\u201cDireito Mar\u00edtimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navega\u00e7\u00e3o de Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es\u201d \u00e9 o t\u00edtulo da publica\u00e7\u00e3o idealizada e organizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski, que foi lan\u00e7ada nesta segunda-feira (20), em Itaja\u00ed (SC). O evento aconteceu no campus da Universidade do Vale do Itaja\u00ed (Univali) e contou com a presen\u00e7a de convidados e diversas autoridades.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento incluiu um painel com as participa\u00e7\u00f5es do ministro Lewandovski, do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Marco Aur\u00e9lio Gastaldi Buzzi, do diretor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), o almirante Wilson Pereira de Lima Filho, do Secret\u00e1rio Nacional de Portos, Fabrizio Pierdomenico e do Secret\u00e1rio de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Jos\u00e9 Roberto Martins. A atividade teve como tema \u201cO papel do Estado na indu\u00e7\u00e3o do desenvolvimento portu\u00e1rio brasileiro\u201d.<\/p>\n
Lewandowski afirmou que o direito mar\u00edtimo tem v\u00e1rios aspectos que podem ser aprofundados, sendo um campo rico e com in\u00fameras oportunidades.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que existe uma lacuna, do ponto de vista acad\u00eamico, no que diz respeito a esta \u00e1rea. \u00c9 um direito multifacetado e possui poucas obras em rela\u00e7\u00e3o a ele, por isso, resolvemos fazer uma obra coletiva. Uma publica\u00e7\u00e3o na qual cada autor aborda um determinado aspecto e que estamos lan\u00e7ando hoje, em Itaja\u00ed, que \u00e9 uma capital portu\u00e1ria muito importante\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
O vice-reitor de gradua\u00e7\u00e3o da Univali, Jos\u00e9 Everton da Silva, citou a import\u00e2ncia do Complexo Portu\u00e1rio de Itaja\u00ed para o desenvolvimento de toda a cadeia econ\u00f4mica da regi\u00e3o e ressaltou que a cidade n\u00e3o poderia ter ficado de fora da apresenta\u00e7\u00e3o da obra, que aborda m\u00faltiplos aspectos relacionados ao universo da navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cItaja\u00ed e sua rela\u00e7\u00e3o de irrefut\u00e1vel import\u00e2ncia econ\u00f4mica e social com o seu Porto, n\u00e3o poderia deixar de ser palco do lan\u00e7amento desta obra. \u00c9 um privil\u00e9gio para a Universidade do Vale do Itaja\u00ed, por meio de seu corpo t\u00e9cnico e dos projetos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, poder transpor o conhecimento cient\u00edfico para a comunidade, contribuindo para melhor equacionar esta liga\u00e7\u00e3o e seus desdobramentos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sobre a obra<\/strong><\/p>\n O livro foi idealizado por Lewandowski e pelo Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) e publicado pela editora F\u00f3rum, numa parceria com o Instituto de Pesquisa e Estudos Jur\u00eddicos.<\/p>\n A obra traz estudos em homenagem aos 500 anos da expedi\u00e7\u00e3o de Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es que, em 1519, deu in\u00edcio \u00e0 primeira viagem mar\u00edtima de circum-navega\u00e7\u00e3o ao globo terrestre. A expedi\u00e7\u00e3o, realizada a servi\u00e7o da coroa espanhola, foi a primeira a alcan\u00e7ar a Terra do Fogo, no extremo sul do continente americano, sendo considerada um grande marco na hist\u00f3ria da navega\u00e7\u00e3o. A jornada foi conclu\u00edda em 1522, pelo navegador Juan Sebasti\u00e1n Elcano, um ano ap\u00f3s Magalh\u00e3es ter sido morto durante uma batalha nas Filipinas.<\/p>\n Al\u00e9m de abordar aspectos hist\u00f3ricos da navega\u00e7\u00e3o, a obra de Direito Mar\u00edtimo tamb\u00e9m incentiva o debate de temas relevantes sobre o seu presente e futuro, assim como os aspectos jur\u00eddicos, sociais e econ\u00f4micos. Juristas nacionais e estrangeiros, advogados e professores contribu\u00edram com a realiza\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cDireito Mar\u00edtimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navega\u00e7\u00e3o de Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es\u201d \u00e9 o t\u00edtulo da publica\u00e7\u00e3o idealizada e organizada pelo Ministro do…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":44556,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-44555","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44555"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44555\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44557,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44555\/revisions\/44557"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}