enfretamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e de descarboniza\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o dos ODS no planejamento estrat\u00e9gico, amplia\u00e7\u00e3o do uso de fontes alternativas de energia e de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, para reduzir a capta\u00e7\u00e3o no sistema p\u00fablico. Tamb\u00e9m se constatou a pr\u00e1tica de coleta e tratamento de res\u00edduos pl\u00e1sticos retirados de praias, manguezais e outras \u00e1reas sens\u00edveis e incentivo ao recebimento de navios mais eficientes ambientalmente.<\/p>\n
No social, a pesquisa comprovou o aumento da preocupa\u00e7\u00e3o dos portos com as intera\u00e7\u00f5es com a sociedade. Alguns exemplos das melhores pr\u00e1ticas sociais s\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento socioecon\u00f4mico para povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais de pescadores, cai\u00e7aras, quilombolas, ribeirinhos e de terreiro. Al\u00e9m disso, identificou pagamento de aux\u00edlio financeiro a alunos matriculados em escolas, fomento de novos neg\u00f3cios, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria local e regional, assim como implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o comunit\u00e1rio em locais com alto \u00edndice de uso de drogas e viol\u00eancia.<\/p>\n
Na \u00e1rea de governan\u00e7a, o guia incluiu, entre as melhores pr\u00e1ticas, a\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o, com ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de conduta e acompanhamento de qualquer tipo de contribui\u00e7\u00e3o a entidades p\u00fablicas e privadas. Observou-se, ainda, melhoria cont\u00ednua de gest\u00e3o integrada, atendendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es que garantam maior transpar\u00eancia de a\u00e7\u00f5es, programas de gest\u00e3o de riscos, melhoria dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o e programas de compliance.<\/p>\n
Stakeholders e temas materiais<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de mostrar as melhores pr\u00e1ticas, o guia identificou que o setor tem 99 grupos de partes interessadas, os chamados stakeholders, que afetam as a\u00e7\u00f5es do setor ou s\u00e3o afetados por elas. Al\u00e9m disso foram mapeados 182 temas materiais, ou sejam, os impactos mais significativos da organiza\u00e7\u00e3o na economia, no meio ambiente e nas pessoas, inclusive impactos em seus direitos humanos. No caso dos Terminais de Uso Privado (TUPs), por exemplo, de acordo com o guia, eles t\u00eam maior preocupa\u00e7\u00e3o com temas sociais, como apoio a comunidades, atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos, gera\u00e7\u00e3o de emprego e respeito \u00e0 diversidade.<\/p>\n Diretor-presidente da ATP, representante dos portos privados, Murillo Barbosa disse que o guia \u201crefor\u00e7a o compromisso da entidade e de seus associados no desenvolvimento de novos padr\u00f5es de qualidade e desempenho, visando garantir a evolu\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria de maneira sustent\u00e1vel\u201d. Segundo ele, a publica\u00e7\u00e3o preenche lacuna no setor portu\u00e1rio e servir\u00e1 como refer\u00eancia de melhores pr\u00e1ticas, al\u00e9m de apresentar solu\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o e estimular o planejamento ambiental de forma integrada.<\/p>\n O presidente da ABEPH, Luiz Fernando Garcia da Silva, afirmou que os portos p\u00fablicos brasileiros possuem um compromisso com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e o aumento da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA busca do equil\u00edbrio entre a atividade portu\u00e1ria e os pilares da sustentabilidade seguir\u00e1 nos desafiando, e a uni\u00e3o do setor ser\u00e1 determinante para discutir problemas comuns e encontrar solu\u00e7\u00f5es conjuntas\u201d, acentuou.<\/p>\n Coordenador t\u00e9cnico e organizador do guia, o doutor em engenharia naval e oce\u00e2nica S\u00e9rgio Cutrim, professor da UFMA e coordenador do LabPortos, ressalta que a vis\u00e3o moderna de sustentabilidade est\u00e1 atrelada \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. \u201cEm outro momento, a sustentabilidade era vista como um centro de custo, hoje isso n\u00e3o \u00e9 mais verdade, ela deve fazer parte da estrat\u00e9gia da organiza\u00e7\u00e3o, ela pode, inclusive, alavancar novos neg\u00f3cios, ao mesmo tempo em que contribui ambiental e socialmente\u201d, afirmou.<\/p>\n Ao longo do guia \u00e9 apresentado uma s\u00e9rie de dicas pr\u00e1ticas de planejamento e implanta\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e da estrat\u00e9gia ESG nos portos, configurando um instrumento pr\u00e1tico de aux\u00edlio e suporte. Conclui com uma an\u00e1lise da implanta\u00e7\u00e3o dos ODS no planejamento estrat\u00e9gico das organiza\u00e7\u00f5es, um mapeamento das principais legisla\u00e7\u00f5es federais, ambientais, sociais e de governan\u00e7a, a an\u00e1lise do tema rela\u00e7\u00e3o porto-cidade e finaliza com a jornada da sustentabilidade e avalia\u00e7\u00e3o da maturidade no Brasil.<\/p>\n Disponibilizado tamb\u00e9m de forma digital, gratuitamente, o guia \u00e9 destinado para toda a sociedade, especialmente o sistema portu\u00e1rio, que inclui portos p\u00fablicos, terminais privados, arrendat\u00e1rios, operadores, armadores, ag\u00eancias mar\u00edtimas, transportadoras, universidades e organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n