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<\/p>\nA Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obriga\u00e7\u00e3o de declarar quem fez opera\u00e7\u00f5es de venda de baixo valor ou n\u00e3o teve lucro. A simplifica\u00e7\u00e3o, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.<\/p>\n
O contribuinte que se enquadra em outros crit\u00e9rios de obrigatoriedade para preencher a declara\u00e7\u00e3o anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda vari\u00e1vel, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado a\u00e7\u00f5es no ano passado. Quem faz o alerta \u00e9 Diego Figueiredo, diretor de Opera\u00e7\u00f5es da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gest\u00e3o do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores.<\/p>\n
\u201cA declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 como uma foto. Da mesma forma que, num documento oficial, a gente n\u00e3o pode tirar foto de \u00f3culos e bon\u00e9, a Receita Federal vai exigir a melhor fotografia poss\u00edvel da comprova\u00e7\u00e3o dos rendimentos\u201d, compara Figueiredo. \u201cA partir do momento em que o contribuinte \u00e9 obrigado a declarar o Imposto de Renda, deve apresentar as informa\u00e7\u00f5es da forma mais detalhada poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n
At\u00e9 o ano passado, o contribuinte que tivesse qualquer valor aplicado na bolsa de valores, mercadorias, futuros ou similares era obrigado a declarar Imposto de Renda (IR). Mesmo se tivesse tomado preju\u00edzo ou apenas comprado a\u00e7\u00f5es (sem vender nenhum papel) no ano anterior. Neste ano, a regra mudou. Apenas quem vendeu mais de R$ 40 mil em renda vari\u00e1vel ou que teve lucro de qualquer valor na venda no ano anterior precisar\u00e1 preencher a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a soma das vendas \u2013 n\u00e3o do lucro \u2013 das a\u00e7\u00f5es ficar abaixo de R$ 20 mil por m\u00eas e o investidor n\u00e3o fez day trade (comprou e vendeu pap\u00e9is no mesmo dia), haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. No entanto, mesmo nesses casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio declarar os ativos e o resultado das opera\u00e7\u00f5es, porque houve lucro no ano anterior.<\/p>\n
\u201cA Receita fez essa mudan\u00e7a porque detectou que cerca de 500 mil investidores declararam Imposto de Renda no ano passado apenas porque tinham a\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o resolveu simplificar as regras at\u00e9 para ajudar o pequeno investidor, que muitas vezes se atrapalhava na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o\u201d, diz Figueiredo.<\/p>\n
O diretor da Grana Capital adverte que a medida, na pr\u00e1tica, beneficiar\u00e1 menos contribuintes do que os 500 mil inicialmente previstos. \u201cQualquer n\u00famero sobre quantas pessoas f\u00edsicas v\u00e3o ser contempladas \u00e9 um chute\u201d, disse. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se o contribuinte, de um ano para outro, foi ser inclu\u00eddo nos demais crit\u00e9rios de obrigatoriedade para enviar a declara\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
\u2022\u00a0 Ganhou mais de R$ 28.559,70 de renda tribut\u00e1vel no ano (em sal\u00e1rio, aposentadoria, alugu\u00e9is ou outras fontes tribut\u00e1veis),<\/p>\n
\u2022\u00a0 Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, n\u00e3o-tribut\u00e1veis ou tributados na fonte no ano (como indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista ou rendimento de poupan\u00e7a)<\/p>\n
\u2022\u00a0 Teve ganho na venda de bens como casas e carros, entre outros<\/p>\n
\u2022\u00a0 Era propriet\u00e1rio de bens de mais de R$ 300 mil<\/p>\n
\u2022\u00a0 Passou a residir no Brasil em qualquer m\u00eas do \u00faltimo ano, permanecendo no pa\u00eds at\u00e9 31 de dezembro<\/p>\n
\u2022\u00a0 Vendeu um im\u00f3vel e comprou outro no prazo de 180 dias<\/p>\n
Caso se encaixe em algum desses casos, o contribuinte n\u00e3o dever\u00e1 declarar apenas o estoque das a\u00e7\u00f5es no fim do ano anterior, na ficha “bens e direitos”. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio informar o resultado das opera\u00e7\u00f5es \u2013 lucro ou preju\u00edzo \u2013 na ficha “renda vari\u00e1vel”, com os preju\u00edzos preenchidos com sinal negativo para que as perdas possam ser abatidas do Imposto de Renda nos anos seguintes.<\/p>\n
No caso de investimento em renda vari\u00e1vel, a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 apenas uma parte das obriga\u00e7\u00f5es com o Fisco. O tributo deve ser pago a cada m\u00eas em que o aplicador vende a\u00e7\u00f5es, por meio de um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf). Na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio reunir os Darf para facilitar o preenchimento do documento.<\/p>\n
Mesmo que o investidor esteja em atraso com o pagamento do IR, deve preencher a declara\u00e7\u00e3o. Isso porque a quita\u00e7\u00e3o do tributo m\u00eas a m\u00eas e a declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o dois processos independentes.<\/p>\n
Os demais rendimentos associados \u00e0s a\u00e7\u00f5es e a outros investimentos em bolsa precisam ser informados. Os dividendos devem ser declarados na ficha \u201crendimentos isentos\u201d. Os juros sobre capital pr\u00f3prio, que pagam 15% de IR, devem ser informados na ficha \u201crendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva\u201d.<\/p>\n
Para evitar dor de cabe\u00e7a, o diretor da Grana Capital recomenda disciplina e organiza\u00e7\u00e3o para quem resolve se aventurar no mercado de a\u00e7\u00f5es. \u201cO ideal \u00e9 que o investidor organize uma planilha a cada opera\u00e7\u00e3o em renda vari\u00e1vel para diminuir o trabalho na hora de pagar mensalmente o Imposto de Renda e de preencher a declara\u00e7\u00e3o no ano seguinte\u201d, ressalta.<\/p>\n
Segundo ele, a planilha deve ter o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es, como valor de cada compra, quantidade de a\u00e7\u00f5es, valor da venda, lucro ou preju\u00edzo, pre\u00e7o m\u00e9dio da a\u00e7\u00e3o no m\u00eas, ticker (c\u00f3digo na bolsa) do papel e Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) da empresa que emite a a\u00e7\u00e3o. Figueiredo alerta para a import\u00e2ncia de preencher as informa\u00e7\u00f5es corretas para evitar que os ganhos do investidor sejam corro\u00eddos por causa de multas aplicadas pela Receita Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, lembra Figueiredo, \u00e9 necess\u00e1rio juntar o m\u00e1ximo de documentos poss\u00edveis, como relat\u00f3rios da distribuidora de valores, notas de corretagem e informes de rendimento de cada empresa ou fundo em que investe. Esses informes est\u00e3o dispon\u00edveis na \u00e1rea de “relacionamento com investidores” do site de cada empresa com a\u00e7\u00e3o na bolsa.<\/p>\n
\u201cQuem tem lucro na bolsa tem tr\u00eas op\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 pagar 15% de Imposto de Renda todo m\u00eas [em que vende os ativos], ou 20% no caso de day trade. A segunda \u00e9 atrasar as guias e pagar multa, que cresce com o tempo. A terceira \u00e9 receber uma carta da Receita com uma intima\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos. Para evitar contratempos, o investidor tem de se organizar\u201d, adverte.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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